Transparência SENAD - Termos de Execução Descentralizada (TEDs)
Termo de Execução Descentralizada n. 4/2020 - FUB
Firmado entre a SENAD e a Fundação Universidade de Brasília (FUB).
Objeto: "Estimar o consumo de drogas via análise de esgotos em cidades e regiões metropolitanas relevantes do Brasil, sob diferentes escalas temporais e espaciais, em consonância com as políticas e ações de redução de oferta coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD)."
Valor: R$ 12.986.136,53
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Termo de Execução Descentralizada n. 2/2020 - HCPA
Firmado entre a SENAD e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA).
Objeto: "Recomendações técnicas para uso de tecnologias na detecção de substâncias psicoativas em amostras de saliva de motoristas com base em estudo elaborado para teste de equipamentos em operações de fiscalização".
Valor: R$ 1.714.787,23.
Vigência: 18 (dezoito) meses.
Apostila n. 01/2020 - TED 02/2020
Despacho de Aprovação do Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020 - MRE
Firmado entre a SENAD e o Ministérios das Relações Exteriores.
Objetivo: "Oferta de serviço de coffee break durante o evento paralelo à 63ª Sessão Ordinária da Comissão de Entorpecentes (CND), intitulado "Effective Management and Disposal of Seized and Confiscated Assets", em Viena/Áustria.
Valor: R$ 5.000,00.
Vigência: 2 meses, a partir da assinatura.
Despacho de Aprovação do Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada n. 4/2018 - FIOCRUZ
Firmado entre a SENAD e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
Objeto: Promover a saúde e a prevenção ao uso de álcool e outras drogas, território educativo, sob a ótica intersetorial.
Valor: R$ 5.069.562,55
Data da assinatura: 28 de novembro de 2018.
Vigência: 24 meses, a partir da assinatura.
Extrato de Aditamento do TED - prorroga o TED n. 04/2018 pelo período exato do atraso registrado no repasse financeiro, qual seja, 140 dias, a contar da data prevista para seu encerramento.
