O Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública – Fnosp – vem a público manifestar apoio à conduta do Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo – Benedito Domingos Mariano –, pelo seu desempenho ponderado, técnico e ao mesmo tempo firme em defesa da sociedade paulista e em busca de investigações rigorosas para aqueles que cometeram excessos e outros desvios de conduta.

Instituído pelo Decreto Presidencial Nº 9.866, de 27 de junho de 2019, o Fnosp congrega 37 representantes de Ouvidorias do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social de cada Estado e do Distrito Federal (Ouvidores de Polícia dos Estados), além das Ouvidorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Sistema Penitenciário Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, entre outros órgãos, sendo presidido pelo Ouvidor-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Este Fórum reafirma sua opinião de que, além do importante e necessário papel de controle social da atividade policial, as ouvidorias oferecem, aos gestores públicos, retornos, apontamentos e avaliações permanentes sobre políticas públicas implementadas. Assim, permitem o acesso a dados e a filtros de informações que não chegam por outras vias aos tomadores de decisão na administração pública. Bem estruturadas e geridas, são, portanto, ferramentas estratégicas de gestão e fontes de melhoria de processos.

Nesse sentido, ressalta que todos esses requisitos são sobejamente encontrados na Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, órgão onde a busca constante de uma polícia legalista, democrática e cidadã tem sido um ideário da atividade pública do ocupante do cargo de Ouvidor, inclusive fazendo recomendações ao governo como oportunidade de aprimoramento da atividade policial.

O nomeado Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo é um dos membros mais ativos deste Fórum e cumpre seu papel com referência de controle social da atividade policial.

Por todos estes motivos, o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública repudia veementemente qualquer agressão à honra do atual Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo e toda tentativa de inibir e coibir as prerrogativas do órgão de Ouvidoria de Polícia, ao tempo em que defende de forma efetiva, aberta e vigorosa os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos e ressalta a conduta moral e profissional de seu titular, que atua com transparência fundamental no controle e no acompanhamento social dos atos do Estado.

Brasília, 10 de dezembro de 2019
Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública