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Últimas notícias

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 24/09/2019 09h15
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 21/03/2019 14h54 Artigo
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Senacon realiza reunião com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Encontro debate temas como métodos on line e alternativos de resolução de disputas

por lilian.oliveira publicado 20/03/2019 17h05 Artigo
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Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abre processo seletivo para projetos

São R$ 720 milhões para reparação de danos ao consumidor, meio ambiente e patrimônio cultural, entre outros

por lilian.oliveira publicado 19/03/2019 16h55 Artigo
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Secretário Nacional do Consumidor participa da III Jornada da Saúde

Palestra aborda a Teoria Econômica da Litigância na Saúde

por lilian.oliveira publicado 18/03/2019 18h44 Artigo
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Seminário em SP discute melhores práticas em solução de conflitos

Evento é uma parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria Geral do Município de São Paulo e discute desjudicialização e melhores práticas no Poder Público.

por lilian.oliveira publicado 18/03/2019 10h02 Artigo
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Senacon lança Consumidor em Números

Secretaria Nacional do Consumidor integra dados de Reclamações dos Procons e do Consumidor.gov.br

por lilian.oliveira publicado 15/03/2019 16h11 Artigo
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AVISO DE PAUTA: 'Consumidor em Números' será lançado nesta sexta-feira

Boletim que traz o balanço de reclamações do consumidor em 2018 será divulgado nesta sexta-feira (15/03) após abertura do Seminário “Desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor”*

por lilian.oliveira publicado 14/03/2019 16h44 Artigo
por lilian.oliveira publicado 12/03/2019 18h38 Artigo
por lilian.oliveira publicado 12/03/2019 16h18 Artigo
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Dia Mundial do Consumidor terá seminário sobre redução de conflitos judiciais entre empresas e cidadãos

Ministério da Justiça e Segurança Pública transmitirá pelas redes sociais debate sobre desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor

por lilian.oliveira publicado 11/03/2019 16h16 Artigo
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Aumentam os atendimentos em portal do Consumidor

Em janeiro deste ano, foram 60.557 reclamações finalizadas pela plataforma. No comparativo com 2018, aumento foi de 30%

por lilian.oliveira publicado 01/03/2019 15h53 Artigo
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Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura irregularidades de operadora telefônica

Empresa Oi foi notificada a dar esclarecimentos sobre suposto uso de métodos irregulares para obtenção de informações de consumidores

por lilian.oliveira publicado 01/03/2019 15h29 Artigo
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Novos conselheiros do Combate à Pirataria definem agenda para o ano

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) se reuniu nessa quarta-feira (27) para retomar os trabalhos do colegiado.

por Marcela Gomes Sousa publicado 28/02/2019 18h01 Artigo

Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece novos cursos

Interessados têm até o dia 18 de março para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 20/02/2019 14h15 Artigo

DPDC instaura processo administrativo contra a Caixa

Há indícios de prática abusiva nas faturas de cartões de crédito

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 11/02/2019 15h02 Artigo

Senacon propõe aperfeiçoar norma para recalls de veículos

Sugestões devem ser encaminhadas em 30 dias por montadoras, Anfavea e Denatran

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 08/02/2019 11h24 Artigo

Senacon instaura processo contra a Google Brasil

MPF denunciou empresa por violação de privacidade no Gmail

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/02/2019 11h13 Artigo

Senacon multa Volkswagen em R$ 7,2 milhões por adulteração em testes do Amarok

Foi instaurado processo administrativo também ao Consórcio por indícios de venda casada

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 04/02/2019 16h18 Artigo

Senacon multa empresa de telefonia em R$ 9,7 milhões

Multa foi aplicada à TIM por cobrar por produtos e serviços não contratados pelos clientes

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 30/01/2019 10h18 Artigo

Senacon quer maior alinhamento com Procons

Secretário iniciou reuniões com órgãos do Sindec pelo Rio Grande do Sul

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/01/2019 14h23 Artigo

Nova Senacon vai ampliar uso da plataforma Consumidor.gov.br para evitar judicialização

Secretaria também criou novo departamento para gerir recursos oriundos da aplicação de multas

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/01/2019 15h31 Artigo
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Conheça a nova estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fortalecimento das ações de integração e inteligência é uma das prioridades

por Cláudia Caçador publicado 02/01/2019 18h39 Artigo

Senacon fecha o ano com novas parcerias e reuniões internacionais

Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional do Consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/12/2018 10h34 Artigo

Consumo Seguro é tema de reunião da Senacon

O encontro visa desenvolver ações de proteção contra os riscos à saúde e segurança do consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/12/2018 17h20 Artigo

Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ

Evento apresentou relatório da ONU sobre o impacto da publicidade infantil dentro do espaço escolar.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 17h21 Artigo
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 10/12/2018 16h35 Artigo

Aviso de pauta

I Encontro Nacional de Combate à Pirataria e Crimes Correlatos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 05/12/2018 10h22 Artigo

Aberto Primeiro Encontro Brasil e Alemanha de Direito do Consumidor

Ministro alemão destacou a plataforma consumidor.gov.br como um mecanismo de defesa do consumidor a ser replicado

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 04/12/2018 12h14 Artigo

Alemanha e Brasil debatem proteção aos direitos do consumidor

Encontro em Brasília reunirá autoridades e especialistas dos dois países

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/11/2018 09h59 Artigo
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