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Coleção

por Almerindo.trindade publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 07/08/2017 14h25

Edital SAL/MJ nº 6/2016 - Seleção de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - PRODOC BRA/07/004

Consultoria para avaliação de conteúdos do Portal Pensando o Direito, bem como para elaboração de Plano de Ações de Comunicação e Mobilização para a realização dos objetivos do Projeto BRA/07/004.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 28/06/2016 00h00 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL Contratação de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - Projeto PNUD BRA/07/004

Consultoria para desenvolvimento de plano de comunicação da produção de conteúdo digital e produção audiovisual para o Projeto Pensando o Direito (BRA/07/004).

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 05/04/2016 00h00 Notícias

Ministério da Justiça debate pauta prisional com organizações da sociedade civil

Encontro também reuniu representantes do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e da Associação Nacional de Defensores Públicos

por roseli.garcia publicado 28/01/2016 18h35 Notícias

MJ lança pesquisa sobre avanços científicos no reconhecimento pessoal

O estudo aponta que o trabalho de policiais e juízes pode influenciar o depoimento das vítimas de crimes

por Allan.silva publicado 24/11/2015 19h36 Notícias

MJ divulga pesquisa de políticas para migrantes

A pesquisa foi realizada em todas as regiões do país e contém dados coletados em 18 cidades

por Renata.castro publicado 11/11/2015 11h38 Notícias

Autoridades internacionais de proteção de dados pessoais compartilham boas práticas com o Brasil

Especialistas da Rede Ibero-americana de dados pessoais participaram do seminário ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’ com o objetivo de discutir e apoiar as iniciativas legislativas dessa área

por Allan.silva publicado 23/10/2015 11h57 Notícias

MJ promove palestra sobre neutralidade da rede nesta sexta-feira (16)

O evento, realizado na UnB, contará com a professora de Direito da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, Barbara van Schewick

por Allan.silva publicado 14/10/2015 17h19 Notícias

Projeto Pensando o Direito publicou mais de 55 pesquisas

Iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o projeto lançou, no primeiro semestre deste ano, cinco pesquisas empíricas

por Renata.castro publicado 28/09/2015 16h36 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) - Modalidade Produto - Projeto PNUD BRA/07/004

Consultor para avaliação e análise da produção de conteúdo digital e produção audiovisual pelo Portal do Projeto Pensando o Direito e de debates públicos

por Almerindo.trindade publicado 09/09/2015 16h45 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL Contratação de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - Projeto PNUD BRA/07/004

Consultor para identificação das melhores ferramentas de engenharia de software por meio de participação no processo de elaboração normativa Portal do Projeto Pensando o Direito (BRA/07/004)

por Almerindo.trindade publicado 09/09/2015 16h20 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL Contratação de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - Projeto PNUD BRA/07/004

Consultor para melhores práticas de design de portais e produção de subsídios que possam embasar a construção de sistemas web no âmbito do Projeto Pensando o Direito (BRA/07/004)

por Almerindo.trindade publicado 09/09/2015 16h12 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL Contratação de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - Projeto PNUD BRA/07/004

Consultor para orientações de projeto de software de elaboração normativa do Projeto Pensando o Direito (BRA/07/004)

por Almerindo.trindade publicado 09/09/2015 00h00 Notícias

Ministério da Justiça apresenta resultado de pesquisa sobre direito à moradia

Parceria entre o MJ e o Ipea, a pesquisa “Não tinha teto, não tinha nada” propõe medidas que resguardam o direito fundamental à moradia

por Renata.castro publicado 03/09/2015 12h27 Notícias

PL que facilita leilão de veículos apreendidos é sancionado

Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), do Ministério da Justiça, acompanhou de perto o projeto que reduzirá a superlotação dos pátios dos órgãos de trânsito

por Renata.castro publicado 27/08/2015 15h56 Notícias

MJ apresentará o resultado da pesquisa sobre direito á moradia

O estudo investigou a efetividade dos instrumentos de Direito Urbanístico – usucapião, concessão de uso especial para fins de moradia e legitimação de posse

por Renata.castro publicado 27/08/2015 11h28 Notícias

MJ participa de lançamento “Diálogos Palmares”

O evento, que comemorou os 27 anos da Fundação Palmares, contou com a participação da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL)

por Renata.castro publicado 26/08/2015 16h50 Notícias

Ministério da Justiça participa de encontro sobre pesquisa empírica em Direito

Secretaria de Assuntos Legislativos destaca a importância da pesquisa empírica na democratização do processo de elaboração normativo

por Renata.castro publicado 21/08/2015 16h08 Notícias

Cardozo recebe universitários no encerramento da 11ª edição do Programa de Intercâmbio

Visitantes puderam conhecer a dinâmica do trabalho no governo federal, com visitas a diversas pastas da Esplanada

por Sinval.duarte publicado 10/08/2015 19h19 Notícias

Findo os debates, MJ começa a receber propostas para o decreto do Marco Civil da Internet

Os proponentes devem justificar as escolhas do texto a partir daquilo que foi debatido na plataforma

por Renata.castro publicado 06/05/2015 13h39 Notícias

Lei que regula o uso da Internet no Brasil completa um ano

Debate público sobre decreto que vai regulamentar a lei termina em uma semana

por Sinval.duarte publicado 23/04/2015 19h08 Notícias
Série Pensando o Direito relata condições enfrentadas por grávidas no sistema prisional

“Lugar de criança não é na prisão nem longe de sua mãe”, diz pesquisa

por Sinval.duarte publicado 26/03/2015 16h04 Notícias
por jean.calhau publicado 23/12/2014 20h22 Notícias