Ações e Programas
Os programas são os principais instrumentos que o governo utiliza para promover a integração entre os entes e setores, a fim de concretizar políticas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais.
As ações, por sua vez, são um conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, uma atividade ou uma operação especial.
Para saber mais informações sobre as principais ações e programas realizados pelo MJSP.
1. Cartilha de Emendas Parlamentares 2024
INFOGRÁFICO da Cartilha de Emendas com informações resumidas e fotos dos programas e projetos passíveis de obtenção de recursos por meio de emendas parlamentares. Para mais informações, favor direcionar a câmera do seu celular para o QR CODE, do infográfico da Cartilha 2024. Clique Aqui
Lista de Bens Consolidada - Kit's Clique Aqui
Visite também a Cartilha de Emenda Parlamentares do MJSP, versão COMPLETA, Exercício 2024: Clique Aqui
2. Cartilha de Emendas Parlamentares 2023
INFOGRÁFICO da Cartilha de Emendas com informações resumidas e fotos dos programas e projetos passíveis de obtenção de recursos por meio de emendas parlamentares. Para mais informações, favor direcionar a câmera do seu celular para o QR CODE, do infográfico da Cartilha 2023. Clique Aqui
Visite também a Cartilha de Emenda Parlamentares do MJSP, versão COMPLETA, Exercício 2023: Clique Aqui
3. Manual de Apuração de Custos do Ministério da Justiça e Segurança Pública
O manual identifica e mensura os custos do MJSP de modo a exprimir, em moeda, o valor do esforço para a entrega dos serviços, associados aos valores à sociedade, clique para visualizar o Manual de Apuração de Custos do MJSP.
Modelo de Apuração de Custos 4ª edição
4. Custos no Ministério da Justiça e Segurança Pública
A apuração de Custos do Ministério da Justiça e Segurança Pública têm como objetivo retratar custos referente às unidades que já executam suas despesas, utilizando-se das rotinas de liquidação de despesas decorrentes da aplicação do modelo de apuração de custos do ministério.
5. Plano Plurianual 2020-2023
O Plano Plurianual - PPA é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele , é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
Os Programas Temáticos são os principais instrumentos que expressam e orientam as ações do governo com intenção de integrar os entes e setores, com o objetivo de entregar bens e serviços à sociedade a partir de recortes nas políticas públicas. Assim, otimizando recursos sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP é um órgão do Governo Federal que trata de diversas temáticas juntamente com vários órgãos que o compõe, são eles: Arquivo Nacional, CADE, Senacon, Senad, Senajus, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Senasp, Seopi, Depen e Funai.
Para acessar a página de Ações e Programas" do Portal da Polícia Federal clique aqui.
Os programas que fazem parte deste rol são três:
- 5015 - Justiça
- 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento
- 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Por se tratar de várias temáticas que envolvem interfaces multissetoriais e federativas, é de grande relevância o aperfeiçoamento de uma rede sistêmica que integre e qualifique os serviços ofertados à população pelas três esferas de Governo, integrando metodologias e procedimentos de atuação interagências, fortalecendo a governança local para o alcance das metas propostas e políticas públicas envolvidas nos programas do MJSP.
6. Carta de Serviços
Para acessar a Carta de Serviços do Ministério clique aqui.
7. Indicadores de Resultado e Impacto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública possui os resultados Intermediários de todos os Programas que atua:
8. Principais Resultados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública não detém recursos financiandos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
Não há programas que resultem em renúncia de receita.