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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
Ministro

Ministro Alexandre de Moraes tira licença de 30 dias

Para que não haja mistura com as questões do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ministro se afastará até a sabatina do Senado Federal. Em seu lugar, ficará o secretário-executivo, José Levi do Amaral

por Sinval Duarte publicado 06/02/2017 20h10 Notícias
Mediação

Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos realizam curso de pacificador social

Prevista no Plano Nacional de Segurança Pública, a ação será realizada em Lagoa Nova, município do Rio Grande do Norte

por Sinval Duarte publicado 06/02/2017 17h30 Notícias
Assinatura Acordo

Mutirão inicia avaliação dos processos dos presos do Amazonas

Integrantes da Defensoria Sem Fronteiras dão assistência jurídica aos internos. Objetivo é reduzir a população carcerária. Medida é fruto de Acordo de Cooperação Técnica assinado no dia 31 de janeiro

por Sinval Duarte publicado 06/02/2017 16h37 Notícias
Força Nacional

Ministro da Justiça autoriza Força Nacional no Espírito Santo

Serão enviados 200 homens para Vitória. Eles deverão chegar à cidade na noite desta segunda-feira

por Rosiene da Silva Assunção publicado 06/02/2017 12h41 Notícias
Aracaju

Ministro dá sequência à implantação do Plano Nacional de Segurança em Aracaju

Jackson Barreto é o décimo-primeiro governador a assinar Pacto Federativo pela Segurança Pública. Capital de Sergipe é uma das três cidades escolhidas para dar início às ações conjuntas de combate à violência

por Sinval Duarte publicado 03/02/2017 17h27 Notícias
Posse

Alexandre de Moraes toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública

Ministro diz que não haverá mudança significativa na estrutura da pasta. “Na verdade, o Ministério da Justiça já está, historicamente, aparelhado para abrigar a área de segurança pública"

por Sinval Duarte publicado 03/02/2017 16h38 Notícias
por Rosiene da Silva Assunção publicado 03/02/2017 13h19 Notícias
Cursos online

Escola de Defesa do Consumidor divulga cursos do 1º semestre de 2017

Serão oferecidos sete cursos gratuitos na modalidade à distância

por Rosiene da Silva Assunção publicado 03/02/2017 10h32 Notícias
Rio Grande Norte

Conselho de Procuradores Gerais lança nota de apoio ao Plano de Segurança

Texto destaca o modelo de elaboração do Plano, que contou com a participação democrática de diversos atores da sociedade

por Rosiene da Silva Assunção publicado 03/02/2017 09h51 Notícias
Gráfico

Natal, Aracaju e Porto Alegre serão palcos do início da implantação do Plano Nacional de Segurança

Rio Grande do Norte é o décimo Estado a aderir ao Pacto Federativo pela Segurança Pública

por Sinval Duarte publicado 02/02/2017 18h59 Notícias
Debate

Especialistas em políticas públicas debatem participação cidadã de crianças e adolescentes

Discussões devem subsidiar a elaboração de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema

por Sinval Duarte publicado 02/02/2017 16h34 Notícias
Bloqueio

Portarias normatizam bloqueio de bens e valores de condenados por terrorismo

Medida é fruto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas e tem objetivo de evitar o financiamento e expansão do terrorismo no mundo

por Sinval Duarte publicado 02/02/2017 14h17 Notícias
Aniversário LBI

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência completa um ano

Em comemoração ao aniversário da lei, haverá o lançamento de livro comentado na ENAP

por Rosiene da Silva Assunção publicado 02/02/2017 11h24 Notícias
Recall

Motocicletas Ducati passarão por recall

Todas as versões Scrambler ano/modelo 2015 a 2017 devem passar por substituição de uma peça

por Rosiene da Silva Assunção publicado 02/02/2017 10h38 Notícias
Recall

Renault alerta para recall de Sandero e Duster por problemas no airbag

Empresa informou que houve falha no processo de fabricação do fornecedor do airbag do motorista. Acessório pode não funcionar quando acionado

por Sinval Duarte publicado 01/02/2017 18h55 Notícias
Recall

Alerta de recall para baterias UR 18650A dos notebooks HP

Acessórios foram comercializados entre março de 2013 e outubro de 2016. Baterias oferecem risco de superaquecimento

por Sinval Duarte publicado 01/02/2017 18h43 Notícias
Ciganos

Publicadas as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos

Proposta é reduzir as desigualdades raciais no país. Plano será construído em diálogo com a sociedade civil

por Sinval Duarte publicado 01/02/2017 16h06 Notícias
Curso EAD Senasp

MJC abre 11,8 mil vagas em cursos via internet para profissionais de segurança

Inscrições começaram hoje e vão até 10 de fevereiro. Basta acessar página ead.senasp.gov.br e se inscrever

por Rosiene da Silva Assunção publicado 01/02/2017 15h10 Notícias
DPU

Ministro assina acordo de cooperação técnica com Defensoria Pública

O primeiro mutirão com 76 defensores públicos começa na segunda-feira, em Manaus. Eles vão avaliar a situação jurídica de cerca de 5,6 mil presos

por Rosiene da Silva Assunção publicado 31/01/2017 20h37 Notícias
por Rosiene da Silva Assunção publicado 31/01/2017 16h03 Notícias
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Ministro da Justiça viaja a Natal e Aracaju para iniciar Plano Nacional de Segurança

As duas capitais serão os primeiros projetos-piloto do Plano. Serão implantados Núcleos de Inteligência com operações integradas envolvendo os governos federal e estadual

por Eline Caldas publicado 31/01/2017 11h10 Notícias
Depen

Aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional são empossados

São 360 agentes, 12 especialistas federais em assistência à execução penal e 14 técnicos federais de apoio à execução penal. Os novos servidores serão distribuídos entre Brasília e as quatro penitenciárias federais

por Rosiene da Silva Assunção publicado 30/01/2017 17h43 Notícias
Recall

Ministério da Justiça alerta para recall de motocicletas e carros da Honda

Campanha afeta Honda Civic, Fit, City e Accord, assim como motocicletas modelo GL 1800 Gold Wing

por Rosiene da Silva Assunção publicado 30/01/2017 14h16 Notícias
Hasteamento da bandeira

Força de Intervenção Penitenciária retoma controle de Alcaçuz, Rio Grande do Norte

Durante a operação foram localizados um revólver calibre 38, cerca de 30 celulares, drogas e armas brancas

por Rosiene da Silva Assunção publicado 27/01/2017 17h54 Notícias
Consumidor

Samsung firma compromisso com a Senacon

Reparo em TVs de LED pode ser feito automaticamente ou pela assistência técnica, gratuitamente

por Rosiene da Silva Assunção publicado 27/01/2017 16h02 Notícias
Nota C.A

Nota à imprensa

O professor Fernando Dias Menezes de Almeida substituirá Almino Afonso na Presidência da Comissão de Anistia

por Rosiene da Silva Assunção publicado 26/01/2017 21h36 Notícias