Ministério da Justiça debate prevenção à violência nas arenas de futebol
Na terceira rodada, o evento reúne representantes de entidades do Centro-Oeste e Norte do país
Brasília, 10/9/2015 - A violência nos estádios de futebol é um tema para o qual o governo federal tem buscado solução, por meio de diálogo, prevenção e conscientização. Em busca de alternativas para implantar a cultura de paz nas arenas, o Ministério do Esporte e o Ministério da Justiça promovem até sexta-feira (11), em Brasília, o terceiro Simpósio de Prevenção da Violência nos Eventos de Futebol, que faz parte da série “Futebol em Debate”.
Durante a abertura, a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, afirmou que o governo tem o desafio de reverter a situação de violência, além de querer que o país seja capaz de promover a paz em eventos esportivos. “A nossa missão hoje é transformar aquilo que se tornou violência em uma cultura de paz".
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A reunião na capital federal é voltada para as regiões Centro-Oeste e Norte. A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor também promoveu encontros no Sudeste, no Rio de Janeiro, e no Nordeste, em João Pessoa. O quarto e último simpósio será dirigido à Região Sul do Brasil.
O secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Rogério Hamam, ressaltou que a violência no futebol não tem uma causa única e que é preciso ir atrás de soluções sem ferir a cultura do esporte no país. “As ações no papel são necessárias e irão culminar no trabalho mais amplo de sensibilização. A questão da intolerância é muito mais ampla do que vemos nos estádios e envolve todo o ambiente em torno do futebol. Necessitamos de um trabalho de conscientização que deve começar nas escolas e vai para os estádios”, analisou Rogério Hamam.
Grito de Paz - No dia 21 de setembro, a Secretaria Nacional de Futebol vai promover mais uma ação de Grito de Paz, como explica Rogério Hamam. “Vamos dar seguimento à campanha que vai celebrar o Dia Internacional da Paz. Será uma série de ações que irão culminar com a rodada do Campeonato Brasileiro, com as torcidas estendendo uma grande faixa para sensibilizar cada vez mais os torcedores da importância de um ambiente harmônico nas arenas”, anunciou.
Regina Miki aprovou a iniciativa e sugeriu que o trabalho deve ser constante para mudar a cultura das torcidas. “O Grito de Paz não pode ser apenas um dia. Ele não pode ficar somente no grito. O discurso é valido, mas temos que ter atitude de paz para que se propague o tempo inteiro. As nossas atitudes posteriores ao grito irão garantir que essa cultura de paz seja permanente”, opinou.
Durante os dois dias, o simpósio vai tratar de diversos assuntos, entre eles segurança do torcedor nos estádios; legislação e mudanças no Estatuto do Torcedor; medidas punitivas e socioeducativas; sistema integrado de monitoramento para prevenção da violência; Profut; e responsabilidade do Estado nos eventos de futebol.
Com informações do Ministério do Esporte.
Futebol em debate no Norte e Centro-Oeste:
Simpósio de Prevenção da Violência nos Eventos de Futebol
Ministério do Esporte
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Auditório do Subsolo.
Brasília/DF
PROGRAMAÇÃO
10/09/2015 (quinta-feira)
09h00 às 10h00 – Abertura – Dr. Rogério Hamam, Secretária Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – ME.
Dra. Regina Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública - MJ.
10h00 às 11h00 – Palestra – “A Segurança do Torcedor nos Estádios de Futebol”
TC João Fiorentini, Comandante do Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos da PMERJ.
11h00 às 12h00 – Palestra – “PROFUT. Da MP 671 a Lei 13.155/ 2015”
Dr. Rogério Hamam, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – ME
12h15 às 14h15 – Intervalo
14h30 às 15h30 – Apresentação – “Sistema Integrado de Monitoramento de Dados para Prevenção da Violência nos Estádios de Futebol.”
Dr. Helvécio Eustáquio de Araujo, Coordenador Geral de Fiscalização e Controle SNFDT – ME.
15h30 às 17h30 – Debate – “A Segurança e o Torcedor Participe. A Responsabilidade do Estado nos Eventos de Futebol.”
Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros, Secretário Geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Maj. André Gustavo de Freitas Amarante, Gerente de Planejamento da SSP/DF.
Dr. Ramiro Carpenedo, Promotor de Justiça, Coordenador do Grupo GFUT de Goiânia/GO
Dr. André Fagundes Mendes, Coordenador-Geral de Inteligência da SENASP/MJ (mediador)
11/09/2015 (sexta-feira)
10h00 às 12h00 – Debate - “A Legislação e o Futebol. Mudanças Necessárias.”
Dr. Maurício de Figueiredo Correa da Veiga, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF.
Dr. Pitágoras Ditz, Consultor Jurídico do Ministério do Esporte.
Dr. Felipe da Silva Alexandre Souza, Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.
Dr. Sóstenes Marchezine, Diretor de Defesa dos Direitos do Torcedor/ME (mediador).
12h15 às 14h15 – Intervalo
14h30 às 16h30 – Debate – “Torcedor Infrator - Medidas Punitivas ou Socioeducativas?”
Sr. André Azevedo, Presidentes da Associação Nacional das Torcidas Organizadas, membro do Conselho Nacional da Juventude.
Dra. Heloisa Helena Baldy dos Reis, Doutora da Universidade Estadual de Campinas
Dr. Marcus Rito, Coordenador-Geral do Programa de Fomento às
Penas e Medidas Alternativas do DEPEN/MJ
Dr. Helvécio Eustáquio de Araujo, Coordenador Geral de Fiscalização e Controle SNFDT – ME (Mediador)
Ministério da Justiça
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