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por admin publicado 06/04/2017 20h31, última modificação 19/09/2019 13h41
Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Fósseis

Ministério da Justiça repatria fósseis de animais pré-históricos

Já retornaram ao Brasil milhões de dólares frutos de lavagem de dinheiro, obras de arte e até animais raros da fauna brasileira

by Redator Published 14/07/2015 15h10 Artigo
by Redator Published 18/06/2013 22h53 Artigo
by Redator Published 19/06/2013 15h37 Artigo
by Redator Published 20/06/2013 18h17 Artigo

Burigotto se compromete a fazer recall de berço

O compromisso se deu após abertura de investigação e notificação da Senacon

by Redator Published 16/06/2015 17h05 Artigo

Seminário sobre Defesa do Consumidor recebe visita de delegação Russa

O desenvolvimento de novas políticas de defesa do consumidor no Brasil atraiu a atenção do Serviço Federal para Controle dos Direitos do Consumidor da Rússia, que participou de seminário promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ). O encontro teve como objetivo o intercâmbio de informações na área comum de atuação dos dois países e foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), nos dias 26 e 27.

by Redator Published 01/07/2013 12h20 Artigo

Senacon e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor se reúnem em Recife

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) se reúnem nesta quinta e sexta-feira, 06 e 07/06, em Recife (PE). Serão debatidos temas como o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, infraestrutura dos Procons e comércio eletrônico.

by Redator Published 06/06/2013 12h06 Artigo
by Redator Published 12/07/2013 16h32 Artigo
by Redator Published 08/07/2013 12h39 Artigo
by Redator Published 16/07/2013 17h58 Artigo
by Redator Published 16/07/2013 18h00 Artigo

Recall: cadeiras de bebê Galzerano modelo Piccolina

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) informa que a Galzerano Indústria de Carrinhos e Berços Ltda iniciou campanha de chamamento para a substituição do fecho do cinto de segurança das cadeiras de bebê para automóveis Piccolina...

by Redator Published 16/07/2013 18h02 Artigo
by Redator Published 16/07/2013 18h01 Artigo
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Governo prioriza proteção do consumidor turista

O Brasil deu mais um grande passo para liderar, na comunidade internacional, a proteção do consumidor turista. Foi instalado, na terça-feira (16), o Comitê Técnico de Consumo e Turismo...

by Redator Published 17/07/2013 07h00 Artigo
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Reunião discute proteção do consumidor na Copa

A prevenção de conflitos durante a Copa do Mundo de 2014 foi o tema de uma série de reuniões entre a representantes da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ); dos Ministérios dos Esportes e do Turismo; e Procons...

by Redator Published 17/07/2013 18h00 Artigo
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Ministério da Justiça notifica bancos sobre pacotes bancários

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou, nesta quinta-feira (18), os maiores bancos no País para que apresentem ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/Senacon) as medidas adotadas para ampliar a transparência...

by Redator Published 18/07/2013 16h13 Artigo
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Avião apreendido do tráfico de drogas é doado para a PM de MS

A Secretaria Nacional de Política sobre Drogas – Senad assinou nesta quarta-feira (17) termo de doação de uma aeronave bimotora para o Estado de Mato Grosso do Sul. O avião modelo Seneca 810-C, fabricado pela Embraer, foi doado pelo Ministério da Justiça para a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

by Redator Published 18/07/2013 16h38 Artigo

Avança solução para conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul

A reunião entre representantes dos povos indígenas e poder público no Ministério da Justiça, na última quinta-feira, resultou em mais um passo para a solução dos conflitos no estado do Mato Grosso do Sul. Grupos técnicos deverão avaliar a terra indígena da qual faz parte a Fazenda Buriti, município de Sidrolândia-MS. A avaliação vai estabelecer o valor financeiro de cada área que poderá ser arrendada pela União.

by Redator Published 19/07/2013 10h00 Artigo

Brasil obtém bloqueio de esmeralda Bahia exportada ilegalmente para os Estados Unidos

Pedra de 380 kg fica sob a custódia do xerife de Los Angeles até a conclusão de ação penal no Brasil

by Redator Published 03/07/2015 18h24 Artigo
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Sergipe e Aracaju aderem ao Programa Crack, é Possível Vencer

O governo federal fará, nesta sexta-feira (19), a adesão do estado de Sergipe e do município de Aracaju ao Programa Crack, é Possível Vencer. O estado é a 19ª unidade da federação a firmar parceria com o governo federal no combate ao crack e outras drogas.

by Redator Published 19/07/2013 18h18 Artigo
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Prorrogada permanência da Força Nacional em Sidrolândia e Aquidauana no MS

Nesta segunda-feira (22), o Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência de agentes da Força Nacional nos municípios sul-matogrosseses de Sidrolândia e Aquidauana. Solicitada pelo governo do Estado, a Força Nacional atua em apoio às forças policiais do Mato Grosso do Sul ...

by Redator Published 22/07/2013 19h33 Artigo
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Municípios poderão aderir à Rede Infoseg em setembro

Os municípios interessados em aderir à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg poderão formalizar a solicitação à Secretaria Nacional de Segurança Púbica (Senasp/MJ) no período de 1º a 30 de setembro de 2013.

by Redator Published 22/07/2013 19h37 Artigo
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Prorrogada permanência da Força Nacional em Santo Amaro, no Rio de Janeiro

Foi prorrogada por 180 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na comunidade de Santo Amaro, no Rio de Janeiro. A Força atua por solicitação do Governo do Estado, em apoio nas ações do programa "Crack, é Possível Vencer".

by Redator Published 23/07/2013 19h48 Artigo
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“A Menina que Roubava Livros” é a leitura preferida nas penitenciárias federais

Perseguida pela Morte e assombrada por pesadelos, Liesel, “A Menina que Roubava Livros”, compensa o medo e a solidão das noites com a conivência do pai adotivo. O best-seller de Markus Zusak é o mais lido pelos presos custodiados nas quatro penitenciárias federais.

by Redator Published 24/07/2013 11h30 Artigo

Recuperação de jovens é tema de documentário

Documentário Pra Ficar de Boa, da diretora Núbia Santana, será exibido no CineSal do Ministério da Justiça na próxima sexta-feira (26/07), às 14h30.

by Redator Published 24/07/2013 18h07 Artigo
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Livro conta os dez anos da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Durante a cerimônia de comemoração aos dez anos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada nesta quinta (25), em Brasília, foi lançada publicação comemorativa sobre os 10 anos da Estratégia.

by Redator Published 25/07/2013 15h52 Artigo
by Redator Published 25/07/2013 15h42 Artigo
by Redator Published 25/07/2013 15h45 Artigo
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Ministério da Justiça inicia reformulação na legislação sobre migração

A primeira reunião da comissão responsável pela reformulação da legislação sobre migrações no país foi realizada nesta quinta-feira, no Ministério da Justiça. O grupo, formado por especialistas, tem o objetivo de apresentar uma proposta de anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil.

by Redator Published 26/07/2013 15h40 Artigo
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Mais 12 cidades de São Paulo terão programa de combate ao crack

O Programa ‘Crack, é possível vencer’ chegou nessa terça-feira (23), a mais 12 municípios de São Paulo. Estão sendo investidos cerca de R$ 133 milhões para fortalecer a segurança pública e o atendimento em saúde e assistência social voltado ao cuidado e tratamento de dependentes químicos nas cidades de Barueri, Bauru, Campinas, Cotia, Embu das Artes, Franca, Guarulhos, Praia Grande, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Vicente e Taubaté.

by Redator Published 23/07/2013 20h00 Artigo
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Sergipe vai receber ações do Programa Brasil Mais Seguro e adere ao Programa ‘Crack, é possível vencer’

O MJ iniciou processo de implantação do Programa Brasil Mais Seguro em Sergipe. O objetivo do governo federal é auxiliar o estado na redução de crimes violentos.

by Redator Published 18/07/2013 17h00 Artigo
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Recall: Removedor de esmaltes da marca Needs

Senacon/MJ informa que a Raia Drogasil protocolou campanha de recall com o objetivo de alertar os consumidores sobre alteração na embalagem do produto ‘’removedor de esmaltes da marca Needs.

by Redator Published 26/07/2013 18h35 Artigo
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Em dez anos, Enccla preparou o País para enfrentar a corrupção e a lavagem de dinheiro

O Brasil comemora os dez anos de criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

by Redator Published 25/07/2013 16h04 Artigo

Ministério faz balanço da área de segurança para a Jornada Mundial da Juventude

O Ministério da Justiça avaliou como positiva a atuação da segurança pública durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), evento que mobilizou cerca de 3 milhões de pessoas na cidade do Rio de Janeiro. Para garantir a segurança da multidão de fiéis e do Papa Francisco, o Ministério empregou 6.008 profissionais de segurança. Até o final da Jornada, não foi registrada nenhuma morte de peregrinos, nem mesmo nas estradas.

by Redator Published 29/07/2013 17h00 Artigo

Estudantes de Direito participam de intercâmbio na Senacon

Programa de Intercâmbio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) possibilitou aos alunos participar de discussões técnicas sobre defesa do consumidor, estudos de casos concretos e pesquisa de doutrina e jurisprudência relacionadas ao direito do consumidor.

by Redator Published 29/07/2013 17h00 Artigo
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Recall: veículos Fiat Palio Fire 1.0, Strada Fire 1.4 e Strada Cabine Estendida 1.4

A Senacon/MJ informa que a Fiat Automóveis S/A iniciou campanha de chamamento para substituição dos fechos de fixação dos cintos de segurança dianteiros dos assentos do motorista e do passageiro dos veículos Fiat Palio Fire 1.0, Strada Fire 1.4 e Strada Cabine Estendida 1.4, equipados com airbag...

by Redator Published 30/07/2013 10h32 Artigo
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Ministro da Justiça avalia como positiva a segurança da Jornada Mundial da Juventude

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou como exitosa a atuação da segurança pública durante a Jornada Mundial da Juventude.

by Redator Published 29/07/2013 18h27 Artigo
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Inaugurada nova sede da Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) inaugurou a sua nova sede, localizada no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2, Lote 14, Ed. Cleto Meireles - Brasília/DF.

by Redator Published 27/07/2013 17h17 Artigo
by Redator Published 30/07/2013 16h58 Artigo

Representante da Senad visita Consultório de Rua em Salvador

O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, visitou nesta terça-feira (30/07) o primeiro Consultório de Rua do país, em Salvador (BA). O secretário se reuniu com o professor Antonio Nery, idealizador do projeto, e com autoridades do governo do estado.

by Redator Published 30/07/2013 18h11 Artigo
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Mais recursos para a segurança do Rio Grande do Sul

‘Crack, é possível vencer’ do governo federal chega a oito municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

by Redator Published 31/07/2013 13h52 Artigo
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Programa ‘Crack, é possível vencer’ chega a 8 municípios do Rio Grande do Sul

O Programa ‘Crack, é possível vencer’ do governo federal chega nesta quarta-feira (31) a oito municípios do Rio Grande do Sul. Foram anunciados recursos para a segurança pública e para o atendimento em saúde e assistência social voltados ao cuidado e tratamento de dependentes químicos nas cidades de...

by Redator Published 31/07/2013 13h18 Artigo

Reparação às vítimas de crimes internacionais é tema de conferência

A quarta conferência do Ciclo de Altos Estudos “Justiça Sem Fronteiras” será realizada nesta sexta-feira, 02/08, às 10h, no Ministério da Justiça. A conferência sobre reparações às vítimas de Crimes Internacionais terá como palestrante o professor Dr. Stephan Parmentier, da Universidade Católica de Leuven (Bélgica).

by Redator Published 01/08/2013 18h06 Artigo
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Ministério da Justiça capacita 40 mil para prevenção do uso de drogas

Começou hoje a capacitação de 400 tutores e supervisores atuarem na prevenção do uso de crack, álcool e outras drogas. Eles serão responsáveis pelo curso ‘Prevenção do Uso de Drogas – Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias'

by Redator Published 01/08/2013 18h10 Artigo
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Secretaria Nacional do Consumidor divulga nota sobre pirâmides financeiras

Ministério da Justiça realizou mais uma reunião da força-tarefa nacional para prevenção e repressão de pirâmides financeiras e outras fraudes. Participaram também da reunião representantes da Polícia Federal, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e da Associação de Ministérios Públicos do Consumidor.

by Redator Published 31/07/2013 17h36 Artigo
by Redator Published 01/08/2013 18h43 Artigo

Sancionada lei que pune empresas por corrupção

Empresas que praticarem atos contra a administração pública, como oferecer vantagem indevida a agente público, fraudar licitações e financiar atos ilícitos, agora poderão ser responsabilizadas administrativa e civilmente com a Lei nº 12.846, sancionada nessa quinta-feira (1º) e publicada hoje no DOU

by Redator Published 02/08/2013 12h41 Artigo

Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas visita comunidades terapêuticas

O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, conheceu nesta quinta-feira (01/08) mais uma comunidade terapêutica, em Blumenau (SC). O Centro de Recuperação Nova Esperança é a quarta entidade visitada pelo secretário, que ainda tem visitas agendadas em comunidades terapêuticas do Paraná, Ceará, Piauí, São Paulo e Alagoas.

by Redator Published 02/08/2013 16h40 Artigo
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Parceria vai ressocializar mulheres presas na Região Centro-Oeste

Em breve as mulheres encarceradas nas penitenciárias da região Centro-Oeste contarão com novos mecanismos de ressocialização

by Redator Published 31/07/2013 12h00 Artigo

Número de mulheres presas aumentou 256% em 12 anos

Nos últimos 12 anos a população carcerária feminina aumentou 256%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O aumento do número de homens presos foi de 130%, quase a metade no mesmo período.

by Redator Published 02/08/2013 17h30 Artigo
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Conare simplica processo de concessão de refúgio aos estrangeiros

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) decidiu simplificar o processo para a concessão de refúgio aos estrangeiros no Brasil. A iniciativa vai, ainda, reunir vários documentos esparsos sobre o assunto em uma única resolução. Essas alterações vão garantir uma maior celeridade no atendimento aos solicitantes de refúgio.

by Redator Published 02/08/2013 18h41 Artigo
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Corintianos já foram libertados pela justiça boliviana

Ministério da Justiça e a Embaixada do Brasil na Bolívia assessoraram a defesa dos réus, prestaram auxílio aos presos e mantiveram diálogo com suas famílias durante os últimos meses.

by Redator Published 02/08/2013 18h38 Artigo
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Ministério da Justiça multa bancos

O Banco Itaucard S.A. e o Banco do Brasil S.A. foram multados nesta sexta-feira por enviar cartão de crédito sem prévia solicitação dos consumidores.

by Redator Published 02/08/2013 10h52 Artigo
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Provas do concurso do Depen serão aplicadas neste domingo

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas às 14h e terão duração de 4h30. No total estão inscritos 46.340 candidatos - média de 335,80 por vaga.

by Redator Published 02/08/2013 20h02 Artigo
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Reparação às vitimas de crimes internacionais é tema de conferência

As Reparações às vitimas de Crimes internacionais foi o tema da 4ª Conferência do I Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras

by Redator Published 02/08/2013 17h39 Artigo
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Bases móveis atuam nas cenas de uso do crack para garantir a segurança da população

O Ministério da Justiça está distribuindo aos estados como parte do “Programa Crack, é possível vencer” 70 bases móveis para o videomonitoramento de inteligência nas cenas de uso. Os estados de RS, RJ, SP, SC, CE e DF já receberam 23 microônibus. Já Alagoas e Pernambuco recebem 5 bases móveis ainda neste mês.

by Redator Published 06/08/2013 09h59 Artigo
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Mais de um milhão de pessoas atendidas pelo serviço Viva Voz

O serviço Viva Voz, que presta atendimento telefônico gratuito pelo número 132 com orientação e informações sobre os riscos do uso indevido de drogas e seus efeitos no organismo, bem como oferece auxílio para buscar locais de tratamento, chega a marca de 1,3 milhão de atendimentos.

by Redator Published 06/08/2013 14h47 Artigo