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Notícias sobre Reforma do Judiciário

por jean.calhau publicado 17/09/2015 17h07, última modificação 20/04/2018 16h44
senacon

Balanço de ações Secretaria Nacional do Consumidor 2017

Veja os resultados alcançados em áreas como recall, consumo seguro, saúde, formação pessoal, fundo de direitos difusos, assessoria internacional e monitoramento de mercado

por Rosiene da Silva Assunção publicado 05/01/2018 16h52 Notícias
Tonelada de amor

Campanha arrecada alimentos para comunidade carente do Distrito Federal

A meta é arrecadar 1 tonelada de alimentos não perecíveis até o dia 29/12

por Rosiene da Silva Assunção publicado 15/12/2017 13h41 Notícias
Contrabando

Ministro da Justiça assina protocolo para combater o contrabando e a pirataria

Mobilização nacional celebra parceria entre governo federal, Parlamento e sociedade civil em busca de soluções para o crime do contrabando. Prejuízo contabilizado em 2016 é da ordem de R$130 bilhões

por Sinval Duarte publicado 29/03/2017 15h13 Notícias
Prêmio Direitos Humanos

Ativistas e representantes de entidades recebem o Prêmio Direitos Humanos 2016

Durante a cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes reconheceu o trabalho dos agraciados no Prêmio e destacou a importância de iniciativas de educação em direitos humanos

por Rosiene da Silva Assunção publicado 15/12/2016 10h44 Notícias

Senacon lança Portal de Defesa do Consumidor

O portal irá disponibilizar orientações aos consumidores e informações técnicas aos profissionais que atuam na área de defesa do consumidor

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 12/04/2016 11h31 Notícias

Guia de recomendações e procedimentos para segurança no futebol será lançado no próximo mês

Reunião da Consegue serviu para finalizar documento que terá como objetivo padronizar as ações de segurança nos estádios brasileiros

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por Allan de Carvalho Silva publicado 07/04/2016 22h00 Notícias
canada

Brasil, ONU e Canadá discutem financiamento privado para reassentamento e integração de refugiados

No modelo canadense, empresas, fundações, indivíduos e instituições de caridade apoiam a recepção e a integração de refugiados, com recursos próprios.

por Roseli Garcia publicado 26/02/2016 17h37 Notícias

Comissão de Anistia e UnB ofertam mil vagas em curso a distância sobre Justiça de Transição

As inscrições para o curso de 120 horas-aula estão abertas até 14 de setembro. Aulas começam no dia 28 e terminam no início de janeiro

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 26/08/2015 15h47 Notícias

Comissão vai inspecionar penitenciárias

A partir do diagnóstico de cada situação, a comissão vai elaborar relatório com recomendações de melhorias e demais providências

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 04/08/2015 16h42 Notícias

Consulta pública na internet recebe propostas da sociedade para combate à corrupção

Sugestões devem ser relacionadas a medidas de eficiência e eficácia de processos judiciais e administrativos

por Sinval Duarte publicado 08/06/2015 17h14 Notícias

Ministério da Justiça não credencia terceiros para dar consultoria a entidades sociais

A própria entidade interessada deve apresentar e acompanhar o pedido.

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 14/05/2015 10h49 Notícias

Guia explica aos cidadãos serviços oferecidos pelo Ministério da Justiça

Documento traz informações sobre entidades sociais, serviços para estrangeiros, direitos do consumidor e outros

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por Sinval Duarte publicado 22/07/2014 11h22 Notícias
Importancia do Recall
O vídeo "Recall: direito seu e dever do fabricante", lançado nesta quinta-feira (3), será veiculado nos postos de atendimento dos Procons, nos sites e nas redes sociais. Assista

Campanha do Ministério da Justiça alerta para a importância do recall

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por Almerindo.trindade publicado 04/04/2014 19h35 Notícias

Campanha do Ministério da Justiça alerta para a importância do recall

O vídeo "Recall: direito seu e dever do fabricante", lançado nesta quinta-feira (3), será veiculado nos postos de atendimentos dos Procons, nos sites e nas redes sociais. Assista

por Almerindo.trindade publicado 03/04/2014 15h38 Notícias