Edital Chamada Pública nº 6/2014
por Maria Beatriz Amaro
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publicado
20/09/2017 18h27,
última modificação
20/09/2017 18h27
Adoção Internacional - Seleção de organismos com sede nos EUA para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil (Encerrado)
Objeto: seleção de organismos com sede nos EUA para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
Prazos do Edital (alterados conforme Despacho Administrativo nº 083/2014 ACAF/SDH/PR):
a) Publicação prévia (DOU e site institucional): 06/06/2014
b) Prazo para apresentação das candidaturas para credenciamento: 07/06/2014 a 17/10/2014
c) Análise e avaliação das candidaturas: 18/10/2014 a 18/12/2014
d) Prazo para apresentação de documentos complementares: 20/01/2015
e) Resultado preliminar da seleção: 22/01/2015
f) Apresentação de recursos: 30/01/2015
g) Julgamento dos recursos: 06/02/2015
h) Resultado final: 09/02/2015
Andamentos do Edital nº 06/2014:
- 13/04/2015 - Despacho Administrativo nº 071/2015 - análise de abrangência territorial apresentado pelo organismo Across the World Adoptions;
- 08/04/2015 - Despacho Administrativo nº 070/2015 - requerimento do organismo Lutheran Social Service of Minesota;
- 07/04/2015 - Requerimento - Lutheran Social Service of Minesota - em que solicita ampliação da abrangência territorial;
- 06/04/2015 - Despacho Administrativo nº 066/2015 - requerimento do organismo Lifeline Children's Services;
- 06/04/2015 - Requerimento - Lifeline Children's Services solicita ampliação da área de atuação;
- 02/04/2015 - Despacho Administrativo nº 065/2015 - análise da abrangência territorial;
- 02/03/2015 - Despacho Administrativo nº 033/2015 - convocação de organismos classificados;
- 02/03/2015 - Publicação do resultado final na seção 3 do DOU de 2 de março de 2015;
- 09/02/2015 - Despacho Administrativo nº 030/2015 - homologação do resultado final do certame;
- 09/02/2015 - Ata da reunião da Comissão de Avaliação do Edital nº 06/2014, realizada em 06/02/2015;
- 02/02/2015 - Certidão - Convocação de reunião da Comissão de Avaliação para julgamento de recursos;
- 02/02/2015 - Certidão - Decurso de prazo de apresentação de recursos em face da homologação do resultado preliminar do certame;
- 02/02/2015 - Certidão - Decurso de prazo de apresentação de recursos em face da habilitação de candidaturas;
- 22/01/2015 - Despacho Administrativo nº 015/2015 - homologa o resultado preliminar do certame;
- 22/01/2015 - Ata da reunião da Comissão de Avaliação do Edital nº 06/2014, realizada em 22/01/2015;
- 21/01/2015 - Lista - organismos habilitados e não habilitados;
- 21/01/2015 - Despacho Administrativo nº 014/2015 - habilitação de organismos;
- 21/01/2015 - Certidão - Decurso de prazo de apresentação de documentos complementares;
- 05/01/2015 - Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que altera a Portaria nº 682, de 6 de novembro de 2014, para incluir 2 (dois) representantes do Poder Judiciário na Comissão de Avaliação do Edital de Chamada Pública nº 06/2014;
- 07/11/2014 - Portaria nº 682, de 6 de novembro de 2014 - Institui a Comissão de Avaliação do Edital de Chamada Pública nº 06/2014;
- 31/10/2014 - Lista - organismos com documentos a complementar;
- 31/10/2014 - Lista - organismos habilitados;
- 31/10/2014 - Despacho Administrativo nº 144/2014 - habilitação de organismos;
- 24/10/2014 - Lista - organismos que apresentaram candidaturas tempestivamente;
- 24/10/2014 - Certidão - Decurso de prazo para apresentação de candidaturas;
- 24/10/2014 - Despacho Administrativo nº 138/2014 - Esclarecimento solicitado por LIFELINE CHILDREN'S SERVICES;
- 24/10/2014 - Certidão - Recebimento do pedido de ACROSS THE WORLD ADOPTIONS (ATWA);
- 24/10/2014 - Requerimento - Esclarecimento prestado pela LIFELINE CHILDREN SERVICES;
- 21/10/2014 - Certidão - Recebimento do pedido de AMERICA WORLD ADOPTIONS ASSOCIATION (AWAA);
- 19/10/2014 - Despacho Administrativo nº 132/2014 - análise do requerimento apresentado pelo organismo ACROSS THE WORLD ADOPTIONS (ATWA);
- 17/10/2014 - Requerimento de prorrogação de prazo de apresentação de candidaturas, apresentado pelo organismo ACROSS THE WORLD ADOPTIONS (ATWA);
- 17/10/2014 - Despacho Administrativo nº 130/2014 - prorrogação de prazos e apresentação de documentos;
- 17/10/2014 - Ofício nº 151/2014 - COESO/DEJUS/SNJ/MJ - resposta do Ministério da Justiça;
- 17/10/2014 - Certidão - Recebimento do pedido de ABOUT A CHILD;
- 17/10/2014 - Certidão - Recebimento do pedido de ADOPT ABROAD, INC;
- 16/10/2014 - Requerimento de prorrogação de prazo de apresentação de candidaturas, apresentado pelo organismo ACROSS THE WORLD ADOPTIONS (ATWA);
- 15/10/2014 - Certidão - Recebimento do pedido de ILLIEN ADOPTIONS INTERNATIONAL, INC;
- 14/10/2014 - Certidão - Recebimento do pedido de LUTHERAN SOCIAL SERVICE;
- 14/10/2014 - Requerimento pelo indeferimento de prorrogação de prazo, juntado pelo organismo BETHANY CHRISTIAN SERVICES GLOBAL, LLC;
- 14/10/2014 - Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de candidaturas, apresentado pelo organismo AMERICA WORLD ADOPTION ASSOCIATION (AWAA);
- 13/10/2014 - Requerimento de apresentação de documentação "a complementar", juntado pelo organismo ABOUT A CHILD;
- 13/10/2014 - Requerimento pelo indeferimento de prorrogação de prazo, juntado pelo organismo HAND IN HAND INTERNATIONAL ADOPTIONS;
- 13/10/2014 - Requerimento de apresentação de documentação "a complementar", juntado pelo organismo ADOPT ABROAD;
- 09/10/2014 - Certidão - recebimento do pedido de LIFELINE CHILDREN'S SERVICES;
- 08/10/2014 - Despacho Administrativo nº 128/2014 - prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas;
- 07/10/2014 - Ofício nº 870/2014 enviado ao Ministério da Justiça acerca do Edital nº 06/2014;
- 06/10/2014 - Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de candidaturas, apresentado pelo organismo LUTHERAN SOCIAL SERVICE;
- 01/10/2014 - Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de candidaturas, apresentado pelo organismo AMERICA WORLD ADOPTION ASSOCIATION (AWAA);
- 10/09/2014 - Despacho Administrativo nº 120/2014 - Requerimento de credenciamento antecipado;
- 04/09/2014 - Requerimento de credenciamento antecipado, apresentado pelo organismo BETHANY CHRISTIAN SERVICES GLOBAL, LLC;
- 22/07/2014 - Certidão - recebimento do pedido HAND IN HAND INTERNATIONAL ADOPTIONS;
- 22/07/2014 - Despacho Administrativo nº 083/2014 - ACAF/SDH/PR - Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas;
- 21/07/2014 - Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de candidaturas, apresentado pelo organismo LUTHERAN SOCIAL SERVICE;
- 17/07/2014 - Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de candidaturas, apresentado pelo organismo ADOPT ABROAD, INC;
- 15/07/2014 - Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de candidaturas, apresentado pelo organismo ACROSS THE WORLD ADOPTIONS (ATWA);
- 25/06/2014 - Certidão - recebimento do pedido BETHANY CHRISTIAN SERVICES GLOBAL, LLC;
- 11/06/2014 - Certidão - decurso de prazo para impugnação do Edital nº 06/2014;
- 04/06/2014 - Formulário de requerimento;
- 04/06/2014 - Edital nº 06/2014 - Abertura;