Brasília, 2/4/14 – O projeto Pensando o Direto abriu, nessa terça-feira (1º), uma nova chamada pública para seleção de três candidatos que receberão bolsas de pesquisa. O tema a ser desenvolvido nesta edição é “Diagnóstico das condições de atuação e das conseqüências da ação policial”.

O objetivo da pesquisa é compreender as causas da letalidade envolvendo ações de agentes responsáveis pela segurança pública. O estudo é uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ (SAL/MJ) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).  

Os pesquisadores irão analisar e coletar informações sobre ocorrências policiais que terminaram em morte de pessoas – profissionais de segurança pública ou de pessoas comuns. Outro aspecto almejado é saber os principais motivos e os locais onde essas mortes ocorrem. O pesquisador deve ainda analisar como acontece a responsabilização das condutas, tantos nos setores administrativos quanto no judicial.

Três candidatos serão escolhidos e receberão R$ 100.00,00, cada um, para desenvolverem a pesquisa em dois estados e no Distrito Federal. De acordo com o edital, o candidato 1 ficará responsável por desenvolver o trabalho no Distrito Federal (DF), Minas Gerais (MG) e Goiás (GO). Já o candidato 2 ficará com as regiões de Sergipe (SE), Bahia (BA) e Pernambuco (PE), enquanto que o terceiro atuará no Rio Grande do Sul (RJ), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

O valor de R$ 100.000,00 será dividido da seguinte forma: cada coordenador de pesquisa receberá R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), que devem ser destinados a verba de auxílio à pesquisa. O restante da bolsa, R$ 20.000,00, fica reservado para a contratação de auxiliar de pesquisa.

Para concorrer a uma das vagas é preciso ter título de doutor nas áreas de ciências sociais aplicadas ou ciências humanas. O candidato deverá ainda comprovar experiência em pesquisa empírica, relacionada a temas de segurança pública, processual penal, direito penal, políticas públicas, bem como ter o currículo cadastrado na  plataforma Lattes.

Os pesquisadores terão que apresentar suas propostas entre os dias 1° e 22 de abril de 2014. O resultado da seleção será divulgado no Diário Oficial da União (DOU) e na página do Ipea na anternet a partir de 1º de maio de 2014.

Clique e confira o edital.

Ministério da Justiça
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