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Notas Técnicas

por Almerindo.trindade publicado 16/07/2014 13h41, última modificação 04/10/2019 13h18

Nota Técnica é um documento elaborado por técnicos especializados em determinado assunto e difere do Parecer pela análise completa de todo o contexto, devendo conter histórico e fundamento legal, baseados em informações relevantes. É emitida quando identificada a necessidade de fundamentação formal ou informação específica da área responsável pela matéria e oferece alternativas para tomada de decisão.

 

ANO: 2019


          ANO: 2019 - Notas de Decisão 


 ANO: 2019 - Notas de Instauração

ANO: 2017


ANO: 2015

 

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ANO: 2003

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