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Últimas notícias

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 11/04/2018 18h24
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Ministro defende pontos do Pacote Anticrime em seminário no STJ

Sergio Moro citou levantamento estatístico que aponta que em apenas 0,62% dos recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça têm provimento

por Igor Mesquita Reinaldo publicado 22/08/2019 17h09 Artigo
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MJSP notifica Facebook

Empresa tem prazo de dez dias para responder questionamentos

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 15/08/2019 14h23 Artigo
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Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons

Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 30/07/2019 14h22 Artigo
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Intercâmbio de Direito aproxima universitários das rotinas do MJSP

Na abertura da 13º edição do programa, ministro Sergio Moro destacou importância de integração interministerial

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 29/07/2019 14h24 Artigo
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 19/07/2019 15h18 Artigo
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 19/07/2019 11h53 Artigo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 11/07/2019 18h32 Artigo
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Nos 197 anos, MJSP homenageia ex-ministros Torquato Jardim e Raul Jungmann

Cerimônia com ministro Sergio Moro destaca papel do ministério na ordem jurídica do país

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 03/07/2019 18h34 Artigo
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Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país

Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 01/07/2019 17h08 Artigo
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Senacon abre inscrições para cursos a distância

Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 28/06/2019 15h20 Artigo
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MJSP abre processos contra três agências de turismo

Empresas poderão ser multadas em até R$ 9,7 milhões se condenadas por falhas em informações sobre voos cancelados

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 27/06/2019 15h41 Artigo
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Inscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”

Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor com carga horária de 40 horas, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 19/06/2019 17h51 Artigo
por Cláudia Caçador publicado 07/06/2019 15h25 Artigo
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 05/06/2019 15h46 Artigo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 30/05/2019 18h05 Artigo
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Alerta de Recall: medicamentos para pressão alta Torlós e Torlós H

Empresa orienta que os pacientes que estiverem fazendo uso do medicamento procurem seus médicos antes de interromper o tratamento

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 30/05/2019 18h01 Artigo
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Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino

Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina

por Cláudia Caçador publicado 30/05/2019 15h56 Artigo
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