Obtenção de Provas no Exterior

por Maria Beatriz Amaro publicado 10/04/2018 14h08, última modificação 18/03/2019 17h32

Este espaço é dedicado aos pedidos de obtenção de provas no âmbito internacional em matéria civil e comercial.. Aqui estão disponíveis, por exemplo, informações sobre ferramentas para obter documentos e ouvir réus ou testemunhas quando esses documentos ou pessoas a serem ouvidas estiverem no exterior. 

Também estão disponíveis informações sobre como obter provas no Brasil quando o processo judicial se encontra em andamento no exterior. 

Ao final, encontre informações sobre como entrar em contato para tirar dúvidas ou obter outras informações. 

 

Como saber qual acordo usar para pedidos de obtenção de provas exterior

É preciso definir em que acordo internacional será baseado o pedido de cooperação jurídica internacional para obtenção de provas no exterior. Para isso, deve ser levado em conta o país de destino do pedido e o tipo de ação judicial a que se refere.

 

Ver também:

 

Contato

Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional - DRCI/SNJ
Endereço: SCN Quadra 6, Bloco A, 2º andar, Ed. Venâncio 3000, Asa Norte, Brasília (DF) CEP 70716-900
Telefone: +55 61 2025 8919
E-mail: cooperacaocivil@mj.gov.br

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