Brasília, 29/11/2018 – Na tarde desta quinta-feira (29), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou, em entrevista coletiva, os trabalhos realizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Federal (PF), através das operações Élpis e Escuridão, respectivamente, relacionadas à recuperação do sistema prisional e no combate à corrupção e às facções criminosas que atuam no sistema penitenciário.

O ministro Raul Jungmann falou sobre a crise no sistema penitenciário em Roraima e a atuação da força-tarefa comandada pelo Depen.

 “O estado vivia uma situação de caos, de descontrole, de homicídios violentos que aconteciam todo dia. Além da violência nas ruas, havia um descontrole dentro do sistema prisional. Exemplo disso é que o Judiciário local não conseguia nem tomar depoimentos dos presos, por não ter controle sobre os presídios. Outro exemplo de descontrole era em relação aos presos, que ficavam soltos na penitenciária. Então, enviamos uma força-tarefa que recuperou o controle do sistema prisional, já que ele não existia.  Ao mesmo tempo, a Polícia Federal, com a ajuda do Depen e das forças policiais locais atacou a corrupção e as facções criminosas, no intuito de reduzir a violência em Roraima”, afirmou Jungmann.

De acordo com o ministro, graças à atuação conjunta, os índices de violência diminuíram em Roraima. “Desde que retomamos o controle, os índices de violência diminuíram. Antes da intervenção, diariamente havia registros de homicídios, de crimes violentos, de sorte que podemos dizer hoje que estamos superando o caos em que o estado vivia. E o nosso balanço é que nós estamos avançando para levar a Roraima a tranquilidade que o povo de lá merece, sempre atuando de forma integrada e combatendo o descontrole do sistema prisional, as facções e a corrupção”.

O diretor-geral do Depen, Tácio Muzzi, falou sobre o andamento da intervenção na administração do sistema prisional do estado de Roraima, especialmente na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, através da Operação Élpis.

“Podemos dizer que, com a retomada do controle da unidade prisional, conseguimos iniciar uma nova rotina de procedimentos, entre elas está a identificação dos presos. Cerca de 1.400 presos vivam soltos na penitenciária, alguns inclusive não estavam identificados, ou seja, havia um descontrole de quem estava custodiado dentro da penitenciária. Isso agora não ocorre. Todos já foram identificados e de fato estão presos. Além disso, estamos garantindo os direitos mínimos dos presos que antes não ocorria, como direito de assistência à saúde, alimentação, vestuário, entre outros”, pontou.

Durante a operação, foram apreendidos 500 comprimidos de êxtase, 500g de maconha, 500g de cocaína, duas balanças de precisão, anotações sobre o crime organizado, além de 80 telefones celulares. A ação, coordenada pelo Depen, contou com a participação de 250 profissionais de segurança pública, entre agentes penitenciários federais e estaduais, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Exército. Do total de participantes na operação, 110 são agentes penitenciários federais e dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Rondônia, Maranhão, Paraíba, Ceará e Bahia.

O diretor-geral do Depen destacou os investimentos que serão realizados pelo Ministério da Segurança Pública, através do Fundo Penitenciário Nacional, para reaparelhamento do sistema penitenciário de Roraima. “Serão R$ 53 milhões investidos em construções, reformas, ampliações e reaparelhamento do sistema penitenciário de Roraima. Desse total, R$ 10 milhões serão destinados à reforma e readequação da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, responsável por concentrar quase a metade dos presos do estado. A unidade prisional também será contemplada com novos equipamentos de segurança, como scanners corporais, aparelhos de raio-x e sistema de monitoramento por câmeras”, frisou Tácio Muzzi.

Operação Escuridão

A Operação Escuridão é resultado de uma investigação iniciada, pela Polícia Federal, em 2017, para apurar informações de supostas irregularidades em contratos de fornecimento de alimentação para presídios em Roraima. O inquérito investiga o desvio de mais de R$ 70 milhões, do sistema penitenciário de Roraima, entre os anos de 2015 e 2018.

O esquema, que contava com a participação de agentes públicos e políticos, teve início com a contratação emergencial de uma empresa constituída há apenas oito dias, para cuidar da alimentação dos presos no Estado.

Ao total, 10 pessoas foram presas decorrentes do cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista (RR) e Brasília (DF).

Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, essa é a segunda operação desencadeada pela PF em Roraima, em repressão aos desvios de recursos públicos voltados para o sistema penitenciário e na desarticulação de facções criminosas que atuam dentro e fora do sistema prisional. A primeira é a Operação Érebro, ocorrida na última terça-feira (27), que culminou na prisão de 40 pessoas durante cumprimentos de mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Boa Vista (RR) e Mossoró (RN).

Ainda segundo Rogério Galloro, o sucesso das operações se devem também ao apoio do Departamento Penitenciário Nacional, “isso porque com a intervenção em Roraima, conseguimos obter as provas necessárias, além do apoio logístico que foi dado pelo Depen para o cumprimento adequado das determinações judiciais”.

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