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Notícias sobre Reforma do Judiciário

por jean.calhau publicado 17/09/2015 17h07, última modificação 08/06/2018 18h10

Evento Público Regional discute combate à corrupção em São Luís-MA

Estão abertas as inscrições para o evento público regional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro que recebe propostas para elaborar o Plano Nacional de Combate à Corrupção

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 20/07/2018 14h38 Artigo
enccla

Participe da elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção

Encaminhe sua proposta até 20 de agosto e participe da construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção que será elaborado pela Enccla

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 19/07/2018 17h26 Artigo
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Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 18/07/2018 13h22 Artigo
delegação

Brasil e Emirados Árabes avançam em medidas de cooperação internacional contra o crime

Negociações incluem cooperação jurídica internacional em matéria penal, civil, extradição e transferência de pessoas condenadas

por Cláudia Caçador publicado 13/07/2018 19h12 Artigo

Plataforma brasileira para conciliação na internet é apresentada nas Nações Unidas

Serviço público e gratuito é alternativa para solucionar problemas de consumo

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 13/07/2018 12h18 Artigo
defesa

Senacon lança novos cursos a distância

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos de Introdução à Defesa do Consumidor e Princípios e Direitos Básicos do CDC

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 12/07/2018 12h29 Artigo
Classind

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 12/07/2018 12h15 Artigo
Escolanacional

Senacon lança novos cursos a distância

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos de Oferta e Publicidade e Formação de Tutores

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 11/07/2018 18h10 Artigo
Extradição

Cooperação Brasil e Espanha efetiva nova extradição

Traficante conhecido como "El Huevo", acusado por tráfico de drogas e formação de organização criminosa, foi extraditado da Espanha a pedido do governo brasileiro

por caroline.machado publicado 09/07/2018 12h33 Artigo
3 Plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas

III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é lançado

O novo ciclo será executado por quatro anos e irá modernizar as ações de combate e prevenção do crime

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 06/07/2018 10h36 Artigo

Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 05/07/2018 15h41 Artigo

Evento público em Brasília recebe 26 propostas para o combate à corrupção

Realizado em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o evento reuniu diversos setores da sociedade para debater propostas para o Plano Nacional de Combate à Corrupção

por admin publicado 05/07/2018 09h37 Artigo
Extradição

Ministério da Justiça efetiva a entrega de dois extraditandos a Uruguai e Argentina

Foragidos internacionais que viviam escondidos no Brasil, agora responderão pelos crimes que cometeram em seus respectivos países

por christiana.suppa publicado 29/06/2018 16h04 Artigo
DRCI em Paris

Diretor do DRCI discute combate à lavagem de dinheiro em Paris

Encontro na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também abordou financiamento ao terrorismo e regulamentação de moedas virtuais

por christiana.suppa publicado 29/06/2018 15h56 Artigo
Reunião Conad

Conselho de Políticas sobre Drogas debate integração do Sisnad

Proposta do Conselho Federal de Psicologia para incluir na pauta o “Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas 2017” fica para setembro

por christiana.suppa publicado 28/06/2018 18h30 Artigo
Enclla

Enccla realiza evento público em Brasília

Ação da região Centro-Oeste receberá contribuições da sociedade para a construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção

por christiana.suppa publicado 28/06/2018 17h52 Artigo
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Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 28/06/2018 14h31 Artigo
Evento Senad

Comércio de drogas é fator central da violência, alerta especialista ao encerrar evento do MJ

Semana Nacional destinada à prevenção ao uso de substâncias psicoativas expõe impactos do seu uso sobre homicídios e necessidade de monitoramento internacional

por christiana.suppa publicado 26/06/2018 18h56 Artigo
Enclla Belem

Evento Público em Belém recebe 19 propostas de combate à corrupção

Próximo Evento Público será realizado em Brasília (DF), na quarta-feira, 4 de julho, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

por christiana.suppa publicado 26/06/2018 18h46 Artigo
Assinatura apatridia

Ministro da Justiça assina o primeiro reconhecimento de apatridia do país

Durante a cerimônia, Torquato Jardim lembrou do histórico brasileiro no acolhimento aos imigrantes

por Natalia.monteiro publicado 26/06/2018 16h11 Artigo
Extradição

“Coiote” de haitianos é extraditado para o Brasil

O extraditado é acusado no Brasil pela prática dos crimes de introdução clandestina de estrangeiro, envio de criança ou adolescente ao exterior, abandono de incapaz e extorsão

por Natalia.monteiro publicado 26/06/2018 15h49 Artigo
Consumidor

Senacon notifica Petrobrás, Ipiranga e outras distribuidoras sobre repasse na venda de diesel

As empresas terão 10 dias para fornecer esclarecimentos e apresentar as notas fiscais de venda do diesel em cada estado brasileiro

por christiana.suppa publicado 26/06/2018 15h23 Artigo
Senad

Para Torquato Jardim, combate às drogas é tarefa coletiva

Programação da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas tem painéis sobre impacto das drogas em crimes de homicídio e políticas internacionais sobre o tema

por Natalia.monteiro publicado 26/06/2018 11h43 Artigo
Reconhecimento apatridia

Brasil reconhecerá, pela primeira vez, duas pessoas como apátridas

Maha e Souad Mamo, que moram no Brasil como refugiadas, serão as primeiras apátridas reconhecidas pelo Estado brasileiro nesta segunda-feira (25/6) a partir da nova Lei de Migração

por Natalia.monteiro publicado 25/06/2018 16h16 Artigo
Aviso de Pauta

AVISO DE PAUTA

Evento com Torquato Jardim exporá experiências inéditas de enfrentamento à dependência de drogas

por christiana.suppa publicado 22/06/2018 17h58 Artigo
Banner Semana do Refugiado

MJ terá programação especial para celebrar o Dia Mundial do Refugiado

Exposição sobre mulheres refugiadas e migrantes marca celebração no Ministério da Justiça a partir de segunda-feira, dia 25/6

por Natalia.monteiro publicado 22/06/2018 16h01 Artigo