Brasília, 5/11/18 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realiza nos dias 6 e 7 de novembro o I Fórum Nacional das Ouvidorias dos Serviços Penais, em Brasília. O evento tem como objetivo debater o papel das ouvidorias dos serviços penais no país, os níveis de protagonismo do controle e participação social na execução penal e o direito à comunicação e à informação das pessoas privadas de liberdade. Será apresentado um diagnóstico dos procedimentos e ações desenvolvidas. 

O evento é realizado pela Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais do Depen, com o apoio do grupo de pesquisa ‘Ouvindo as Ouvidorias do Sistema Prisional’ da UnB, Laboratório de Políticas de Comunicação e de Cultura – LapCom/UnB e Curso de Eventos do Instituto Federal de Brasília - IFB. 

A iniciativa tem por objetivo dialogar sobre as boas práticas e, em especial, contribuir para o aprimoramento das gestões estadual e federal. Além disso, visa buscar subsídios para, cada vez mais, institucionalizar os serviços e o tratamento de demandas encaminhadas por pessoas privadas de liberdade, familiares, servidores da administração penal e demais interessados. Dessa forma, pretende-se assegurar às Ouvidorias autonomia funcional e administrativa necessárias para o desempenho de sua missão como uma instância de participação da sociedade na gestão da política e dos serviços penais. 

O evento será aberto a servidores, gestores, comunidade acadêmica e público em geral. 

Serviço

Evento: I Fórum Nacional das Ouvidorias dos Serviços Penais

Local: Auditório Tancredo Neves no Ministério da Justiça

Data e hora: 6 e 7 de novembro de 2018, às 9h

Programação e inscrições