Brasília, 12/12/18 – A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) disponibilizou, no portal do Ministério da Justiça, uma página destinada a prestar esclarecimentos sobre as Comunidades Terapêuticas.
A partir de agora, a página da Senad publica informações básicas sobre as instituições, quem pode utilizar os serviços por elas prestados e as principais normas que regem a matéria. É possível, ainda, consultar as instituições que possuem contrato com a Secretaria.
Outra novidade é o canal no Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV). Por meio desse serviço, os acolhidos, seus familiares e demais cidadãos interessados poderão apresentar manifestações sobre os serviços prestados pelas instituições que possuem contrato com a SENAD, bem como encaminhar elogios, sugestões, reclamações e denúncias.
As Comunidades Terapêuticas são instituições privadas, sem fins lucrativos, que prestam serviços de acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. O acolhimento é realizado em regime residencial, de forma temporária e exclusivamente voluntário.
]]>O curso é gratuito e pretende capacitar profissionais para a discussão de diferentes modelos para a prevenção, intervenção e encaminhamento daqueles que apresentam problemas relacionados ao uso de álcool, crack e outras drogas. As inscrições seguem até o dia 31 de julho, e podem ser feitas pelo endereço https://www.supera.senad.gov.br/mv1/custom/sup10/inscricao.php
A capacitação é desenvolvida na modalidade de Educação a Distância (EaD), com carga horária de 150 horas. A duração é de três meses, com início previsto para 8 de agosto deste ano. Os alunos que concluírem o curso receberão um certificado de extensão universitária emitido pela Unifesp.
Para se inscrever e acompanhar o curso é necessário possuir acesso à Internet e comprometer-se a participar do curso até sua conclusão, caso seja selecionado.
Para mais informações, acesse: https://www.supera.senad.gov.br
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Brasília, 16/06/16 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Cidadania (Senad/MJ) lança Edital nº 001/2016 que seleciona um consultor técnico para levantamento e reconhecimento de estratégias de prevenção ao uso problemático de drogas baseadas em evidências científicas, pautadas pela ética e pelo respeito aos direitos humanos, no âmbito da cooperação técnica do projeto BRA/15/009.
Qualificações obrigatórias: Ensino superior completo na área de Humanas ou Saúde em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Experiência profissional de, no mínimo, 05 anos no campo de políticas públicas sobre drogas. Local de trabalho e período do contrato: Brasília-DF; junho de 2016 a maio de 2017.
Para participar, o interessado deve enviar currículo para prodoc.senad@mj.gov.br entre os dias 16 de junho de 2016 até o dia 24 de junho de 2016, conforme edital e formulário de inscrição disponíveis nos portais: www.pnud.org.br/oportunidades e www.justica.gov.br/Acesso/selecao-e-concursos.
* De acordo com o Decreto n. 5.151/2004, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias e controladas.
Link de acesso ao edital:
https://obid.senad.gov.br/obid/noticias/selecao-de-consultor-tecnico-pnud-prevencao-ao-uso-de-drogas
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A formadora federal do Programa Fortalecendo Famílias (PFF) no estado, Lílian Patrícia, viajou acompanhada da Supervisora do PFF, Eliana Berger, e da formadora do Jogo Elos no RN, Edileuza Monteiro. Elas foram apresentar a experiência da implementação destes projetos, inseridos nas políticas públicas do estado.
O evento, organizado pela Society for Prevention Research, é um dos maiores encontros do mundo sobre prevenção e promoção em saúde. Participam mais de 2 mil profissionais de diversos países apresentando iniciativas de todo o mundo.
Nesta edição, o trabalho apresentado pelas brasileiras é um dos poucos que o Brasil levou ao encontro. A iniciativa foi premiada como friend internacional, titulação dada a apenas dez trabalhos apresentados. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Cidadania, com o Escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC), Fundação Osvaldo Cruz ( Fiocruz) e Ministério da Saúde.
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Os conteúdos englobam desde o contexto e epidemiologia do uso de drogas até diretrizes para o cuidado e inclusão social de pessoas com problemas decorrentes do consumo de entorpecentes, passando por programas de prevenção, legislação e muitos outros.
Esse novo canal de informação terá papel fundamental no aprofundamento do debate sobre drogas com base em evidências científicas e a partir da perspectiva de garantia dos direitos humanos, além de oferecer capacitação e formação para diversas áreas de atuação profissional. Link de acesso: https://www.aberta.senad.gov.br/
Inicialmente haverá uma primeira carga de conteúdo com módulos educativos organizados também em trilhas, modo dinâmico de condução do usuário ao conteúdo. Nos próximos meses, novos módulos serão acrescentados para cobrir uma grande diversidade de temas relacionados à política sobre drogas. As informações serão atualizadas sistematicamente.
A página deverá contar também com ferramentas de apoio pedagógico que permitam aos usuários acompanhar seu plano de formação e receber indicações de quais conteúdos aprofundar. Esse material e ferramentas podem ser utilizados livremente servindo de apoio a iniciativas de formação presencial no campo da política de drogas.
O projeto é uma parceria da Senad com a Universidade Federal de Santa Catarina e conta com a curadoria de um Comitê Científico Pedagógico composto por alguns dos mais destacados especialistas no tema no país.
Nome dos módulos em português:
"O sujeito, os contextos e a abordagem psicossocial"
"A história e os contextos socioculturais"
"Substâncias psicoativas e seus efeitos"
"Padrões de uso de drogas"
"Pesquisas sobre o consumo de drogas no Brasil"
"O cuidado ao usuário de drogas na perspectiva da atenção psicossocial" "Redução de danos no cuidado ao usuário de drogas"
Nome dos módulos em libras:
"A história e os contextos socioculturais do uso de drogas"
"O sujeito, os contextos e a abordagem psicossocial no uso de drogas"
"Classificação das substâncias psicoativas e seus efeitos"
"Padrões de uso de drogas" "epidemiologia do uso de drogas no Brasil"
"Usos e usuários de substâncias psicoativas: considerações bioéticas"
"O trabalho comunitário e a construção de redes de cuidado e proteção"
"Os instrumentos legais e as políticas sobre drogas no brasil"
"Intersetorialidade nas políticas públicas: compromisso de todos"
"Política nacional de saúde mental e a rede de atenção psicossocial no sistema único de saúde"
"Legislações e políticas para crianças e adolescentes"
"Promoção de saúde e prevenção dos problemas relacionados ao uso de drogas"
"O cuidado ao usuário na perspectiva da atenção psicossocial o cuidado"
Nomes das trilhas em libras:
"Sujeitos, contextos e drogas"
"Redes para promoção, prevenção, redução de danos e tratamento"
"Políticas públicas e legislação sobre drogas"
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Durante os dois dias de formação, os 25 participantes puderam conhecer os conteúdos das capacitações destinadas a famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e refletir sobre o fenômeno do uso de drogas na sociedade atual.
Participante da formação, a presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, Auxiliadora Costa, destacou a importância da atividade no resgate da cidadania e da responsabilização dos jovens atingidos. “Precisamos dar oportunidades a estas famílias para reflexão e mudança de atitude na relação pais e filhos”, afirmou. Também o coordenador municipal de Políticas sobre Drogas, Diassis Garcia, participou dos dois dias de capacitação e gostou da proposta: “com uma rede de assistência social integrada, podemos atingir as pessoas mais vulneráveis oferecendo a elas oportunidades antes negadas”.
No segundo semestre de 2015, um piloto do projeto ocorreu no município atingindo doze famílias. Segundo a assistente social, Erilene Marinho, os resultados foram positivos. “Até hoje os participantes comentam a oportunidade e procuram espaços semelhantes na comunidade”, observa Erilene.
O programa Famílias Fortes capacita os profissionais da assistência social para aplicar o programa a famílias de crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos, através da realização de grupos semanais com as famílias e com as crianças. Todas as atividades são acompanhadas por técnicos do governo federal, que auxiliam os profissionais no planejamento e execução de cada um dos encontros previstos, além de fazer articulações com os demais profissionais da rede da assistência e outras redes que compartilham territórios.
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Durante a 59ª Reunião da Comissão de Drogas Narcóticas do UNODC, em março, o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad-MJ), Luiz Guilherme Paiva, defendeu que as políticas sobre drogas devem levar em conta a dependência como um fenômeno complexo, com causas e consequências sociais e de saúde.
"Devemos buscar uma abordagem integrada, equilibrada e multidisciplinar, com base em evidências científicas, com uma perspectiva humanitária e de saúde", afirmou o secretário.
Perante a declaração no Plenário, Luiz Guilherme enfatizou a participação do Brasil na construção do documento que será levado à consideração da Assembleia-Geral, durante a Ungass. O secretário da Senad enfatizou a necessidade de se incluir uma perspectiva racial no desenvolvimento das políticas nacionais, reconhecendo as necessidades de grupos historicamente excluídos das políticas públicas.
"Equilíbrio entre ações de redução de oferta e de demanda"
O processo de preparação para a Ungass permitiu que o Brasil expressasse a importância de políticas de redução de danos, inclusive para usuários de drogas estimulantes; o acesso a substâncias regulamentadas para fins médicos e científicos; alternativas ao encarceramento por delitos relacionados a drogas de menor poder ofensivo; e a participação da sociedade civil na construção das políticas de drogas.
No campo da repressão, o secretário defendeu uma abordagem equilibrada, priorizando o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. “É preciso colocar em foco os elos mais fortes da economia do tráfico”, afirmou.
Um dos destaques das propostas brasileiras ao texto final da Ungass foi o pedido de abolição da pena de morte para crimes relacionados às drogas. Após a não inclusão desse tema no documento, o embaixador do Brasil junto ao UNODC, Evandro Didonet, lamentou a situação, reiterando que o Brasil avalia falta de consenso sobre esse ponto e considera a pena de morte como uma violação dos direitos humanos.
Depois do encontro das Nações Unidas em abril, os países deverão se preparar para o processo de elaboração de um novo Plano de Ação para as políticas internacionais sobre drogas, em 2019.
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Todas as atividades são acompanhadas e monitoradas por formadores federais, que auxiliam os profissionais no planejamento e execução de cada um dos encontros previstos no programa. Eles também fazem articulações com os demais profissionais da rede da assistência e outras redes que compartilham territórios.
Famílias Fortes é um dos três programas selecionados pelo Governo Federal em 2013 que, na literatura científica internacional, mostraram resultados associados a adiar e evitar o primeiro uso de substâncias psicoativas, além de reduzir o grau de abuso de álcool, tabaco e outras drogas entre o público a que se dirige.
No Ceará, a parceria é com a Secretaria Estadual de Políticas sobre Drogas e desde 2015 atinge onze municípios: Aracati, Barbalha, Caucaia, Camocim, Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Sobral e Tianguá. Em 2016 foram incluídos mais dez (Acopiara, Beberibe, Crato, Eusébio, Icó, Itapipoca, Maranguape, Massapê, Russas, Viçosa do Ceará), além da capital, Fortaleza.
Os projetos são coordenados pela Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, com o Escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC), Fundação Osvaldo Cruz ( Fiocruz) e Ministério da Saúde.
Serviço: Formação Família Fortes
Data: 5, 6 e 7 de Abril (8h30min às 16h30min)
Local: Centro Unificado de Artes e Esportes
Avenida Costa Cavalcante, s/n – Centro, Barbalha.
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A iniciativa é coordenada pela Senad em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A partir de março de 2016, o projeto se expande e alcança 32 novos municípios, um consórcio regional e a participação do Rio Grande do Norte e Amapá.
A programação teve a participação do diretor de Articulação e Projetos da Senad, Leon Garcia, que comentou sobre “Articulação intersetorial e as políticas para pessoas que tem problemas com drogas”, destacando as ações sequentes ao programa Crack, é Possivel Vencer com a implantação de Comitês sobre Drogas nas cidades com mais de 200 mil habitantes.
A conferência de abertura contou com a presença do secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Guilherme Paiva, e foi conduzida pelo professor Antônio Néry, da Universidade Federal da Bahia, intitulada “Porque os humanos usam drogas?”. Através de um resgate sócio-histórico, Néry apresentou a presença das drogas na história da humanidade e o papel que seu uso ocupa.
Ao longo da semana, a oficina pretende abordar o cuidado com pessoas que usam drogas em um painel com a participação da coordenadora do Ponto de Cidadania, Patricia Flach, da UFBA, e do coordenador de Saúde Mental da Prefeitura de São Paulo, Roberto Tykanori. Por fim, serão apresentados os resultados do primeiro ano do projeto.
Projeto Redes
O projeto Redes é uma iniciativa da Senad em parceria com a área técnica de saúde mental do Ministério da Saúde e com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O objetivo desta ação é promover a aproximação entre as políticas de saúde, prevenção, segurança, proteção e inclusão social.
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Na internet é a vez da #MitouOuMicou concentrar peças publicitárias com advertências quanto ao uso do álcool pelos jovens de 12 a 18 anos. Os materiais - ilustrados em três vídeos, banners e uma série de conteúdo para as redes sociais do MJ - trazem situações nas quais os adolescentes devam escolher beber ou não beber na hora das festas.
Com leveza, as peças mostram ao jovem que ele poderá optar entre mitar ou micar. As representações gráficas apontam que eles poderão se ver na posição de mito, quando não apelam para o uso do álcool; ou de mico, quando optam por beber e não conseguem realizar os próprios desejos de ousadia. As postagens e vídeos da campanha serão veiculados a partir da primeira semana de fevereiro.
A campanha também é estendida a lugares-chave do Brasil, nos quais, a festa carnavalesca ganha destaque. Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, Recife, Salvador e Belo Horizonte - além de Brasília - são as regiões em que a campanha #MitouOuMicou estará presente por meio de outdoors e banners eletrônicos.
Ligue 132
Balanço da Central de Atendimento sobre Drogas mostra que 22 mil pessoas foram atendidas pelo serviço Ligue 132 do Ministério da Justiça, em 2015. A Central funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. As ligações são gratuitas.
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Brasília, 29/01/2015 - Com o objetivo de discutir a prevenção do uso e abuso do álcool e outras drogas no Rio Grande do Norte acontece, na próxima segunda-feira (dia 1° de fevereiro), o Seminário de Alinhamento Conceitual Sobre Prevenção ao Uso Prejudicial de Drogas. O encontro reúne representantes das áreas de educação, saúde e assistência social dos municípios que fazem parte do Projeto Transformando Destinos. A iniciativa soma esforços do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Governo do Estado, Fundação Osvaldo Cruz (FioCruz) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça.
A programação inicia com um painel sobre Políticas de Drogas no Brasil, apresentado pelo secretário da Senad, Luiz Guilherme Paiva, seguido de conferência do professor Antonio Nery Filho, da Universidade Federal da Bahia, que levará a reflexão sobre os motivos que fazem com que as pessoas usem drogas. Na parte da tarde, uma mesa redonda irá discutir os aspectos de prevenção a partir de paradigmas nacionais e internacionais e a implantação de três programas de prevenção nas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim (RN). Participam desta atividade Nara Santos, do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Leon Garcia (Senad) e Andréa Leite (Senad/Fiocruz).
O Projeto Transformando Vidas, lançado em abril de 2015, tem o propósito de atuar no enfrentamento ao uso prejudicial de álcool e outras drogas no Estado, apresentando estratégias concretas a partir da integração de diversos parceiros, baseado principalmente em ações de prevenção e cuidado. A Senad integra e apoia este projeto por meio dos programas #Tamojunto, Jogo Elos e Famílias Fortes, que incentivam o fortalecimento de habilidades de vida entre adolescentes da rede pública de ensino e suas famílias, estimulando atitudes críticas em relação ao uso do álcool e outras drogas.
SERVIÇO
Seminário de Alinhamento Conceitual Sobre Prevenção ao Uso Prejudicial de Drogas
Data – 1º de Fevereiro (segunda-feira)
Horário - 9h30min às 16h30min
Local - Auditório C do Centro de Convenções de Natal Via Costeira, S/N Ponta Negra, Natal (RN)
Contato – (11) 97111 4169 com o jornalista Liandro Lindner.
Coletiva para imprensa 9h, no mesmo local
Contato - David Freire (84) 3232 7130, imprensa@mprn.mp.br.
Palestrantes
LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA
Desde outubro de 2015 é titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça. Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, diretor de Planejamento e Avaliação de Políticas sobre Drogas.
ANTONIO NERY ALVES FILHO
Possui graduação em medicina pela Universidade Federal da Bahia (1970), especialização em Assistant Etranger- Psychiatrie et EEG pela Universite de Paris V (Rene Descartes) (1975) , mestrado em medicina pela Universidade Federal da Bahia (1975), doutorado em Sociologie et Sciences Sociales pela Universite Lumiere Lyon 2 (1993), pós-doutorado pela Universite Laval (2004). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor da Faculdade Ruy Barbosa, da Santé Mentale Au Québec e membro de Câmara Técnica do Conselho Nacional Antidrogas. Fundador do Centro de Estudos e Terapias do Abuso de Drogas – Cetad/UFBA.
NARA SANTOS
Oficial de Programa no Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime. Mestre em bioética pela Universidade de Brasília, possui especialização em bioética (2010) e em relações internacionais (2000), ambas pela Universidade de Brasília, bem como graduação em Letras-Tradução pela Universidade de Brasília (1994). Trabalha há quatorze anos na área de implementação de projetos de cooperação técnica internacional em prevenção e atenção ao HIV e à aids entre populações vulneráveis, com enfoque nas vulnerabilidades associadas ao uso de álcool e outras drogas.
LEON GARCIA
Desde 2013 é diretor de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas da Senad. Possui graduação em medicina e residência em psiquiatria pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (1995 e 1998) e doutorado em epidemiologia e saúde pública pela University College London (2009). Desde 2000 é médico-assistente concursado do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (atualmente licenciado). Foi coordenador-adjunto da Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde (2011-2013).
ANDRÉA LEITE
Coordenadora dos Projetos de Prevenção da Senad/FioCruz. É doutoranda do Programa de Pós-Graduação em bioética, da Universidade de Brasília - UnB. Graduada em serviço social pela Universidade Católica do Salvador (2003), é especialista em saúde mental pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2007) e mestre em políticas sociais e cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2010). Foi coordenadora-geral de Política de Prevenção da Senad.
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