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Os Conselheiros da Comissão de Anistia

por Renata Barreto Pretrulan publicado 03/02/2016 10h41, última modificação 30/05/2016 15h45

Conheça um pouco da biografia dos Conselheiros da Comissão de Anistia:

 

Paulo Abrão - Presidente

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro com especialização em Direitos Humanos e Processos de Democratização pela Universidade do Chile. É Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos (IPPDH-MERCOSUR). Foi Secretário Nacional de Justiça do Brasil. Foi presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e do Comitê Nacional para o Combate à Pirataria e os Delitos contra a Propriedade Intelectual. É presidente da Comissão de Anistia desde 2007. Foi membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Imigração, Conselho Nacional de Segurança Publica, do Comitê Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e integrou o Grupo de Trabalho que elaborou a Lei que criou a Comissão Nacional da Verdade no Brasil. Juiz integrante do Tribunal Internacional de Justiça Restaurativa em El Salvador. Membro da Diretoria da International Coalition of Sites of Conscience, com sede em Nova Iorque. Foi presidente do Grupo de Peritos sobre Lavagem de Dinheiro da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro no Brasil. É professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Dirigiu projetos de cooperação internacional com ACNUR, UNESCO, PNUD e UNODC em matéria de justiça de transição, enfrentamento ao tráfico de pessoas, direitos dos migrantes e refugiados, cooperação jurídica internacional, combate à lavagem de dinheiro e a recuperação de ativos ilícitos.  

 

José Carlos Moreira da Silva Filho - Vice-Presidente

Conselheiro desde 25 de maio de 2007. Nascido em São Paulo/SP, em 18 de dezembro de 1971, é graduado em Direito pela Universidade de Brasília, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós- Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

 

Aline Sueli de Salles Santos

Conselheira desde 26 de fevereiro de 2008. Nascida em Caçapava/SP, em 04 de fevereiro de 1975, é graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e doutora em Direito pela Universidade de Brasília. É professora de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Tocantins.

 

Ana Maria Guedes

Conselheira desde 04 de fevereiro de 2009. Nascida em Recife/PE, em 19 de abril de 1947, é graduada em Serviço Social pela Universidade Católica de Salvador. Atualmente é membro do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia e integrante da comissão organizadora do Memorial da Resistência Carlos Mariguella, Salvador/BA.

 

Ana Maria Lima de Oliveira

Conselheira desde 26 de abril de 2004. Nascida em Irituia/PA, em 06 de dezembro de 1955, é Procuradora Federal do quadro da Advocacia-Geral da União desde 1987 e graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará.

 

Carolina de Campos Melo


Conselheira desde 02 de fevereiro de 2012. Nascida na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de janeiro de 1976, é graduada e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Advogada da União desde setembro de 2003. Foi assessora e membro do Comitê de Relatoria do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. É também professora do Departamento de Direito da PUC-Rio e Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos.

 

Carol Proner

Conselheira desde 14 de setembro de 2012, nascida em 14 de julho de 1974 em Curitiba/PR. Advogada, doutora em Direito Internacional pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha (Espanha), Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil, Co-Diretora do Programa Máster-Doutorado Oficial da União Européia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo - Universidade Pablo de Olavide/ Univesidad Internacional da Andaluzia. Concluiu estudos de Pós-Doutorado na École de Hautes Etudes de Paris (França). É Secretária-Geral da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná.

 

Cristiano Paixão

Conselheiro desde 1º de fevereiro de 2012. Nascido na cidade de Brasília, em 19 de novembro de 1968, é mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fez estágio pós-doutoral em História Moderna na Scuola Normale Superiore di Pisa (Itália). É Procurador Regional do Trabalho em Brasília e integra a Comissão da Verdade Anísio Teixeira da Univerisidade de Brasília, onde igualmente é professor da Faculdade de Direito. Foi Professor visitante do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Sevilha (2010-2011). Co-líder dos Grupos de Pesquisa “Direito e história: políticas de memória e justiça de transição” (UnB, Direito e História) e “Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo” (UFSC-UnB).

 

Eneá de Stutz e Almeida

Conselheira desde 22 de outubro de 2009. Nascida no Rio de Janeiro/RJ, em 10 de junho de 1965, é graduada e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora da Universidade de Brasília, onde coordena um Grupo de Pesquisa sobre Justiça de Transição no Brasil, e leciona e orienta na graduação e pós-graduação em direito.

 

Henrique de Almeida Cardoso

Conselheiro desde 31 de maio de 2007. Nascido no Rio de Janeiro/RJ, em 23 de março de 1951, é o representante do Ministério da Defesa junto à Comissão de Anistia. Oficial de artilharia do Exército pela Academia Militar de Agulhas Negras (AMAN), é bacharel em Ciências Econômicas e em Ciências Jurídicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

 

Juvelino José Strozake

Conselheiro desde 25 de maio de 2007. Nascido em Alpestre/RS, em 18 de fevereiro de 1968, é advogado graduado pela Faculdade de Direito de Osasco (FIEO), mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É membro da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP).

 

Manoel Severino Moraes de Almeida

Conselheiro desde 01 de junho de 2013. Nascido em Recife, em 22 de fevereiro de 1974, é Bacharel em Ciências Sociais (1999) e Mestre em Ciência Política (2004) pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerce o mandato de Membro da Comissão da Memória e Verdade Dom Helder Câmara de Pernambuco. Professor de Direitos Humanos e Ciência Política da UNINASSAU. Associado do IDHEC Instituto Dom Helder Camara; Dignitatis – Assessoria Técnica Popular; Cendhec - Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social e Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós- Graduação - ADHEP. Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública – Ministério da Justiça (CONASP - 2010/2011) e colaborador do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana CDDPH; Signatário do PNDH3.

 

Márcia Elayne Berbich de Moraes

Conselheira desde 23 de julho de 2008. Nascida em Cianorte/PR, em 17 de novembro de 1972, é advogada graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É especialista, mestre e doutora em Ciências Criminais, todos pela mesma instituição. Foi integrante do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul entre 2002 e 2011 e ex. professora da Faculdade de Direito de Porto Alegre (FADIPA). Atualmente é professora de Direito Penal do IBMECRJ.

 

Marina da Silva Steinbruch

Conselheira desde 25 de maio de 2007. Nascida em São Paulo/SP, em 12 de abril de 1954, é graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Atuou como Defensora Pública da União por 22 anos, Delegada de Polícia e Professora da Academia de Polícia no Estado do Mato Grosso do Sul, Oficial de Justiça e Escrevente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Escriturária no Segundo Tribunal de Alçada Cível do Estado de São Paulo.

 

Mário Albuquerque

Conselheiro desde 22 de outubro de 2009. Nascido em Fortaleza/CE, em 21 de novembro de 1948. É membro da Associação  64/68 - Anistia. Atualmente preside a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, do Estado do Ceará.

 

Marlon Alberto Weichert

Conselheiro desde 13 de maio de 2013. Procurador Regional da República, atuando há mais de dez anos com o tema da Justiça de Transição, especialmente responsabilização criminal e civil de perpetradores de graves violações aos direitos humanos, acesso à informação e à verdade, implantação de espaços de memória e reparações imateriais. Perito em justiça de transição indicado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Coordenador do Grupo de Trabalho Memória e Verdade da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Coordenador do projeto Brasil Nunca Mais Digital. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília – UnB.

 

Narciso Fernandes Barbosa

Conselheiro desde 25 de maio de 2007. Nascido em Maceió/AL, em 17 de setembro de 1970, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e possui especialização em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba. É advogado militante nas áreas de direitos humanos e de segurança pública.

 

Nilmário Miranda

Conselheiro desde 1º de fevereiro de 2012. Nascido em Belo Horizonte/ MG, em 11 de agosto de 1947, é Jornalista e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi deputado estadual, deputado federal e ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH – 2003/2005). Quando deputado federal Presidiu a Comissão Externa para Mortos e Desaparecidos Políticos. Foi autor do projeto que criou a Comissão de Direitos Humanos na Câmara, que presidiu em 1995 e 1999. Representou por 07 (sete) anos a Câmara dos Deputados na Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos. É membro do Conselho Consultivo do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil, denominado “Memórias Reveladas”. Atualmente é presidente da Fundação Perseu Abramo.

 

Prudente José Silveira Mello

Conselheiro desde 25 de maio de 2007. Nascido em Curitiba/PR, em 13 de abril de 1959, é graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná e doutorando em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Advogado trabalhista de entidades sindicais de trabalhadores desde 1984, atualmente leciona nos cursos de pós-graduação em Direitos Humanos e Direito do Trabalho do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC).

 

Rita Maria de Miranda Sipahi

Conselheira desde 22 de outubro de 2009. Nascida em Fortaleza/CE, em 23 de fevereiro de 1938, é graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Recife. É servidora pública aposentada pela Prefeitura do Município de São Paulo. Possui experiência em Planejamento Estratégico Situacional e já desenvolveu trabalhos na área de gestão como supervisora geral de desenvolvimento de pessoal da Secretaria do Bem-Estar Social da Prefeitura de São Paulo. Participa do Núcleo de Preservação da Memória Política de São Paulo/Coletivo de Mulheres.

 

Roberta Camineiro Baggio

Conselheira desde 25 de maio de 2007. Nascida em Santos/SP, em 16 de dezembro de 1977, é graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS.

 

Rodrigo Gonçalves dos Santos

Conselheiro desde 25 de maio de 2007. Nascido em Santa Maria/RS, em 11 de julho de 1975, é advogado, graduado e mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS. Professor licenciado do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Isabela Hendrix de Belo Horizonte. Consultor da  Fundação Getulio Vargas (FGV).

 

Vanda Davi Fernandes de Oliveira

Conselheira desde 26 de fevereiro de 2008. Nascida em Estrela do Sul/MG, em 31 de junho de 1968, é graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia e doutoranda em Direito pela Universidad de Alicante (Espanha). É membro do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais.

 

Virginius José Lianza da Franca

Conselheiro desde 1º de agosto de 2008. Nascido em João Pessoa/PB, em 15 de agosto de 1975, é advogado graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, especialista em Direito Empresarial e Mestrando em Direito pela mesma instituição. Atualmente é Diretor da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Ex-diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados – Seccional Paraíba. Ex-Procurador do Instituto de Terras e Planejamento Agrário (INTERPA) do Estado da Paraíba. Igualmente, foi Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Refugiados do Ministério da Justiça (CONARE) e Diretor Adjunto do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça.