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Refúgio

por Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves publicado 23/11/2018 12h13, última modificação 11/10/2019 17h03
Saiba o que é refúgio, como solicitar o reconhecimento da condição de refugiado e o que ocorre após a sua solicitação, assim como a proteção oferecida e as restrições decorrentes dessa proteção.

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ATENÇÃO: a partir do dia 15 de setembro de 2019, as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado serão recebidas EXCLUSIVAMENTE pelo Sisconare


Clique aqui para saber mais sobre o Sisconare, e aqui para acessar o sistema. 


Visitas às instalações da ação de ordenamento da fronteira Brasil-Venezuela em Pacaraima. (Foto de Isaac Amorim / MJ por JusticaGovBR)

O que é refúgio?

O refúgio é uma proteção legal oferecida pelo Brasil para cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.

Refugiado

Quem é um refugiado?

Refugiado é a pessoa que deixa o seu país de origem ou de residência habitual devido a um fundado temor de perseguição por motivos de RAÇA, RELIGIÃO, NACIONALIDADE, GRUPO SOCIAL ou OPINIÕES POLÍTICAS, ou devido a GRAVE E GENERALIZADA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.   


Who  is  a  refugee? 

A refugee is someone who fled her country of origin or residency because of a well-founded fear of persecution for reasons of RACE, RELIGION, NATIONALITY, POLITICAL OPINION or MEMBERSHIP in a particular social group, or because of SERIOUS AND GENERALIZED VIOLATION OF HUMAN RIGHTS.                                    


¿Quién es un refugiado?

Persona que abandona su país de origen o residencia habitual debido a un temor fundado de persecución por motivos de RAZA, RELIGIÓN, NACIONALIDAD, GRUPO SOCIAL u OPINIONES POLÍTICAS, o debido a grave y generalizada violación de los derechos humanos.                                                 


Qui est un réfugié?

Personne quittant son pays d'origine ou sa résidence habituelle en raison d'une crainte fondée de persécution pour des motifs de RACE, de RELIGION, de NATIONALITÉ, de GROUPE SOCIAL ou D'OPINIONS POLITIQUES, ainsi que pour VIOLATION GRAVE ET GÉNÉRALISÉE DES DROITS DE L'HOMME.                                      


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