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Refúgio em Números e Publicações

por Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves publicado 05/12/2018 13h00, última modificação 15/04/2019 14h06

Edições

Bases de dados

Os números apresentados nas tabelas abaixo são atualizados mensalmente. Eventuais divergências entre essas tabelas e as informações apresentadas no documento "Refúgio em Números" dizem respeito à possibilidade de alterações, retificações, inclusão de pedidos extemporaneamente, entre outras questões que podem alterar, residualmente, a quantidade de solicitações registradas em determinado período. 

 



    • Os dados de março de 2018 indicam que 5.314 refugiados possuem registro ativo no Brasil, o que significa que há 5.314 refugiados vivendo no Brasil sob essa condição. Historicamente, contudo, o Brasil já reconheceu mais de 10 mil refugiados, conforme tabela disponível no Refúgio em Números deste site. Como a vida é dinâmica e muitas situações ocorrem após o reconhecimento da condição de refugiado, é possível dizer que diversos deles se naturalizaram brasileiros, outros deixaram de ser refugiados e optaram pela residência nos termos da Lei de Migração (Lei nº 13.445/17), retornaram ao país de origem, tiveram a cessação da condição de refugiado, faleceram,  entre outras situações. Assim, atualmente, existem cerca de 5 mil refugiados com registro ativo no Brasil.   

OBS: O Comitê Nacional para os Refugiados não possui informação sobre  onde vivem os refugiados. As informações das tabelas acima informam onde foi protocolado o pedido, no caso de solicitantes, e onde foi realizado o registro, no caso dos refugiados registrados. Tais localidades, no entanto, podem não corresponder ao local de moradia atual dessas pessoas, já que elas têm direito de transitar livremente no território nacional. 

Publicações

Visões do Contexto Migratório Brasileiro e Política do Refúgio no Brasil

Estão disponíveis os arquivos digitais das obras "Visões do Contexto Migratório Brasileiro" e "Política do Refúgio no Brasil", ambas produtos de pesquisas decorrentes da execução da Carta Acordo “Política de Migração e Refúgio do Brasil Consolidada”, firmada entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM)  e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), financiadas pelo Ministério da Justiça.

  • VOLUME I: "Visões do Contexto Migratório Brasileiro".
  • VOLUME II: "Política de Refúgio no Brasil Consolidada".

 

Refúgio no Brasil

Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014)


Cartilha sobre informações de direitos humanos e trabalhistas de migrantes

Somos todas/os migrantes, elaborada com o apoio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça: