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Serviços

por Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves publicado 11/12/2018 10h48, última modificação 12/02/2020 19h17
Informações sobre os canais para apresentar demandas ao Conare, e orientações sobre o peticionamento eletrônico

Entenda qual método você deve usar:

  • Acesse aqui o Sisconare: sisconare.mj.gov.br
  • Busque aqui a unidade da Polícia Federal mais próxima de você.
  • Veja abaixo as informações sobre peticionamento eletrônico:

Solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado:


Solicitante, lembre-se que o Protocolo de Refúgio é o seu documento de identificação. Ao realizar o seu cadastro como usuário externo do SEI, coloque os 15 primeiros números do seu Protocolo no campo "RG" (ou seja, deixe apenas os dois últimos números de fora). Quando você enviar o email com a foto do seu Protocolo, a equipe do SEI fará a verificação da sua identidade. 

IMPORTANTE: o email para se cadastrar no SEI deve conter, ao menos, o nome ou o sobrenome do usuário que está se cadastrando. Essa é uma medida de segurança importante para assegurar a confiabilidade do sistema. Pedidos de cadastro no SEI cujo email não cumpra tal requisito serão negado. 


Refugiados:

Quero atualizar meus dados e estou cadastrado no Sisconare.

O solicitante de reconhecimento da condição de refugiado que esteja cadastrado no Sisconare e deseje atualizar seus dados cadastrais deverá utilizar o menu "Atualizar Meus Dados", na página inicial do Sisconare (sisconare.mj.gov.br). 

Quero atualizar meus dados e NÃO estou cadastrado no Sisconare.

O solicitante que NÃO esteja cadastrado no Sisconare deverá realizar a atualização cadastral por meio de peticionamento eletrônico, de acordo com os seguintes passos: 

  • Faça o seu cadastro como usuário do SEI, de acordo com as instruções do manual.
    • O primeiro passo será realizar o cadastro como usuário externo. Esse é um processo simples, que envolve o preenchimento e a assinatura de um documento e o respectivo envio ao email indicado, juntamente com alguns documentos. Em pouco tempo, a equipe do SEI irá retornar concedendo o acesso externo.
  • Após obter acesso ao SEI, entre no sistema com o seu login e senha.
  • Ao lado esquerdo, em “peticionamento”, escolha a opção “intercorrente”. 
  • Em “número de processo”, digite o número do seu Protocolo de Refúgio e, em seguida, clique em “validar”. 
  • Após o clique em “validar”, o SEI irá preencher, no campo “Tipo”, a informação “Migrações: Pedido de Refúgio”. Clique em “adicionar”. 
  • Em seguida, vá para a opção “escolher arquivo”. Selecione o FORMULÁRIO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL já preenchido com as suas informações. 
  • Em “tipo de documento”, escolha “formulário” e, no campo “complemento do tipo de documento”, coloque ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. 
  • Em formato, escolha “nato-digital”. 
  • Em seguida, clique em “adicionar”. 
  • Após incluir o formulário, clique em “peticionar”. 

Pronto! O seu processo será analisado pela Coordenação-Geral do Conare. 




O solicitante de reconhecimento da condição de refugiado que necessite sair do território nacional durante o trâmite de seu processo deverá realizar comunicação de viagem ao Conare. Essa comunicação deve ser realizada por meio de peticionamento eletrônico, de acordo com os seguintes passos: 

    • Faça o seu cadastro como usuário do SEI, de acordo com as instruções do manual.
      • O primeiro passo será realizar o cadastro como usuário externo. Esse é um processo simples, que envolve o preenchimento e a assinatura de um documento e o respectivo envio ao email indicado, juntamente com alguns documentos. Em pouco tempo, a equipe do SEI irá retornar concedendo o acesso externo.
    • Após obter acesso ao SEI, entre no sistema com o seu login e senha.
    • Ao lado esquerdo, em “peticionamento”, escolha a opção “processo novo”, e, no tipo de processo, escolher “Refúgio: Autorização de Viagem”
    • Após escolher esse tipo de processo, será aberto o formulário de autorização de viagem, e será possível anexar todos os outros documentos.




Caso o solicitante não compareça à entrevista ou viaje para fora do país sem comunicar ao Conare (ou mesmo que comunique, mas que permaneça mais de 90 dias no exterior), a solicitação de reconhecimento da condição de refugiado será arquivada sem análise de mérito (ver Resolução Normativa nº 18 do Conare, com as alterações dadas pela Resolução Normativa nº 28 do Conare).

Fique atento: 

Havendo arquivamento no curso do processo, este será levado em conta quando da análise do mérito de sua solicitação, especialmente se houver retorno ao país de origem entre a data de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado e a data de análise pelo Comitê Nacional para os Refugiados

Para solicitar o desarquivamento do seu processo, siga os seguintes passos:

§  Preencha o FORMULÁRIO DE DESARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO.

§  Faça o seu cadastro como usuário do SEI, de acordo com as instruções do manual.

§  Após obter acesso ao SEI, entre no sistema com o seu login e senha.

§  Ao lado esquerdo, em “peticionamento”, escolha a opção “intercorrente”.

§  Em “número de processo”, digite o número do seu Protocolo de Refúgio e, em seguida, clique em “validar”.

§  Após o clique em “validar”, o SEI irá preencher, no campo “Tipo”, a informação “Migrações: Pedido de Refúgio”. Clique em “adicionar”.

§  Em seguida, vá para a opção “escolher arquivo”. Selecione o FORMULÁRIO já preenchido com as suas informações.

§  Em “tipo de documento”, escolha “formulário” e, no campo “complemento do tipo de documento”, coloque ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.

§  Em formato, escolha “nato-digital”.

§  Em seguida, clique em “adicionar”.

§  Após incluir o formulário, clique em “peticionar”.



IMPORTANTE: O desarquivamento ocorrerá apenas se o solicitante comparecer à entrevista. Caso não compareça, o processo será EXTINTO sem resolução do mérito.





Caso o solicitante de reconhecimento da condição de refugiado queira desistir do seu processo por qualquer motivo (por exemplo, por ter obtido residência no Brasil por outros meios, ou porque não pretende mais viver no Brasil), poderá solicitar a desistência do reconhecimento da condição de refugiado.

Para apresentar a desistência do seu pedido, siga os seguintes passos:

  • Preencha e imprima o FORMULÁRIO DE DESISTÊNCIA DA SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO.
  • ASSINE o formulário e o escaneie, ou tire uma foto legível.
  • Faça o seu cadastro como usuário do SEI, de acordo com as instruções do manual.
  • Após obter acesso ao SEI, entre no sistema com o seu login e senha.
  • Ao lado esquerdo, em “peticionamento”, escolha a opção “intercorrente”.
  • Em “número de processo”, digite o número do seu Protocolo de Refúgio e, em seguida, clique em “validar”.
  • Após o clique em “validar”, o SEI irá preencher, no campo “Tipo”, a informação “Migrações: Pedido de Refúgio”. Clique em “adicionar”.
  • Em seguida, vá para a opção “escolher arquivo”. Selecione o FORMULÁRIO já preenchido com as suas informações.
  • Em “tipo de documento”, escolha “formulário” e, no campo “complemento do tipo de documento”, coloque DESISTÊNCIA.
  • Em formato, escolha “nato-digital”.
  • Em seguida, clique em “adicionar”.
  • Após incluir o formulário, clique em “peticionar”.
ATENÇÃO: o seu pedido somente será processado se o formulário estiver assinado.


Caso necessite de certidão emitida pela Coordenação-Geral do Conare confirmando a sua condição de refugiado; ou confirmando que você é solicitante de refúgio, siga os passos abaixo indicados:

  • Faça o seu cadastro como usuário do SEI, de acordo com as instruções do manual.
  • Após obter acesso ao SEI, entre no sistema com o seu login e senha.
  • Ao lado esquerdo, em “peticionamento”, escolha a opção “processo novo”.
  • Na lista de "escolha o tipo do processo que deseja iniciar", selecione "Refúgio: Solicitação de Certidão de Refugiado".
  • Em especificação, coloque "solicitação de certidão". 
  • Em "documentos, haverá uma linha com "documento principal". Clique em "Solicitação de Certidão Confirmatória de Refugiado (clique aqui para editar conteúdo)".
  • Em seguida, será aberto o formulário de solicitação da certidão. Preencha os campos obrigatórios.
    • Marque se você é refugiado ou se é solicitante.
    • O número do RNE/RNM somente é obrigatório para refugiados.
    • O número do Protocolo de Refúgio é obrigatório para solicitantes.
    • Embora o número do Protocolo de Refúgio não seja obrigatório para os refugiados, o pedido será processado de maneira mais rápida caso esse número seja fornecido. 
  • Clique no botão "salvar", que está no canto esquerdo superior do formulário, e depois feche a tela do formulário. 
  • Em "documentos complementares", acrescente o seu RNE, a sua CNRM ou o seu Protocolo de Refúgio (em tipo de documento, você poderá selecionar essa opção). 
  • Em formato, escolha "digitalizado", e clique em "adicionar". 
  • Em seguida, clique em "peticionar". 


Atenção: o seu pedido somente será processado se houver uma cópia do RNE ou da CNRM. 

A certidão será enviada em até 15 dias úteis.




A pessoa refugiada reconhecida pelo Estado brasileiro, enquanto mantida essa condição, poderá solicitar, junto ao Departamento de Polícia Federal, a emissão de passaporte (art. 6º da Lei nº 9.474/1997), o qual serve, em regra, como autorização do governo brasileiro para a saída da pessoa refugiada do território nacional.

Há, no entanto, três situações em que o refugiado deverá fazer solicitação de viagem específica ao Conare:

  • viagem ao país de origem;
  • viagem, para qualquer destino, com duração superior a 12 (doze) meses;
  • viagem, para qualquer destino e por qualquer período, mediante a utilização do passaporte do país de origem como documento de viagem.

 

Para solicitar autorização de viagem internacional, é necessário apresentar pedido de autorização de viagem por meio de peticionamento eletrônico, de acordo com os seguintes passos:

 

    • Faça o seu cadastro como usuário do SEI, de acordo com as instruções do manual.
      • O primeiro passo será realizar o cadastro como usuário externo. Esse é um processo simples, que envolve o preenchimento e a assinatura de um documento e o respectivo envio ao email indicado, juntamente com alguns documentos. Em pouco tempo, a equipe do SEI irá retornar concedendo o acesso externo.
    • Após obter acesso ao SEI, entre no sistema com o seu login e senha.
    • Ao lado esquerdo, em “peticionamento”, escolha a opção “processo novo”, e, no tipo de processo, escolher “Refúgio: Autorização de Viagem”
    • Após escolher esse tipo de processo, será aberto o formulário de autorização de viagem, e será possível anexar todos os outros documentos.

 

Antes de viajar, é necessário aguardar a autorização do Estado brasileiro, a fim de evitar a perda da condição de refugiado (inciso IV do art. 39 da Lei nº 9.474/97).

Planeje a saída do país com antecedência e faça sua solicitação de viagem ao exterior com tempo hábil para processamento de sua autorização junto ao Comitê Nacional para os Refugiados.




A pessoa refugiada já reconhecida pelo Conare tem direito a realizar a reunião familiar, caso sejam cumpridos os requisitos legais.

Para iniciar o procedimento de reunião familiar, siga os passos abaixo:

  • Faça o seu cadastro como usuário do SEI, de acordo com as instruções do manual.
  • Após obter acesso ao SEI, entre no sistema com o seu login e senha.
  • Ao lado esquerdo, em “peticionamento”, escolha a opção “processo novo”.
  • Na lista de "escolha o tipo do processo que deseja iniciar", selecione "Refúgio: Visto Reunião Familiar".
  • Em especificação, coloque "Reunião Familiar". 
  • Em interessado, coloque o seu nome.
  • Em "documentos", haverá uma linha com "documento principal". Clique em "Pedido de Reunião Familiar (clique aqui para editar conteúdo)".
  • Em seguida, será aberto o formulário de manifestação de vontade de reunião familiar. Preencha todos os campos e clique no botão "salvar", que está no canto esquerdo superior do formulário, e depois feche a tela do formulário. 
  • Em "documentos complementares", acrescente o seu RNE ou a sua CNRM. 
  • Em formato, escolha "digitalizado", e clique em "adicionar". 
  • Em seguida, clique em "peticionar". 


Após verificação da condição de refugiado(a) do(a) requerente, a Coordenação-Geral do Conare encaminhará um ofício para a Divisão de Imigração do Ministério das Relações Exteriores (DIM-MRE), que informará as entidades consulares a respeito do pedido. A Coordenação-Geral do Conare também notificará o refugiado quando o processo for encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), órgão do Estado brasileiro com competência para decidir sobre vistos. 

Após o envio dos documentos ao MRE, seu familiar deverá preencher formulário on-line de pedido de visto, disponível em https://formulario-mre.serpro.gov.br, e apresentá-lo devidamente preenchido e assinado à Repartição Consular, juntamente com a sua manifestação expressa de vontade em chamar seus familiares para fins de reunificação familiar no Brasil e demais documentos necessários para a instrução do pedido de visto. Consulte a Repartição Consular no local em que o seu familiar se encontra para informações sobre toda a documentação necessária para instruir o pedido de visto e sobre o seu prazo de processamento.

Importante lembrar que a manifestação expressa de vontade não representa a concessão do seu visto, ela é apenas um dos documentos que devem instruir o pedido de visto. A competência para esta decisão é exclusiva do MRE, não podendo o Conare se manifestar sobre este tema. 

O familiar poderá consultar a unidade consular para saber se o pedido de visto foi aprovado. O(A) refugiado(a) poderá contatar a DIM-MRE para saber sobre o andamento de seu pedido pelo correio eletrônico dim@itamaraty.gov.br. Outras informações sobre visto de reunião familiar podem ser consultadas na Portaria Interministerial nº 12

O tipo de visto a ser solicitado dependerá do parentesco existente, nos seguintes termos:

I - Cônjuge ou companheiro(a);

II - Ascendentes ou descendentes (pai, mãe, avô, avó, bisavó, bisavô, tataravô, tataravó);

III- Integrantes do grupo familiar em linha colateral até o quarto grau, que dependam economicamente do refugiado (irmão, irmã, tio(a), tio-avô, tia-avó, sobrinho(a), sobrinho-neto, sobrinha-neta, primo(a))

IV- Parentes por afinidade, que dependam economicamente do refugiado (enteado, sogro(a), cunhado(a))

O visto temporário para Reunião Familiar terá prazo máximo de um ano. Após ingresso em território nacional, o familiar deve se registrar junto à Polícia Federal no prazo de 90 dias para transformação de seu visto em residência para reunião familiar.

 


Caso um solicitante, em concordância com o seu familiar, decida converter a sua solicitação de refúgio em uma extensão de um familiar já reconhecido como refugiado pelo Conare, é necessário realizar a conversão da solicitação em extensão da condição de refugiado.

Caso tenha dúvidas sobre solicitações principais e extensões, leia as informações disponiveis em "extensão e reunião familiar" na página Perguntas Frequentes, disponível no link https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/perguntas-frequentes.

Para pleitear a conversão da solicitação de refúgio em extensão da condição de refugiado, siga os seguintes passos:

  • Preencha e imprima o Requerimento para Conversão de Solicitação de Refúgio em Extensão, no caso de adultos, ou o Requerimento para Conversão de Solicitação de Refúgio em Extensão - C&A, no caso de crianças e adolescentes menores de 18 anos. 
  • ASSINE o formulário e o escaneie, ou tire uma foto legível.
    • IMPORTANTE: o formulário precisa ser assinado tanto por quem terá seu pedido convertido, quanto pelo principal a quem a extensão será vinculada. 
  • Faça o seu cadastro como usuário do SEI, de acordo com as instruções do manual.
  • Após obter acesso ao SEI, entre no sistema com o seu login e senha.
  • Ao lado esquerdo, em “peticionamento”, escolha a opção “intercorrente”.
  • Em “número de processo”, digite o número do Protocolo de Refúgio do principal, ou o número do Protocolo de Refúgio de quem terá o seu pedido convertido de principal em extensão. Em seguida, clique em “validar”.
  • Após o clique em “validar”, o SEI irá preencher, no campo “Tipo”, a informação “Migrações: Pedido de Refúgio”. Clique em “adicionar”.
  • Em seguida, vá para a opção “escolher arquivo”. Selecione o FORMULÁRIO já preenchido com as suas informações e ASSINADO.
  • Em “tipo de documento”, escolha “formulário” e, no campo “complemento do tipo de documento”, coloque CONVERSÃO.
  • Em formato, escolha “nato-digital”.
  • Em seguida, clique em “adicionar”.
  • Após incluir o formulário, clique em “peticionar”.


ATENÇÃO: o seu pedido somente será processado se o formulário estiver assinado pelas duas partes.




A forma de solicitar a extensão dos efeitos da condição de refugiado para seus familiares irá depender da sua situação perante o Conare. Seguem, abaixo, as orientações específicas.

Ainda não sou solicitante, mas quero apresentar minha solicitação. 

Nesse caso, você deverá se registrar no Sisconare (sisconare.mj.gov.br) e, no momento de preencher a sua solicitação, você poderá incluir os seus familiares diretamente no seu formulário. 

Lembre-se: até o momento de comparecer à Polícia Federal, você sempre poderá reabrir e editar a sua solicitação, de modo a alterar quaisquer informações - incluindo o cadastramento de seus familiares.

Já sou solicitante, mas ainda não fiz o meu cadastro no Sisconare. 

Nesse caso, ao realizar o recadastro da sua solicitação no Sisconare (sisconare.mj.gov.br), você poderá fazer a inclusão dos seus familiares. No momento de incluí-los, escreva o número do seu próprio Protocolo de Refúgio quando o sistema perguntar sobre o Protocolo de Refúgio dos seus familiares. 

Já sou solicitante, e já estou no Sisconare. Ou então já sou refugiado reconhecido pelo Conare.

Nesse caso, preencha o formulário de pedido de extensão dos efeitos da condição de refugiado e compareça à Polícia Federal, juntamente com o seu familiar, para realizar o pedido de extensão.