Secretaria Nacional de Justiça

Departamento de Promoção de Políticas de Justiça

Coordenação-Geral de Assuntos Judiciários

Estratégia Nacional de Não Judicialização - Enajud (vigorou até 2019)

A Estratégia

A Estratégia Nacional de Não Judicialização - Enajud foi instituída pela Portaria Interinstitucional nº 1.186 de 02 de julho de 2014. Trata-se de uma articulação interinstitucional e multidisciplinar entre entidades públicas e privadas com foco em métodos alternativos de solução de conflitos para a ampliação do acesso à justiça. O histórico da Enajud está disponível nessa página

A Enajud deixou de vigorar em 2019, passando a Coordenação-Geral a executar a Estratégia Nacional de Promoção de Políticas de Justiça - EJUS. Para saber mais sobre a EJUS, acesse a página da Estratégia

 



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