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Integração Local

por Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves publicado 09/04/2019 09h53, última modificação 09/10/2019 19h19
Quais são as principais agências, organizações e associações civis, como elas podem ajudar os refugiados a integrar-se na sociedade brasileira e quais são as universidades com procedimentos facilitados para ingresso e revalidação de diplomas.

Onde buscar ajuda

Onde buscar ajuda: Organizações da sociedade civil

 

Brasília/DF

Quadra 7 Conjunto C Lote 1, Vila Varjão - Lago Norte - Brasília/DF
Telefone(s): +55 (61) 3340-2689 | +55 (61) 3447-8043 | +55 (61) 98173-7688

SDS Bloco P Edifício Venâncio III Sala 410 - Asa Sul
Telefone(s): +55 (61) 3521-0350

 

São Paulo/SP

Rua Venceslau Brás, 78 - 2º Andar - Centro - São Paulo/SP
Telefone(s): +55 (11) 3115-2684 | +55 (11) 3105-4023

Rua da Glória, 900 - Liberdade - São Paulo/SP
Telefone(s): +55 (11) 2537-3441
Atividades desenvolvidas: revalidação de diplomas de graduação de refugiados.

 

Rio de Janeiro/RJ

Rua São Francisco Xavier, 483 – Maracanã - Rio de Janeiro/RJ
Telefone(s): +55 (21) 2567-4105
Atividades desenvolvidas: informações sobre o processo de refúgio; orientação de advogados sobre refúgio, regulamentação de documentos, reunião familiar e acesso a diretos.


Belo Horizonte/MG

Avenida Amazonas, 641 - 8º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG
Telefone(s): +55 (31) 3212-4577
Atividades Desenvolvidas: Proteção (documental, jurídica e psicossocial); cursos de capacitação técnica e inserção laboral; línguas e cultura.

Carmo da Cachoeira/MG

Rua Presidente Antônio Carlos, 400
Telefone(s): +55 (35) 99992-9708

 

Boa Vista/RR

Avenida General Ataíde Teive, 2386 A – Liberdade
Telefone(s): +55 (95) 3625-5289
Atividades desenvolvidas: Proteção (documental, jurídica e psicossocial); cursos de capacitação técnica e inserção laboral; línguas e cultura.


Manaus/AM

Avenida Joaquim Nabuco, 1023 – Centro
Telefone(s): +55 (92) 99157-6097
Atividades desenvolvidas: Cursos de capacitação técnica e inserção laboral; línguas e cultura.

  • Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – Projeto CARE: Centro de Apoio e Referência a Refugiado e Migrante: www.adra.org.br

Avenida Maués, 120 – Próximo ao Prosamim
Telefone(s): +55 (92) 33426531
Atividades desenvolvidas: Atendimento com assistente social e psicólogo; chamada de telefone gratuita; tradução de curriculum; cadastro no Sisconare; cursos de português e para geração de renda; acesso à Internet; informações e orientações gerais.

 


Onde buscar ajuda: Defensoria pública

Clique aqui para verificar o contato da Defensoria Pública da União nos estados

Clique aqui para verificar o contato das defensorias públicas estaduais.


Protocolos de Refúgio

Protocolo de Refúgio: O documento do solicitante de reconhecimento da condição de refugiado

Durante o período em que o seu pedido está sendo analisado, o solicitante de reconhecimento da condição de refugiado possui autorização provisória de residência até a decisão final quanto ao seu pedido (art. 156, §3º, do Decreto nº 9.199/2017), gozando, portanto, de regularidade migratória no país.

Ao ingressar no Brasil, o solicitante recebe documento denominado “Protocolo de Solicitação de Reconhecimento da Condição de Refugiado”, instrumento que, segundo a Lei nº 9.474/1997, o autoriza a permanecer no Brasil até a decisão final de seu pedido. De posse de tal documentação, o solicitante de reconhecimento da condição de refugiado tem acesso à Carteira de Trabalho e Previdência Social e ao CPF, além de lhe ser facultada a abertura de conta bancária. 

Em síntese, o Protocolo de Solicitação é um documento oficial de identidade do solicitante de reconhecimento da condição de refugiado, válido em todo o território nacional.  

Atualmente, existem dois formatos de Protocolo de Refúgio: o emitido pelo SEI, e o emitido pelo Sisconare. Ambos são emitidos pela Polícia Federal e possuem igual validade em todo o território nacional. Veja aqui ofício explicativo enviado ao Ministério da Economia, com orientações sobre o Protocolo de Refúgio para a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).


Protocolo SEI:



Protocolo Sisconare: 

O Protocolo Sisconare é emitido em formato de cartão, para que o solicitante possa dobrar e plastificar da maneira que preferir. O QR Code é um elemento adicional de segurança, referente à autenticidade do documento.

 

Trabalho aos Imigrantes e Refugiados

Projetos da Sociedade Civil

O Projeto de Extensão Linguagens e(m) Comunicação do Instituto Federal do Rio Grande do Sul oferece encontros para Leitura e Conversação em Português como língua adicional, com foco nos imigrantes e refugiados que residem na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os encontros acontecem no Campus Canoas do IFRS, das 17:30 às 19:00.