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Convênios, Termos de Fomento e Termos de Execução Descentralizada Celebrados em 2019

  • Termo de Execução Descentralizada nº 001/2019 – SIAFI nº 697525
Processo: 08012.003224/2018-83
Interessado:  Museu Paraense Emilio Goeldi
Objeto: Garantir a salvaguarda e a virtualização dos acervos centenários do Museu  Emílio Goeldi.
Valor do Projeto: R$ 23.934.493,00

  • Termo de Execução Descentralizada nº 002/2019 – SIAFI nº 697512
Processo: 08012.003223/2018-39
Interessado:  Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Objeto: Aprimorar processos de trabalho do cade com a adoção de boas práticas e inovação, por meio da disponibilização de novos serviços digitais para usuários internos e externos e de acesso a informações gerenciais para tomada de decisão e controle em processos.
Valor do Projeto: R$ 14.000.000,00

  • Termo de Execução Descentralizada nº 003/2019 – SIAFI nº 697560
Processo: 08012.003231/2018-85            
Interessado: Banco Central do Brasil (DF)            
Objeto: Levar educação para o consumo e educação financeira de forma integrada às disciplinas obrigatórias para as escolas públicas do Ensino Fundamental de todo o país.              
Valor do Projeto: R$ 11.969.816
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 004/2019 – SIAFI nº 697566
Processo: 08000.012735/2019-14
Interessado: Ministério Cidadania          
Objeto: Apoio a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo para famílias rurais pobres no semiárido brasileiro       
Valor do Projeto: R$ 15.059.495
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 005/2019 – SIAFI nº 697565
Processo: 08000.012737/2019-03            
Interessado: Ministério Cidadania          
Objeto: Apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos para famílias rurais pobres no semiárido brasileiro    
Valor do Projeto: R$ 14.596.702
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 006/2019 – SIAFI nº 694569
Processo: 08000.012738/2019-40            
Interessado: Ministério Cidadania          
Objeto: Apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água em escolas públicas rurais do semiárido brasileiro            
Valor do Projeto: R$ 78.453.721,25
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 007/2019 – SIAFI nº 697576
Processo: 08012.003235/2018-63
Interessado: Banco Central do Brasil
Objeto: Implantar o primeiro Museu de Economia da América Sul.          
Valor do Projeto: R$ 19.306.624
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 008/2019 – SIAFI nº 697561
Processo: 08012.003236/2018-16            
Interessado: Arquivo Nacional
Objeto: Instalar sistema de combate a incêndios e pânico na Sede do Arquivo Nacional.              
Valor do Projeto: R$7.875.394,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 009/2019 – SIAFI nº 697587
Processo: 08012.001378/2019-11
Interessado: Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)     
Objeto: Suprir as demandas para o melhor atendimento da instituição ao público, dentro dos objetivos traçados no Plano Museológico 2018-2021 do Museu Villa-Lobos, tanto do ponto de vista funcional (adequação às normas de tratamento técnico do acervo) quanto da difusão do patrimônio preservado pela instituição.    
Valor do Projeto: R$ 514.500,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 010/2019 – SIAFI nº 697608
Processo: 08000.012732/2019-72
Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Execução de obras visando qualificar e trazer condições de melhor uso e acessibilidade o Forte Santana do Estreito, em Florianópolis/SC
Valor do Projeto: R$ 2.379.569,85
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 011/2019 – SIAFI nº 697648
Processo: 08000.012748/2019-85            
Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Restaurar as três edificações do conjunto ferroviário de Marcílio Dias, localizado em Canoinhas/SC, possibilitando seu uso. 
Valor do Projeto: R$ 2.389.883,89
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 012/2019 – SIAFI nº 697619
Processo: 08000.012659/2019-39
Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Restauração do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular, no município de Maragojipe, Bahia.             
Valor do Projeto: R$4.116.526,67
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 013/2019 – SIAFI nº 697673
Processo: 08000.012686/2019-10
Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Obras de Restauração, Conservação e Modernização das instalações no Bem Tombado Nacional, Antiga Sede da Companhia Docas de Santos – atual Prédio Sede do IPHAN-RJ            
Valor do Projeto: R$ 17.990.251,47
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 014/2019 – SIAFI nº 697652
Processo: 08000.012191/2019-82
Interessado: Presidência da República  
Objeto: Aquisição e Instalação de Arquivos Deslizantes em Aço 
Valor do Projeto: R$ 1.096.685,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 015/2019 – SIAFI nº 697705
Processo: 08000.012747/2019-31            
Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Executar obra completa de restauração e readequação da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, com intuito de dotá-la da infraestrutura necessária ao bom funcionamento, criando roteiros acessíveis, adaptando-a à capacidade de carga real e possibilitando que a maior diversidade de pessoas usufrua deste espaço único que apresentará também novos usos e expografia e paisagismos renovados.       
Valor do Projeto: R$ 6.805.507,90
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 016/2019 – SIAFI nº 697708
Processo: 08000.012766/2019-67
Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Restauração e implantação da Biblioteca Anísio Teixeira, no município de Salvador, Bahia           
Valor do Projeto: R$ 10.479.662,04
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 017/2019 – SIAFI nº 697718
Processo: 08000.012734/2019-61
Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Restauração do Palácio dos Príncipes - Museu Nacional da Imigração e Colonização e construção de anexo – Joinville/SC       
Valor do Projeto: R$ 2.637.372,86
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 018/2019 – SIAFI nº 697689
Processo: 08012.003242/2018-65
Interessado: Conselho Nacional de Justiça (DF)
Objeto: Fortalecer a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral.
Valor do Projeto: R$ 7.792.574,84
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 019/2019 – SIAFI nº 697713
Processo: 08000.012297/2019-86
Interessado: Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)     
Objeto: Obras de restauração das fachadas, cúpulas, terraços e claraboias, implantação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, e modernização da entrada de energia do Museu Nacional de Belas Artes      
Valor do Projeto: R$ 25.403.525,31
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 020/2019 – SIAFI nº 697702
Processo: 08000.012574/2019-51
Interessado: IBAMA      
Objeto: Fortalecimento da área de inteligência de fiscalização para a produção de informações sobre ilícitos ambientais        
Valor do Projeto: R$ 10.597.920
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 021/2019 – SIAFI nº 697728
Processo: 08012.003215/2018-92
Interessado: Ministério do Meio Ambiente
Objeto: Cidades verdes: realizar recuperação, criação, conexão e conservação de espaços verdes legalmente protegidos e espaços verdes públicos em geral.
Valor do Projeto: R$ 4.170.530,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 022/2019 – SIAFI nº 697725
Processo: 08000.012740/2019-19
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Restauração do Moinho Kollross, com conservação e reativação dos maquinários, adaptação dos cômodos para usuários em geral e de mobilidade reduzida.
Valor do Projeto: R$ 530.383,09
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 023/2019 – SIAFI nº 697730
Processo: 08012.003240/2018-76
Interessado: Ministério da Transparência e CGU (DF)
Objeto: Implantar infraestrutura necessária para ambiente virtual de trabalho na CGU para garantir a proteção das informações de controle governamentais.         
Valor do Projeto: R$ 7.098.032,85
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 024/2019 – SIAFI nº 697726
Processo: 08000.012635/2019-80
Interessado: Museu Paraense Emilio Goeldi       
Objeto: Fauna de Peixes Reofílicos da Amazônia: Patrimônio Natural Ameaçado e Desconhecido             
Valor do Projeto: R$ 4.951.840,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 025/2019 – SIAFI nº 697737
Processo: 08012.003230/2018-31
Interessado: Universidade Federal da Fronteira Sul
Objeto: Criar centro de referência em controle de qualidade de alimentos da agricultura familiar.           
Valor do Projeto: R$9.364.131,20
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 026/2019 – SIAFI nº
Processo: 08012.003234/2018-19            
Interessado: Ministério Público Federal (MS)    
Objeto: Monitoramento dos resíduos agrotóxicos em água potável e suas fontes de captação na região da Grande Dourados.         
Valor do Projeto: R$ 2.605.970
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 027/2019 – SIAFI nº 697782
Processo: 08000.012516/2019-27
Interessado: Universidade Federal do Paraná     
Objeto: Reutilização de resíduos vítreos visando o seu emprego em materiais para a construção civil, de forma a agregar valor à esta classe de materiais e, concomitantemente, promover a geração de renda aos membros das cooperativas de catadores por meio do fortalecimento da cadeia logística de reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos.             
Valor do Projeto: R$ 2.853.182,16
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 028/2019 – SIAFI nº
Processo: 08012.003251/2018-56
Interessado: ICMBio     
Objeto: Desenvolver um estudo de ecologia e genética de paisagem para avaliar a persistência e a dinâmica metapopulacional dos primatas ameaçados do Nordeste, visando gerar informações científicas que subsidiem a manutenção de populações viáveis, o estabelecimento de corredores florestais e a recuperação de áreas degradadas para reparação de danos históricos ao meio ambiente.
Valor do Projeto: R$ 1.092.833,71
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 029/2019 – SIAFI nº
Processo: 08000.012604/2019-29
Interessado: Fundação Casa de Rui Barbosa       
Objeto: Centro Rui Barbosa de Preservação de Bens Culturais   
Valor do Projeto: R$ 29.990.511,27
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 030/2019 – SIAFI nº 697785
Processo: 08000.012661/2019-16            
Interessado: Instituto Fed. Educação Ciência e Tecnologia do RJ (Campus Paracambi)    
Objeto: Criação de um Laboratório Móvel Para Realizar Análises Físico-químicas em Obras de Artes de Museus Brasileiros          
Valor do Projeto: R$ 1.514.906,13
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 031/2019 – SIAFI nº 697792
Processo: 08000.012528/2019-51            
Interessado: Fundação Biblioteca Nacional         
Objeto: Obras de Modernização do Sistema de Combate a Incêndios, Iluminação e Sinalização de Emergência do Prédio da Biblioteca Nacional.  
Valor do Projeto: R$ 950.432

  • Termo de Execução Descentralizada nº 033/2019 – SIAFI nº 697835
Processo: 08000.012587/2019-20            
Interessado:  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional         
Objeto: Restauração arquitetônica e adaptações necessárias para implantar biblioteca pública na Igreja do Amparo, em Marechal Deodoro/AL.  
Valor do Projeto: R$ 1.633.394,28

Convênios, Termos de Fomento e Termos de Execução Descentralizada Celebrados em 2018

  • Convênio MJ/SENACON/FDD nº 001/2018 – Siconv nº 865428/2018
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (08012.000396/2018-03)
Objeto: Exercício do controle social, por meio de aplicativo para dispositivos móveis, em consonância com a política de transparência da Administração Pública.
Valor Solicitado ao FDD: 200.000,00
Valor de Contrapartida: 282.563,06
Valor do Projeto: 482.563,06

  • Termo de Fomento MJ/SENACON/FDD nº 010/2017 – Siconv nº 852618/2017
Interessado: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (08012.002583/2017-32)
Objeto: Contribuir para a articulação entre os diversos segmentos para o enfrentamento à violência contra a mulher.
Valor Solicitado ao FDD: 340.000,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 340.000,00

  •  Termo de Fomento MJ/SENACON/FDD nº 014/2017 – Siconv nº 852625/2017
Interessado: Instituto Centro de Vida (08012.002574/2017-41)
Objeto: Restaurar APPs degradadas em Alta Floresta/MT, através do uso Sistemas Agroflorestais – SAFs, visando a formação de corredores ecológicos para a conectividade da paisagem e a produção e uso sustentável dos recursos florestais e hídricos.
Valor Solicitado ao FDD: 349.990,39
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 349.990,39
 
  • Termo de Fomento MJ/SENACON/FDD nº 002/2018 – Siconv nº 868875/2018
Interessado: Fundação Getúlio Vargas - FGV (08012.002577/2017-85)
Objeto: Promover aplicação privada do Direito Concorrencial.
Valor Solicitado ao FDD: 350.000,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 350.000,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 001/2018 – SIAFI nº 696231
Interessado: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (08012.002575/2017-96)
Objeto: Resenhar e/ou desenvolver ferramentas para agilizar a detecção de cartéis e, uma vez estes investigados e condenados, dar suporte à quantificação dos danos por eles causados.
Valor Solicitado ao FDD: 350.000,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 350.000,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 002/2018 – SIAFI nº 695905
Interessado: Universidade Federal do Paraná - UFPR (08012.002579/2017-74)
Objeto: Analisar a dinâmica de concorrência e de desenvolvimento tecnológico das empresas líderes dos ramos de agrotóxicos e de sementes, em âmbito nacional e internacional, as quais têm protagonizado um intenso processo de concentração de capitais por meio de fusões e aquisições.
Valor Solicitado ao FDD: 192.972,27
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 192.972,27
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 003/2018 – SIAFI nº 695990
Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (08012.002573/2017-05)
Objeto: Discutir e executar ações sobre o planejamento e gestão estratégica em empreendimentos sociais que compõe o arranjo produtivo do pequi e outros frutos do cerrado no norte de Minas Gerais em três níveis analíticos: indivíduos, organizações e ambiente, visando, principalmente, o fortalecimento dos empreendimentos através da melhoria do sistema de gestão de pessoas, da produção, da qualidade e ambiental.
Valor Solicitado ao FDD: 299.076,78
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 299.076,78

  • Termo de Execução Descentralizada nº 004/2018 – SIAFI nº 696173
Interessado: Universidade Federal de Goiás - UFG (08012.002578/2017-20)
Objeto: Instituir, no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Goiás, um Centro do (Super)endividamento, que, por meio dos discentes supervisionados pelos docentes, realizará a assessoria jurídica popular gratuita dos consumidores elegíveis, principalmente por meio da renegociação global dos débitos de forma consensual (extrajudicial) ou, se necessário, judicial, bem como estudos das causas, efeitos e formas de tratamento do fenômeno, acompanhados da educação para o consumo sustentável. 
Valor Solicitado ao FDD: 260.013,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 260.013,00

Anos Anteriores: (Relatórios em PDF)