Brasília, 10/04/17 – O segundo estado selecionado para sediar uma penitenciária federal de segurança máxima é Pernambuco. A construção de cinco penitenciárias federais está prevista no Plano Nacional de Segurança, lançado em janeiro pelo Governo Federal. A primeira unidade da federação escolhida foi Rio Grande do Sul.

Uma equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável pela gestão do sistema penitenciário, chega a Pernambuco nesta segunda-feira (10/04) para vistoriar terrenos que atendam às necessidades da obra.

O Sistema Penitenciário Federal possui atualmente quatro unidades federais, localizadas em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). A quinta está sendo construída em Brasília.

O objetivo dessas penitenciárias é oferecer aos estados capacidade de isolamento de lideranças do crime organizado, conforme prevê a Lei de Execução Penal. Devem ser transferidos para esses locais presos condenados e provisórios, sujeitos ao regime disciplinar diferenciado; líderes de organizações criminosas; detentos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos, de alta periculosidade e por atos de fugas ou grave indisciplina; além de réus colaboradores ou delatores premiados.

-