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Setores público e privado discutem a não-judicialização

por publicado: 03/02/2015 16h14 última modificação: 03/02/2015 17h12
Grupos de trabalho buscam alternativas voltadas para solução de conflitos por meio de mediação, conciliação e negociação

Brasília 3/2/15 – Representantes de instituições financeiras e dos setores de telecomunicações e varejo voltam se reunir para discutir as ações da Estratégia Nacional de Não-Judicialização (Enajud). Nesta terça-feira (3) e quarta-feira (4), os Grupos de Trabalhos (GT estarão no Ministério da Justiça com integrantes da pasta, da Advocacia-Geral da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e também do Ministério da Previdência Social.

Neste primeiro encontro do ano, os GTs vão apresentar o balanço das medidas desenvolvidas em 2014 e discutir o planejamento das metas para 2015. Essas ações são estabelecidas consensualmente entre os participantes.

Ações conjuntas
A Estratégia Nacional de Não-Judicialização (Enajud) faz parte da articulação entre o governo federal, o poder público e a iniciativa privada em busca de alternativas voltadas para solução de conflitos. Por meio da adoção de métodos de mediação, conciliação e negociação, o objetivo da Enajud é o de reduzir o número de litígios judiciais, e contribuir para a ampliação do acesso à justiça.

A Estratégia é atualmente composta por um Comitê Gestor e quatro Grupos de Trabalho – especificamente, os GTTs Setor Público (compreendendo os Subgrupos Dívida Ativa, Caixa Econômica Federal, Servidor Público e Previdência), Telecomunicações, Instituições Financeiras e Varejo.

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