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Coordenação Tripatite

por Franciele da Nobrega Caeiro publicado 26/01/2015 17h29, última modificação 20/10/2017 15h59

A Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas instituída pelo Decreto Nº 7.901, de 4 de fevereiro de 2013, tem o papel de coordenar a gestão estratégica e integrada da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovada pelo Decreto Nº 5.948, de outubro de 2006, e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

A tripartite é composta pelos seguintes órgãos:

  • Ministério da Justiça (Secretaria Nacional de Justiça,  Secretaria Nacional de Segurança Pública, Departamento de Polícia Federal e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal);
  • Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
  • Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

Portarias

Portaria Nº 3.178, de 30 de setembro de 2013 - nomeação dos membros


Memórias das Reuniões Ordinárias

 

 

Relatórios