Brasília, 11/9/18 – Até 21 de setembro, 37 defensores públicos voluntários, cedidos pelos Estados e pela União, participam de força-tarefa para analisar a situação processual de aproximadamente 3 mil pessoas privadas de liberdade em Macapá/AP. Na quarta-feira (12/9) será realizada solenidade de abertura, às 11h, na Escola de Administração Pública do Amapá.  

O Defensoria sem Fronteiras é um programa de atuação integrada da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça. No Brasil, mais de 90% da população carcerária depende de assistência jurídica gratuita integral. 

Como parte da ação, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizará visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado para elaboração de relatório de inspeção e levantamento de dados que servirá para análise da efetivação da política penal e da gestão penitenciária no Estado. 

O programa é realizado pelo Depen, órgão do Ministério da Segurança Pública, em parceria com o Governo do Estado do Amapá, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), as Defensorias Públicas do Brasil, o Tribunal de Justiça do Estado e o Ministério Público do Estado do Amapá. 

A ação já foi realizada em Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, duas vezes em Santa Catarina e em Pernambuco, Rondônia e Ceará. Os bons resultados alcançados têm sido reconhecidos como política pública dentro do sistema de justiça brasileiro. 

Serviço

Solenidade de abertura

Data: 12/09/2018 (quarta-feira)

Horário: 11h

Local: Escola de Administração Pública do Amapá. Av. Mario Cruz, 20 - Central, Macapá - AP