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Convênios, Termos de Fomento e Termos de Execução Descentralizada Celebrados em 2019

  • Termo de Execução Descentralizada nº 001/2019 – SIAFI nº 697525
Processo: 08012.003224/2018-83
Interessado:  Museu Paraense Emílio Goeldi
Objeto: Garantir a salvaguarda por tempo indeterminado dos 12 acervos científicos físicos e do acervo digital do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), bem como promover a virtualização de peças representativas de acervos de Ciências Humanas e de Geobiodiversidade, de forma a incrementar a excelência na produção científica da instituição e a socialização dos acervos à comunidade científica e ao público em geral.
Valor do Projeto: R$ 23.934.493,19

  • Termo de Execução Descentralizada nº 002/2019 – SIAFI nº 697512
Processo: 08012.003223/2018-39
Interessado:  Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Objeto: Aprimorar processos de trabalho do cade com a adoção de boas práticas e inovação, por meio da disponibilização de novos serviços digitais para usuários internos e externos e de acesso a informações gerenciais para tomada de decisão e controle em processos.
Valor do Projeto: R$ 14.000.000,00

  • Termo de Execução Descentralizada nº 003/2019 – SIAFI nº 697560
Processo: 08012.003231/2018-85            
Interessado: Banco Central do Brasil            
Objeto: Inserir educação para o consumo e educação financeira de forma integrada às disciplinas obrigatórias para as escolas públicas do ensino fundamental, de acordo com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.              
Valor do Projeto: R$ 11.969.816,14
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 004/2019 – SIAFI nº 697566
Processo: 08000.012735/2019-14
Interessado: Ministério da Cidadania          
Objeto: Implantação de cisternas para famílias rurais de baixa renda, no âmbito do Programa Cisternas.       
Valor do Projeto: R$ 15.059.495,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 005/2019 – SIAFI nº 697565
Processo: 08000.012737/2019-03            
Interessado: Ministério da Cidadania          
Objeto: Implantação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, no âmbito do Programa Cisternas.    
Valor do Projeto: R$ 14.596.702,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 006/2019 – SIAFI nº 694569
Processo: 08000.012738/2019-40            
Interessado: Ministério da Cidadania          
Objeto: Implantação de cisternas em escolas públicas rurais, no âmbito do Programa Cisternas.            
Valor do Projeto: R$ 78.453.721,25
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 007/2019 – SIAFI nº 697576
Processo: 08012.003235/2018-63
Interessado: Banco Central do Brasil
Objeto: Implantar o primeiro Museu de Economia da América Sul.          
Valor do Projeto: R$ 19.306.624,03
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 008/2019 – SIAFI nº 697561
Processo: 08012.003236/2018-16            
Interessado: Arquivo Nacional
Objeto: Adequar toda a estrutura predial do Arquivo Nacional, conforme as normativas referentes à proteção contra incêndio, pânico e segurança.              
Valor do Projeto: R$ 7.875.394,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 009/2019 – SIAFI nº 697587
Processo: 08012.001378/2019-11
Interessado: Instituto Brasileiro de Museus     
Objeto: Adequação do acervo museológico e espaço expositivo do Museu Villa-Lobos.    
Valor do Projeto: R$ 514.500,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 010/2019 – SIAFI nº 697608
Processo: 08000.012732/2019-72
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Execução de obras visando qualificar e trazer condições de melhor uso e acessibilidade ao Forte Santana do Estreito, em Florianópolis/SC.
Valor do Projeto: R$ 2.379.569,85
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 011/2019 – SIAFI nº 697648
Processo: 08000.012748/2019-85            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Execução de obras visando a restaurar três edificações do conjunto ferroviário de Marcílio Dias, localizado em Canoinhas/SC. 
Valor do Projeto: R$ 2.389.883,89
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 012/2019 – SIAFI nº 697619
Processo: 08000.012659/2019-39
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Restauração do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular, no município de Maragojipe, Bahia.             
Valor do Projeto: R$ 4.116.526,67
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 013/2019 – SIAFI nº 697673
Processo: 08000.012686/2019-10
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Realização de obras de restauração, conservação e modernização das instalações no bem tombado nacional, atual prédio da sede da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RJ.            
Valor do Projeto: R$ 17.990.251,47
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 014/2019 – SIAFI nº 697652
Processo: 08000.012191/2019-82
Interessado: Presidência da República  
Objeto: Aquisição e instalação de arquivos deslizantes em aço para equipar a sala de Reserva Técnica do acervo histórico da Presidência da República no Palácio do Planalto. 
Valor do Projeto: R$ 1.096.685,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 015/2019 – SIAFI nº 697705
Processo: 08000.012747/2019-31            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Restauração e readequação da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, com intuito de dotá-la da infraestrutura necessária ao seu bom funcionamento.       
Valor do Projeto: R$ 6.805.507,90
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 016/2019 – SIAFI nº 697708
Processo: 08000.012766/2019-67
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Restauração e implantação da Biblioteca Anísio Teixeira, no município de Salvador, Bahia.           
Valor do Projeto: R$ 10.479.662,04
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 017/2019 – SIAFI nº 697718
Processo: 08000.012734/2019-61
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Restauração do Palácio dos Príncipes - Museu Nacional da Imigração e Colonização e construção de anexo – Joinville/SC.       
Valor do Projeto: R$ 2.637.372,86
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 018/2019 – SIAFI nº 697689
Processo: 08012.003242/2018-65
Interessado: Conselho Nacional de Justiça
Objeto: Promoção do fortalecimento das instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância, com vistas ao aprimoramento dos serviços prestados por estas instituições, inclusive à melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos que têm o dever de aplicar a legislação previamente referida.
Valor do Projeto: R$ 7.792.574,84
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 019/2019 – SIAFI nº 697713
Processo: 08000.012297/2019-86
Interessado: Instituto Brasileiro de Museus
Objeto: Execução das obras de restauração das fachadas, cúpulas, terraços e claraboias, implantação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, e modernização da entrada de energia do Museu Nacional de Belas Artes.      
Valor do Projeto: R$ 25.403.525,31
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 020/2019 – SIAFI nº 697702
Processo: 08000.012574/2019-51
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis      
Objeto: Implementação de ações estruturantes na área de inteligência para a produção de informações sobre ilícitos ambientais, visando ao controle e à fiscalização das práticas lesivas ao meio ambiente.
Valor do Projeto: R$ 10.597.920,40
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 021/2019 – SIAFI nº 697728
Processo: 08012.003215/2018-92
Interessado: Ministério do Meio Ambiente
Objeto: Formulação de Estratégia Nacional para Áreas Verdes Urbanas.
Valor do Projeto: R$ 4.170.530,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 022/2019 – SIAFI nº 697725
Processo: 08000.012740/2019-19
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Objeto: Restauração do Moinho Kollross, bem cultural localizado no núcleo histórico do bairro Alto Paraguaçu, em Itaiópolis/SC.
Valor do Projeto: R$ 530.383,09
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 023/2019 – SIAFI nº 697730
Processo: 08012.003240/2018-76
Interessado: Controladoria-Geral da União
Objeto: Implantar infraestrutura necessária para ambiente virtual de trabalho na CGU com camadas de segurança da informação para garantir proteção de dados tanto no ambiente físico da CGU quanto em trabalho remoto.         
Valor do Projeto: R$ 7.098.032,85
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 024/2019 – SIAFI nº 697726
Processo: 08000.012635/2019-80
Interessado: Museu Paraense Emílio Goeldi       
Objeto: Avaliar o estado de conservação das espécies de peixes amazônicos ameaçados de extinção, bem como os ambientes nos quais eles ocorrem e desta forma promover medidas que protejam a biodiversidade brasileira.             
Valor do Projeto: R$ 4.951.840,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 025/2019 – SIAFI nº 697737
Processo: 08012.003230/2018-31
Interessado: Universidade Federal da Fronteira Sul
Objeto: Construir e equipar um Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos, que atenda à demanda de diversificação da produção e comercialização de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, na mesorregião Sudoeste do Paraná e seu entorno, área de abrangência do Campus Realeza - PR, da Universidade Federal da Fronteira Sul.           
Valor do Projeto: R$ 9.364.131,20
  
  • Termo de Execução Descentralizada nº 027/2019 – SIAFI nº 697782
Processo: 08000.012516/2019-27
Interessado: Universidade Tecnológica Federal do Paraná     
Objeto: Promover ações de remediação de resíduos sólidos vítreos provenientes de aterros que contribuam para a geração de renda a cooperativas de catadores de materiais reciclados e destino ambiental correto do resíduo.             
Valor do Projeto: R$ 2.853.182,16
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 028/2019 – SIAFI nº 698065
Processo: 08012.003251/2018-56
Interessado: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade     
Objeto: Desenvolver um estudo de ecologia e genética de paisagem para avaliar a persistência e a dinâmica metapopulacional dos primatas ameaçados do Nordeste, visando gerar informações científicas que subsidiem a manutenção de populações viáveis, o estabelecimento de corredores florestais e a recuperação de áreas degradadas para reparação de danos históricos ao meio ambiente.
Valor do Projeto: R$ 1.092.833,71
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 029/2019 – SIAFI nº 697917
Processo: 08000.012604/2019-29
Interessado: Fundação Casa de Rui Barbosa       
Objeto: Preservar e ampliar os acervos bibliográficos e arquivísticos de Rui Barbosa e os demais acervos sob sua guarda, por meio da construção de prédio próprio, obedecendo às normas nacionais e internacionais de segurança.   
Valor do Projeto: R$ 29.990.511,27
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 030/2019 – SIAFI nº 697785
Processo: 08000.012661/2019-16            
Interessado: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro     
Objeto: Implementação de um laboratório móvel, para realizar investigações científicas in situ e não destrutivas em obras de artes de museus brasileiros.         
Valor do Projeto: R$ 1.514.906,13
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 031/2019 – SIAFI nº 697792
Processo: 08000.012528/2019-51            
Interessado: Fundação Biblioteca Nacional         
Objeto: Realização de obras de modernização do sistema de combate a incêndios, iluminação e sinalização de emergência do prédio da Biblioteca Nacional.  
Valor do Projeto: R$ 950.432,27

  • Termo de Execução Descentralizada nº 032/2019 – SIAFI nº 697821
Processo: 08000.012679/2019-18            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional          
Objeto: Realizar intervenções na edificação que abriga o Museu de Arte do Rio Grande do Sul, tombado pelo estado do Rio Grande do Sul e pelo Iphan, assegurando sua integridade, bem como a preservação e segurança de seu acervo.  
Valor do Projeto: R$ 5.641.278,06

  • Termo de Execução Descentralizada nº 033/2019 – SIAFI nº 697835
Processo: 08000.012587/2019-20            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional         
Objeto: Restauração arquitetônica e adaptações necessárias para implantar biblioteca pública na Igreja do Amparo, em Marechal Deodoro/AL.  
Valor do Projeto: R$ 1.633.394,28

  • Termo de Execução Descentralizada nº 034/2019 – SIAFI nº 697826
Processo: 08000.012689/2019-45            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional          
Objeto:  Executar obra de restauração e adequação da Escola Urbana de Timbó visando ao restabelecimento da arquitetura funcional do edifício e adequações necessárias para implantação de Oficina de Artes Manuais, através da conservação e da instalação de infraestrutura para realização das oficinas, bem como adequação do edifício para acessibilidade.
Valor do Projeto: R$ 1.107.341,27

  • Termo de Execução Descentralizada nº 035/2019 – SIAFI nº 697829 
Processo: 08000.012545/2019-99            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional          
Objeto: Restauração da Casa de Jorge de Lima, em União dos Palmares/AL. 
Valor do Projeto: R$ 552.721,71

  • Termo de Execução Descentralizada nº 036/2019 – SIAFI nº 697825 
Processo: 08000.012616/2019-53            
Interessado: Instituto Brasileiro de Museus          
Objeto: Restauração e museografia do Sobrado Grande da Madalena, sede do Museu da Abolição. 
Valor do Projeto: R$ 9.716.145,42

  • Termo de Execução Descentralizada nº 037/2019 – SIAFI nº 697833
Processo: 08000.012678/2019-65            
Interessado: Instituto Brasileiro de Museus             
Objeto: Restaurar e ampliar o Museu Casa Histórica de Alcântara.  
Valor do Projeto: R$ 6.964.403,24

  • Termo de Execução Descentralizada nº 038/2019 – SIAFI nº 697907
Processo: 08000.012657/2019-40            
Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica          
Objeto: Atualização de ferramentas e métodos para atuação do Cade na prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.  
Valor do Projeto: R$ 5.000.000,00

  • Termo de Execução Descentralizada nº 039/2019 – SIAFI nº 697834
Processo: 08000.012707/2019-99            
Interessado: Instituto Brasileiro de Museus           
Objeto: Criação do Museu Villa-Lobos Digital, por meio da implantação das duas linhas de pesquisa do Museu Villa-Lobos: a) Documentação de Acervos e Novas Tecnologias e b) Música, Cultura e Sociedade; revisão e lançamento do sistema de dados Tainacan, digitalização de 100% do acervo documental e museológico, criação do novo website bilíngue (português/inglês) do Museu Villa-Lobos. 
Valor do Projeto: R$ 725.700,00

  • Termo de Execução Descentralizada nº 040/2019 – SIAFI nº 697834 
Processo: 08000.012425/2019-91            
Interessado: Fundação Biblioteca Nacional          
Objeto: Obras nos pavimentos térreo e 2º, fachada e cobertura do Prédio Anexo da Fundação Biblioteca Nacional.
Valor do Projeto: R$ 21.013.859,06 

  • Termo de Execução Descentralizada nº 041/2019 – SIAFI nº 697855
Processo: 08000.012745/2019-41            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional          
Objeto: Restauração do Complexo Ferroviário de Laguna - SC.  
Valor do Projeto: R$ 3.168.359,69

  • Termo de Execução Descentralizada nº 042/2019 – SIAFI nº 697878
Processo: 08000.013042/2019-31            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional             
Objeto: Executar obra de restauração e adaptação de uso das edificações do Complexo Ferroviário do município de Caxias/MA.  
Valor do Projeto: R$ 7.701.629,61

  • Termo de Execução Descentralizada nº 043/2019 – SIAFI nº 697854
Processo: 08000.012746/2019-96            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional             
Objeto: Requalificação da Fortaleza de Santo Antônio de Ratones - Florianópolis/SC. 
Valor do Projeto: R$ 6.968.273,08

  • Termo de Execução Descentralizada nº 044/2019 – SIAFI nº 697915
Processo: 08012.003221/2018-40            
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis          
Objeto: Implementação da Avaliação de Risco Ambiental para proteger a vida dos riscos associados ao uso dos agrotóxicos.  
Valor do Projeto: R$ 2.568.009,51

  • Termo de Execução Descentralizada nº 045/2019 – SIAFI nº 697872
Processo: 08000.012744/2019-05            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional             
Objeto: Executar obra completa de restauração para a edificação tombada em nível federal, a fim de viabilizar a continuidade do uso de clube social, incentivando a dinamização do Centro Histórico de Laguna.  
Valor do Projeto: R$ 1.247.780,84 

  • Termo de Execução Descentralizada nº 046/2019 – SIAFI nº 697930
Processo: 08000.012692/2019-69            
Interessado: Instituto Brasileiro de Museus          
Objeto: Modernizar o Museu Histórico Nacional. 
Valor do Projeto: R$ 12.990.662,94

  • Termo de Execução Descentralizada nº 048/2019 – SIAFI nº 698033
Processo: 08012.003247/2018-98            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional             
Objeto: Restauração dos painéis de azulejaria portuguesa no claustro da Igreja e Convento de São Francisco, em Salvador, Bahia.  
Valor do Projeto: R$ 4.147.372,51

  • Termo de Execução Descentralizada nº 049/2019 – SIAFI nº 698030
Processo: 08000.012669/2019-74            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional             
Objeto: Realização de obras e serviços de engenharia para consolidação e escoramento das ruínas da Igreja de São Bento, localizada no município de Maragogi/AL.  
Valor do Projeto: R$ 659.040,73

  • Termo de Execução Descentralizada nº 050/2019 – SIAFI nº 698029
Processo: 08000.013037/2019-28            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional             
Objeto: Modernizar os sistemas de proteção do Teatro Amazonas, adequando, modernizando e ampliando os sistemas de combate a incêndio e elétrico.  
Valor do Projeto: R$ 2.329.953,96

  • Termo de Execução Descentralizada nº 051/2019 – SIAFI nº 698032
Processo: 08000.012753/2019-98            
Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional             
Objeto: Promover a restauração da Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, adequando-a às normas vigentes de acessibilidade, e dotando-a de infraestrutura adequada para servir, especialmente, aos alunos e professores na cidade de Itaparica.  
Valor do Projeto: R$ 7.935.739,77

  • Termo de Execução Descentralizada nº 052/2019 – SIAFI nº 698166
Processo: 08012.003250/2018-10     
Interessado: Ministério Público Federal   
Objeto: Fortalecer e ampliar o alcance de atuação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FGCIA, atualmente coordenado pelo MPF/RS, por meio da realização de uma campanha educativa, com abrangência estadual, de comunicação de riscos da exposição aos agrotóxicos e fortalecimento/promoção da agroecologia.  
Valor do Projeto: R$ 768.861,63

  • Termo de Execução Descentralizada nº 053/2019 – SIAFI nº 698061
Processo: 08000.012760/2019-90            
Interessado: Universidade Federal do Paraná             
Objeto: Preservar o acervo biológico, didático-educativo e arqueológico do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, através da recuperação da estrutura física do prédio e condições de acondicionamento das peças.  
Valor do Projeto: R$ 6.721.812,40

  • Termo de Execução Descentralizada nº 054/2019 – SIAFI nº 698098
Processo: 08012.003239/2018-41         
Interessado: Defensoria Pública da União     
Objeto: Acessibilidade e assessoramento aos coletivos de catadores de materiais recicláveis visando à implantação do sistema de coleta seletiva pelos respectivos municípios e fortalecimento/acessibilidade político/cultural/produtiva das comunidades tradicionais e coletivos/grupos sociais hipervulneráveis do Sul do Estado do Rio de Janeiro atendidas pelo projeto.  
Valor do Projeto: R$ 684.784,92

  • Termo de Execução Descentralizada nº 055/2019 – SIAFI nº 690292
Processo: 08012.003444/2019-98
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Objeto: Aprimoramento da capacidade de controle dos órgãos ambientais sobre a cadeia de produtos da biodiversidade destinados ao comércio exterior.  
Valor do Projeto: R$ 2.540.648,14
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 056/2019 – SIAFI nº 698751
Processo: 08012.001193/2019-15
Interessado: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Objeto: Desenvolver e implementar programa sistêmico, integrado e inteligente para maximizar a segurança, qualidade e integridade do leite e derivados no Sul do Brasil (RS, SC e PR), visando a alimentação saudável e a proteção da saúde do consumidor de lácteos.  
Valor do Projeto: R$ 30.512.150,42
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 057/2019 – SIAFI nº 698761
Processo: 08000.012642/2019-81
Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Objeto: Aquisição de ferramentas e recursos tecnológicos para aparelhar o CI-LAB/MPDFT e do GAECO, com vistas a dar suporte às atividades de investigação e inteligência conduzidas pelo MPDFT
Valor do Projeto: R$ 28.022.758,37
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 058/2019 – SIAFI nº 699145
Processo: 08012.003233/2018-74
Interessado: Universidade de Brasília
Objeto: Desenvolver, validar e implementar métodos para analisar resíduos de pesticidas e micotoxinas em alimentos disponíveis para o consumidor em postos de venda no Distrito Federal e região do entorno, incluindo alimentos ditos orgânicos, visando garantir ao consumidor alimento de qualidade e seguro para a saúde, a preço justo, e desenvolver estratégias de comunicação de risco da exposição do consumidor de alimentos.  
Valor do Projeto: R$ 3.010.645,60
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 059/2019 – SIAFI nº 698761
Processo: 08012.001113/2019-13
Interessado: Ministério do Meio Ambiente
Objeto: Apoio a projetos de municípios e consórcios municipais para gestão de resíduos sólidos urbanos.  
Valor do Projeto: R$ 61.127.845,87

  • Descentralização de Crédito
Processo: 08012.003418/2019-60
Interessado: Polícia Rodoviária Federal
Objeto: Fortalecimento, aparelhamento e modernização da Polícia Rodoviária Federal para ações de policiamento, fiscalização e combate aos crimes ambientais, bem como ações de prevenção, combate e erradicação do trabalho escravo e infantil e da exploração de vulneráveis.  
Valor do Projeto: R$ 130.000.000,00

  • Convênio FDD nº 401/2019 – Plataforma +Brasil nº 883205/2019 – Emenda Parlamentar
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Processo: 08012.000646/2019-88
Objeto: Fortalecer o Controle Interno nos Municípios de Minas Gerais, como instrumento de eficácia e eficiência da gestão pública e de combate à corrupção, por meio de ações de capacitação dos agentes de controle interno que darão suporte técnico aos gestores municipais.
Valor Solicitado: R$ 100.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 4.081,65
Valor do Projeto: R$ 104.081,65
 
  • Convênio FDD nº 402/2019 – Plataforma +Brasil nº 887548/2019
Interessado: Ministério Público do Estado da Paraíba
Processo: 08012.000255/2019-63
Objeto: Modernização e ampliação da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa, especificamente, as que atuam no combate aos crimes contra a ordem tributária e econômica.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.012.343,88
Valor de Contrapartida: R$ 10.225,70
Valor do Projeto: R$ 1.022.569,58
 
  • Convênio FDD nº 404/2019 – Plataforma +Brasil nº 890272/2019
Interessado: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás - Procon/GO
Processo: 08012.000254/2019-19
Objeto: Fortalecer as ações educativas da EEDC por meio de aquisição de material educativo sobre Direitos e Deveres a luz da legislação consumerista.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 530.964,00
Valor de Contrapartida: R$ 5.952,56
Valor do Projeto: R$ 536.916,56
 
  • Convênio FDD nº 405/2019 – Plataforma +Brasil nº 890298/2019 – Emenda Parlamentar
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Processo: 08012.003274/2019-41
Objeto: Capacitação de candidatos ao pleito eleitoral à gestão municipal, do quadriênio de 21-24, como instrumento de eficácia e eficiência da gestão pública e de combate à corrupção.
Valor Solicitado: R$ 100.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 4.081,65
Valor do Projeto: R$ 104.081,65
 
  • Convênio FDD nº 407/2019 – Plataforma +Brasil nº 890486/2019
Interessado: Município de Juazeiro do Norte/CE
Processo: 08012.003050/2019-30
Objeto: Fortalecimento e Ampliação do Projeto Atleta Cidadão, visando à prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes no Município de Juazeiro do Norte/CE.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 555.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 1.844,00
Valor do Projeto: R$ 556.844,00
 
  • Convênio FDD nº 408/2019 – Plataforma +Brasil nº 890747/2019
Interessado: Município de Caruaru/PE
Processo: 08012.003039/2019-70
Objeto: Modernização administrativa do PROCON Caruaru.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 663.710,31
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00
Valor do Projeto: R$ 665.710,31
 
  • Convênio FDD nº 410/2019 – Plataforma +Brasil nº 891195/2019
Interessado: Município de Porto Alegre/RS
Processo: 08012.003040/2019-02
Objeto: Qualificação de profissionais envolvidos direta e indiretamente com turismo, com informações sobre o Código de Defesa do Consumidor, atendimento e acolhimento, turismo responsável e relações justas de consumo, através de diferentes temas abordados promovendo ações de sensibilização e envolvimento da comunidade local com o tema da valorização e da proteção do consumidor turista.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 792.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00
Valor do Projeto: R$ 800.000,00
 
  • Convênio FDD nº 411/2019 – Plataforma +Brasil nº 891650/2019
Interessado: Município de Mâncio Lima/AC
Processo: 08012.003047/2019-16
Objeto: Fortalecer a Política Municipal de Meio Ambiente com a criação e atualização dos instrumentos de governança, gestão, capacitação e fiscalização ambiental.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.304.399,00
Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00
Valor do Projeto: R$ 1.305.899,00
 
  • Convênio FDD nº 412/2019 – Plataforma +Brasil nº 891650/2019
Interessado: Prefeitura Municipal de Eusébio/CE
Processo: 08012.003020/2019-23
Objeto: Adquirir equipamentos para o suporte das atividades da coleta seletiva, objetivando ampliação de 100% na cobertura dos serviços ofertados para todos os bairros da cidade, visando aprimorar a gestão dos resíduos sólidos, promovendo o prolongamento da vida útil dos aterros sanitários através do descarte adequado e reaproveitamento dos resíduos de forma sustentável no Município de Eusébio.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 774.500,00
Valor de Contrapartida: R$ 836,00
Valor do Projeto: R$ 775.336,00
 
  • Convênio FDD nº 414/2019 – Plataforma +Brasil nº 890664/2019
Interessado: Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul
Processo: 08012.003058/2019-04
Objeto: Aparelhamento do Instituto-Geral de Perícias para produção da prova técnica relativa aos crimes de poluição por meio da realização de análises quantitativas de poluentes orgânicos e inorgânicos em amostras ambientais.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 5.699.866,00
Valor de Contrapartida: R$ 116.324,00
Valor do Projeto: R$ 5.816.190,00
 
  • Convênio FDD nº 415/2019 – Plataforma +Brasil nº 890701/2019
Interessado: Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul
Processo: 08012.003034/2019-47
Objeto: Prevenção e Combate a Incêndios em vegetação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 12.894.948,00
Valor de Contrapartida: R$ 130.252,00
Valor do Projeto: R$ 13.025.200,00
 
  • Convênio FDD nº 416/2019 – Plataforma +Brasil nº 890689/2019
Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia
Processo: 08012.003008/2019-19
Objeto: Modernização do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária – GAESF e das Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado da Bahia.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 851.886,00
Valor de Contrapartida: R$ 5.604,00
Valor do Projeto: R$ 857.490,00
 
  • Convênio FDD nº 417/2019 – Plataforma +Brasil nº 890763/2019
Interessado: Município de Mossoró/RN
Processo: 08012.003023/2019-67
Objeto: Estruturação da patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Mossoró-RN, visando a assistência às mulheres vitimas de violência no âmbito municipal, bem como realizar ações educativas visando à conscientização e prevenção de novos casos.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 975.334,64
Valor de Contrapartida: R$ 9.851,87
Valor do Projeto: R$ 985.186,51
 
  • Convênio FDD nº 420/2019 – Plataforma +Brasil nº 891089/2019
Interessado: Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí/SC
Processo: 08012.000266/2019-43
Objeto: Fortalecimento e ampliação das ações de educação ambiental em Unidades de Conservação e áreas de relevância ambiental no município de Itajaí, pela sensibilização e formação de cidadãos multiplicadores de ações relativas à sustentabilidade, conservação e melhoria do meio ambiente.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 590.355,76
Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00
Valor do Projeto: R$ 596.355,76
 
  • Convênio FDD nº 421/2019 – Plataforma +Brasil nº 891096/2019
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
Processo: 08012.003161/2019-46
Objeto: Proporcionar qualificação profissional aos servidores e dependentes químicos acolhidos nas comunidades terapêuticas que se encontram em fase avançada/final de tratamento.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 2.622.430,00
Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00
Valor do Projeto: R$ 2.649.430,00
 
  • Convênio FDD nº 422/2019 – Plataforma +Brasil nº 891175/2019
Interessado: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão
Processo: 08012.003006/2019-20
Objeto: Implementar um conjunto de ações voltadas a produção sustentável, conservação de ecossistemas naturais e da biodiversidade considerando os diferentes ecossistemas presentes no estado a partir do fortalecimento institucional com os governos municipais, valorização das práticas das populações tradicionais e um processo estratégico de educação ambiental.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 3.561.141,00
Valor de Contrapartida: R$ 395.683,00
Valor do Projeto: R$ 3.956.824,00
 
  • Convênio FDD nº 423/2019 – Plataforma +Brasil nº 891176/2019
Interessado: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo
Processo: 08012.003014/2019-76
Objeto: Implantação do Serviço de Análises Toxicológicas Ambientais no Departamento de Laboratórios Forenses.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 4.477.874,80
Valor de Contrapartida: R$ 91.385,20
Valor do Projeto: R$ 4.569.260,00
 
  • Convênio FDD nº 424/2019 – Plataforma +Brasil nº 891198/2019
Interessado: Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres do Acre
Processo: 08012.003030/2019-69
Objeto: Formação e apoio à estruturação das ações de prevenção e enfrentamento ao racismo e à violência contra a mulher nos municípios do estado do Acre.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 505.898,41
Valor de Contrapartida: R$ 5.127,30
Valor do Projeto: R$ 511.025,71
 
  • Convênio FDD nº 425/2019 – Plataforma +Brasil nº 891196/2019
Interessado: Polícia Civil da Bahia
Processo: 08012.003018/2019-63
Objeto: Fortalecimento e modernização do serviço de investigação da Polícia Civil da Bahia para o combate a corrupção e recuperação de ativos por meio da implantação de unidades especializadas, ampliação da capacidade operacional e realização de ações preventivas e de inteligência policial.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 2.037.865,82
Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00
Valor do Projeto: R$ 2.058.865,82
 
  • Convênio FDD nº 426/2019 – Plataforma +Brasil nº 891271/2019
Interessado: Secretaria de Estado de Segurança Pública de Goiás
Processo: 08012.003018/2019-54
Objeto: Modernização do Grupo Especial de Combate a Corrupção da Policia Civil do Estado de Goiás, mediante aquisição de equipamentos de informática e softwares permanentes essenciais.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 11.457.127,10
Valor de Contrapartida: R$ 134.505,68
Valor do Projeto: R$ 11.591.532,78
 
  • Convênio FDD nº 427/2019 – Plataforma +Brasil nº 891131/2019
Interessado: Município de Irapuru/SP
Processo: 08012.003163/2019-35
Objeto: Regularização do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos de Irapuru-SP
Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.220.436,75
Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00
Valor do Projeto: R$ 1.221.936,75
 
  • Convênio FDD nº 428/2019 – Plataforma +Brasil nº 891747/2019
Interessado: Município de Aracaju/SE
Processo: 08012.003037/2019-81
Objeto: Fortalecimento da gestão ambiental no município de Aracaju, visando prevenir danos ambientais, salvaguardando direitos difusos e coletivos contidos nos dispositivos legais vigentes.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.568.400,00
Valor de Contrapartida: R$ 41.200,00
Valor do Projeto: R$ 1.609.600,00

  • Termo de Fomento FDD nº 500/2019 – Plataforma +Brasil nº 890340/2019– Emenda Parlamentar
Interessado: Instituto Pro-Educação e Saúde
Processo: 08012.000645/2019-33
Objeto: Promover entre jovens, adultos e mulheres em estado de vulnerabilidade social, atividades que possibilitem o ingresso ao ensino superior com cursos preparatórios para exames exigidos em universidades e faculdades, como também estimular o empreendedorismo por meio de cursos técnicos nas áreas de costura, bordado e panificação e curso de ética e direitos humanos visando formação política baseada na apreensão dos direitos e deveres a serem exercidos na sociedade.
Valor Solicitado: R$ 700.000,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: R$ 700.000,00





Convênios, Termos de Fomento e Termos de Execução Descentralizada Celebrados em 2018

  • Convênio MJ/SENACON/FDD nº 001/2018 – Siconv nº 865428/2018
Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (08012.000396/2018-03)
Objeto: Exercício do controle social, por meio de aplicativo para dispositivos móveis, em consonância com a política de transparência da Administração Pública.
Valor Solicitado ao FDD: 200.000,00
Valor de Contrapartida: 282.563,06
Valor do Projeto: 482.563,06

  • Termo de Fomento MJ/SENACON/FDD nº 010/2017 – Siconv nº 852618/2017
Interessado: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (08012.002583/2017-32)
Objeto: Contribuir para a articulação entre os diversos segmentos para o enfrentamento à violência contra a mulher.
Valor Solicitado ao FDD: 340.000,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 340.000,00

  •  Termo de Fomento MJ/SENACON/FDD nº 014/2017 – Siconv nº 852625/2017
Interessado: Instituto Centro de Vida (08012.002574/2017-41)
Objeto: Restaurar APPs degradadas em Alta Floresta/MT, através do uso Sistemas Agroflorestais – SAFs, visando a formação de corredores ecológicos para a conectividade da paisagem e a produção e uso sustentável dos recursos florestais e hídricos.
Valor Solicitado ao FDD: 349.990,39
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 349.990,39
 
  • Termo de Fomento MJ/SENACON/FDD nº 002/2018 – Siconv nº 868875/2018
Interessado: Fundação Getúlio Vargas - FGV (08012.002577/2017-85)
Objeto: Promover aplicação privada do Direito Concorrencial.
Valor Solicitado ao FDD: 350.000,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 350.000,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 001/2018 – SIAFI nº 696231
Interessado: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (08012.002575/2017-96)
Objeto: Resenhar e/ou desenvolver ferramentas para agilizar a detecção de cartéis e, uma vez estes investigados e condenados, dar suporte à quantificação dos danos por eles causados.
Valor Solicitado ao FDD: 350.000,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 350.000,00
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 002/2018 – SIAFI nº 695905
Interessado: Universidade Federal do Paraná - UFPR (08012.002579/2017-74)
Objeto: Analisar a dinâmica de concorrência e de desenvolvimento tecnológico das empresas líderes dos ramos de agrotóxicos e de sementes, em âmbito nacional e internacional, as quais têm protagonizado um intenso processo de concentração de capitais por meio de fusões e aquisições.
Valor Solicitado ao FDD: 192.972,27
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 192.972,27
 
  • Termo de Execução Descentralizada nº 003/2018 – SIAFI nº 695990
Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (08012.002573/2017-05)
Objeto: Discutir e executar ações sobre o planejamento e gestão estratégica em empreendimentos sociais que compõe o arranjo produtivo do pequi e outros frutos do cerrado no norte de Minas Gerais em três níveis analíticos: indivíduos, organizações e ambiente, visando, principalmente, o fortalecimento dos empreendimentos através da melhoria do sistema de gestão de pessoas, da produção, da qualidade e ambiental.
Valor Solicitado ao FDD: 299.076,78
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 299.076,78

  • Termo de Execução Descentralizada nº 004/2018 – SIAFI nº 696173
Interessado: Universidade Federal de Goiás - UFG (08012.002578/2017-20)
Objeto: Instituir, no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Goiás, um Centro do (Super)endividamento, que, por meio dos discentes supervisionados pelos docentes, realizará a assessoria jurídica popular gratuita dos consumidores elegíveis, principalmente por meio da renegociação global dos débitos de forma consensual (extrajudicial) ou, se necessário, judicial, bem como estudos das causas, efeitos e formas de tratamento do fenômeno, acompanhados da educação para o consumo sustentável. 
Valor Solicitado ao FDD: 260.013,00
Valor de Contrapartida: -
Valor do Projeto: 260.013,00

Anos Anteriores: (Relatórios em PDF)