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Sisconare

por Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves publicado 09/04/2019 09h52, última modificação 04/06/2019 18h05


ATENÇÃO: O SISCONARE ESTARÁ FORA DO AR ATÉ O DIA 06/06/2019, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO. 



O que é o Sisconare?

O Sisconare é a nova plataforma em que irão tramitar todos os processos relacionados a refúgio no Brasil. Com novas ferramentas de trabalho, o sistema irá, gradualmente, substituir o formulário em papel em todo o território nacional. Assim, será manuseado por todos os atores que participam de alguma etapa do processo de solicitação: solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, Polícia Federal, Comitê Nacional para os Refugiados, e os próprios refugiados.

 

Por que implementar o Sisconare?

O Sisconare permitirá maior celeridade no processamento das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, uma vez que irá otimizar a realização de suas etapas. A utilização dessa plataforma permitirá ganhos em termos de eficiência e de segurança da informação.

Para os solicitantes, significará forma mais fácil e ágil de formalizar o seu pedido de reconhecimento da condição de refugiado; significará, também, acesso a informações sobre o processamento de seu pedido, assegurando maior transparência ao processo. Além disso, toda a comunicação entre o Conare e o solicitante será feita pelo Sisconare. Neste sistema, ele poderá acompanhar o andamento do seu processo e verificar, por exemplo, quando for agendada uma entrevista. Sempre que quiser atualizar informações – como mudança de endereço ou número de telefone –, também poderá fazê-lo pela plataforma.

Para os refugiados, será uma ferramenta mais ágil para manutenção de seus dados atualizados. Além disso, futuramente, autorizações de viagem e pedidos de reunião familiar serão processados pelo Sisconare, permitindo maior celeridade e simplicidade no processamento desses pleitos.

Cronograma de implementação do Sisconare:

Conforme dito anteriormente, o Sisconare irá substituir gradativamente o formulário em papel. Haverá período de adaptação, em que as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado poderão ser recebidas pelas duas vias. A partir do dia 09 de abril, o Sisconare estará disponível para utilização em todo o território nacional. Temporariamente, o atendimento pessoal, na Polícia Federal, do solicitante que realizar o pedido pelo Sisconare não acontecerá em São Paulo (capital) e em Roraima.



INFORMAÇÕES AO SOLICITANTE


Clique aqui para acessar o manual do solicitante.


Para realizar a solicitação de reconhecimento da condição de refugiado, o interessado deverá se cadastrar no Sisconare por meio do link sisconare.mj.gov.br.

Após a realização do cadastro, o solicitante receberá um e-mail para definir sua senha de acesso. Ao acessar o sistema, ele deverá preencher o formulário de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado. Após realizar esse preenchimento, o solicitante deverá comparecer à Polícia Federal para que a sua solicitação seja recebida. Clique aqui para verificar qual a unidade da Polícia Federal mais próxima de você.

✦ JÁ TEM PEDIDO DE REFÚGIO EM ANDAMENTO? Caso você já tenha uma solicitação e necessite realizar a renovação do seu protocolo, você deverá optar pela opção “recadastro”. Ao preencher o formulário de recadastro, você deverá informar o número do protocolo antigo. Fique tranquilo: o recadastro não implicará alteração da posição de seu processo na ordem de análise do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). 

✦ DOCUMENTOS: Lembre-se de comparecer à Polícia Federal com 1 foto 3x4 e com documentos de identificação (se tiver). Se estiver renovando o seu protocolo, lembre-se de levar o protocolo antigo também.

✦ FAMILIARES: Caso você tenha incluído familiares na sua solicitação, eles deverão comparecer a Polícia Federal com você, cada um com sua foto 3x4. Clique aqui para verificar qual a unidade da Polícia Federal mais próxima de você. Após o atendimento, cada familiar receberá o seu próprio número de protocolo. 

✦ ATENÇÃO: Organizações da sociedade civil e defensorias públicas podem ajudá-lo nesse processo. Mas lembre-se: você não é obrigado a solicitar essa ajuda, apenas se o desejar. E mais importante: O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO NO SISCONARE É GRATUITO. Não existem taxas a serem pagas para apresentar a solicitação de reconhecimento da condição de refugiado.    

✦ Tente ser o mais detalhista possível em sua solicitação. Quanto mais informações você apresentar em seu processo, mais elementos você oferece para o Conare decidir sobre o seu caso!


Clique aqui para buscar organizações que podem ajudar com a sua solicitação.

Clique aqui para verificar o contato da Defensoria Pública da União nos estados, e aqui para o contato das defensorias públicas estaduais.


 



CONTATOS

Dúvidas sobre o Sisconare? Problemas no sistema? Não se preocupe! Entre em contato conosco pelo e-mail sisconare@mj.gov.br ou pelo telefone (61) 2025-9226 (atendimento por telefone entre 14h e 18h).