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Últimas notícias

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 24/09/2019 09h15
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Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural

Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais

por Igor Mesquita Reinaldo publicado 16/10/2019 13h50 Notícia MJ
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 10/10/2019 13h00 Notícia MJ
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 08/10/2019 11h54 Notícia MJ
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 02/10/2019 14h23 Notícia MJ
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 25/09/2019 19h01 Notícia MJ
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 24/09/2019 15h14 Notícia MJ
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Consumidores podem baixar livro gratuito sobre educação financeira

Publicações fazem parte do Programa de Educação Financeira para Consumidores e foram lançadas nesta terça-feira

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 11/09/2019 13h34 Artigo
por Igor Mesquita Reinaldo publicado 03/09/2019 12h54 Artigo
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Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece cursos gratuitos

Interessados têm até o dia 30 de setembro para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

por Igor Mesquita Reinaldo publicado 02/09/2019 14h57 Artigo

Especialistas discutem em Congresso a relação de consumo

Evento é uma parceria do MJSP com Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 30/08/2019 10h54 Artigo
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Ministro defende pontos do Pacote Anticrime em seminário no STJ

Sergio Moro citou levantamento estatístico que aponta que em apenas 0,62% dos recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça têm provimento

por Igor Mesquita Reinaldo publicado 22/08/2019 17h09 Artigo
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MJSP notifica Facebook

Empresa tem prazo de dez dias para responder questionamentos

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 15/08/2019 14h23 Artigo
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Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons

Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 30/07/2019 14h22 Artigo
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