Brasília, 20/7/16 – O presidente da República em exercício, Michel Temer, e o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, participaram, nesta quarta-feira (20), da posse do novo defensor público-feral da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz. A posse ocorreu no Salão Negro do Ministério da Justiça e Cidadania.  

O presidente Temer ressaltou a importância dos defensores públicos federais e estaduais. “Eles prestam um serviço ao povo brasileiro, ao povo mais carente, que não tem condições de comparecer em juízo para postular ou defender os seus direitos. É com redobrada satisfação que eu cheguei aqui para dar posse, como convinha, ao novo defensor público”, explicou. 

Moraes destacou que, pela primeira vez na história, um presidente da República comparece e dá posse ao defensor público da União. “Isso demonstra não só o apreço do nosso presidente pela carreira jurídica, pela Defensoria Pública, mas pelas instituições. O Brasil só vai realmente avançar e ser uma verdadeira República moderna com o fortalecimento das instituições, pois isso que garante o cumprimento e a efetividade dos direitos fundamentais”, disse o ministro. 

Em seu discurso, o novo defensor público-geral federal lembrou que, em seus estudos, teve contato com as obras de Moraes e Temer, dois autores constitucionalistas. "É um privilégio ser empossado pelos dois”, disse Paz, que também ressaltou a necessidade de continuação do fortalecimento da DPU para garantir a realização do objetivo para a qual foi criada, “levando Justiça e conhecimento de direitos e amparo jurídico a quem se encontra em condição de vulnerabilidade socioeconômica”.  

A nomeação de Carlos Eduardo Paz ao cargo ocorreu por decreto presidencial publicado no último dia 30 de junho. Ele sucede Haman Tabosa de Moraes e Córdova, cujo mandato se encerrou em 15 de janeiro deste ano.