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Últimas notícias

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 24/09/2019 09h15
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Ministério da Justiça divulga cadastro de reclamações de consumidores

No ano de 2012, uma média de 169 mil consumidores foram atendidos por mês pelos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor

por admin publicado 16/10/2013 18h04 Notícias
por admin publicado 17/10/2013 20h26 Notícias
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Alerta de recall para Amarok e Tiguan

Empresa Volkswagen do Brasil faz campanha para que mais de 62 mil veículos passem por inspeção e eventual troca de peças

por Redator publicado 21/11/2013 11h13 Notícias
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Alerta de recall para brinquedo Minha Casinha

Quanto aos riscos à saúde e à segurança, a empresa destacou que os ponteiros do relógio podem se soltar, gerando partes pequenas que, caso engolidas, causariam asfixia nas crianças. Todos os produtos serão recolhidos do mercado

por Redator publicado 20/11/2013 11h06 Notícias
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Maioria dos consumidores não reclama diretamente com agências reguladoras

Segundo pesquisa, falta investimeno em páginas acessíveis na internet que informem ao cidadão sobre seus direitos

por Redator publicado 19/11/2013 12h16 Notícias
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MJ lança Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça e pesquisa inédita

Resultados das pesquisas servirão de subsídios para a formulação de políticas públicas que melhorem e fortaleçam o acesso à Justiça

por Redator publicado 18/11/2013 12h06 Notícias
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Alerta de recall para veículos Citroën Novo C3, C3 Picasso e C3 Aircross

Empresa chama 358 unidades para verificação da fixação dos rebites dos braços da suspensão dianteira. Problema pode causar perda da dirigibilidade e acidentes

por Redator publicado 19/11/2013 10h21 Notícias

Alerta de recall: cadeiras infantis para automóvel Galzerano Orion Master

De acordo com empresa responsável, campanha abrange 60 produtos. Em caso de colisão do veículo, cadeira pode não evitar interrupção repentina do movimento do peito, causando lesões

por Redator publicado 18/11/2013 12h44 Notícias

Alerta de recall para veículos Peugeot 208

Empresa responsável informa que 775 unidades precisam verificar a fixação dos rebites dos braços da suspensão dianteira. Problema pode causar desprendimento do pivô da roda e contato do pneu com a carroceria do veículo, causando acidentes

por Redator publicado 14/11/2013 14h50 Notícias

Força tarefa para proteção do consumidor na Copa se reúne em Salvador

Batizada de roadshows, reunião é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon-MJ) em conjunto com os membros do Comitê Técnico de Consumo e Turismo

por Redator publicado 14/11/2013 14h07 Notícias

Alerta de recall para caminhão Power Rangers e celular Disney Princesas

De acordo com empresa responsável, campanha abrange todos os produtos colocados no mercado. Rodas do caminhão se soltam com facilidade e pressão sonora do celular está acima da norma

por Redator publicado 13/11/2013 17h25 Notícias
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"Governo não irá tolerar abusos contra o consumidor na Copa", diz ministro

Comitê interministerial criado nesta quinta-feira (17) irá acompanhar valores cobrados a turistas e consumidores durante o Mundial

por admin publicado 17/10/2013 19h34 Notícias
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Alerta de Recall: veículos Ford Troller T4 2013

Fabricante informa que 1.919 carros necessitam de inspeção do tubo compressor do motor e dos bicos injetores de combustível. Perda de potência do motor é um dos problemas ocasionados. Há riscos de acidentes durante ultrapassagens, por exemplo

por admin publicado 21/10/2013 18h25 Notícias
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Alerta de Recall: Bicicleta Tito Times Santos Aro 16

O Ministério da Justiça informa que a Cairu PMA Componentes para Bicicletas Ltda. protocolou campanha de chamamento para substituição do parafuso da abraçadeira do tubo do selim, do parafuso do suporte do guidão e das manoplas das bicicletas Tito Times Santos Aro 16.

por admin publicado 30/09/2013 17h27 Notícias
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Alerta de Recall: veículos Land Rover Freelander 2

Empresa chama para inspeção e eventual troca do tubo de retorno de diesel de 3.324 veículos. Vazamento de combustível pode causar odor, fumaça e, em casos extremos, acidentes ou incêndio com possibilidade de provocar danos físicos e materiais

por admin publicado 01/10/2013 14h47 Notícias
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Marco da Mediação poderá desafogar Judiciário

Segundo o secretário de Reforma do Judiciário do MJ, Flávio Caetano (foto), objetivo é tentar solucionar conflitos antes que virem processo no Judiciário. Proposta foi apresentada nesta terça-feira (1º) ao presidente do Senado, Renan Calheiros

por admin publicado 01/10/2013 16h23 Notícias
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Ministério da Justiça e parceiros promovem ações de proteção ao consumidor na Copa 2014

Representantes dos Ministérios da Justiça, Turismo e Embratur se reúnem nesta quinta-feira (03), no Rio de Janeiro, com atores locais para discutir ações de proteção ao consumidor turista na Copa do Mundo de 2014.

por admin publicado 02/10/2013 16h25 Notícias
por admin publicado 02/10/2013 18h45 Notícias
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Ministério da Justiça lança curso Justiça, Segurança e Cidadania para Jornalistas

Estão abertas as inscrições para o 1º Curso Justiça, Segurança e Cidadania para Jornalistas. O objetivo é capacitar os profissionais de mídia que acompanham temas relacionados ao Ministério da Justiça

por admin publicado 02/10/2013 10h00 Notícias
por admin publicado 08/10/2013 17h23 Notícias
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Alerta de Recall: bicicletas Flower aro 12 e TopGirls aro 16

Chamamento é para substituição dos estabilizadores laterais e ajuste dos freios das bicicletas. Falta de regulagem pode causar acidentes. Cerca de 37 mil unidades estão neste lote

por admin publicado 08/10/2013 10h53 Notícias
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Alerta de Recall: veículos Kia Sportage, Cerato, Magentis, Opirus, Mohave e Carnival

Começa no dia 21/10 campanha para substituição do interruptor das luzes de freio dos veículos Kia Sportage 2010/2011, Cerato 2009/2010, Magentis 2007 a 2010, Opirus 2007/2008, Mohave 2008 a 2011 e Carnival 2006 a 2010.

por admin publicado 08/10/2013 10h52 Notícias
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MJ divulga guia para elaboração de emendas parlamentares

Objetivo é auxiliar o trabalho dos parlamentares na elaboração de emendas ao Orçamento Geral da União de 2014. Documento traz informações sobre as principais ações do Ministério

por admin publicado 09/10/2013 11h31 Notícias
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