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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
Policiais

Ministro defende tratamento igualitário das carreiras de segurança na reforma da Previdência

Em reunião com dirigentes das categorias de policiais e representantes do Congresso Nacional, Moraes disse ser imprescindível uma reforma da Previdência e que todos devem dar a sua quota de sacrifício

por Sinval Duarte publicado 14/12/2016 20h05 Notícias
Depen

Belém sedia o Encontro Nacional de Escolas de Gestão Penitenciária

Além das discussões sobre a rede de escolas e formação dos trabalhadores dos serviços penais, haverá a assinatura de acordo de cooperação com a França para desenvolver estudos, pesquisas e intercâmbio científico

por Rosiene da Silva Assunção publicado 14/12/2016 12h09 Notícias
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Consumidor.gov.br recebe primeira adesão de agência reguladora

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional de Aviação (ANAC) assinam acordo de cooperação técnica. A partir de 2017, interações entre consumidores e empresas aéreas serão monitoradas

por Sinval Duarte publicado 13/12/2016 19h04 Notícias
Pacto pelo fim do trabalho escravo

Pacto pelo fim do trabalho escravo é assinado em solenidade no CNJ

O pacto congrega o governo federal, Judiciário e governos estaduais num esforço conjunto para abolir do país qualquer tipo de situação que seja considerada análoga à escravidão

por Rosiene da Silva Assunção publicado 13/12/2016 15h58 Notícias
Secretário da Pessoa com Deficiência

Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência fala sobre desafios de viver sem enxergar

No dia Nacional do Cego, o Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Moisés Bauer, fala sobre políticas públicas e sobre os desafios diários enfrentados por uma pessoa com deficiência visual

por Rosiene da Silva Assunção publicado 13/12/2016 14h54 Notícias
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MJC concederá bolsas de estudos para afrodescendentes tentarem carreira diplomática

Serão 20 bolsas no valor de R$ 30 mil para que os candidatos paguem as despesas com os estudos preparatórios para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática – CACD

por Sinval Duarte publicado 12/12/2016 17h47 Notícias
recall subaru

MJC alerta para recall de veículos Subaru e Motocicletas Thruxton

Proprietários dos modelos subaru forester 2.0 e 2.5 turbo, subaru wrx sti 2.5 hatch, subaru wrx 2.5 sedan e hatch, subaru impreza 1.5 hatch e subaru impreza 2.0 sedan e hatch devem ficar atentos, assim como dnos de motocicletas Triumph modelos Thruxton 1200R, StreetTwin e Bonneville T120, todos do ano 2016

por Rosiene da Silva Assunção publicado 12/12/2016 13h48 Notícias
Palestra mediação de conflitos

Palestra marca início de curso inédito sobre solução pacífica de conflitos

Fruto de parceria da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania com a Escola da Advocacia-Geral da União, o curso é para membros das carreiras jurídicas, servidores administrativos da AGU e entidades parceiras

por Rosiene da Silva Assunção publicado 12/12/2016 10h53 Notícias
Última reunião CNDM

Conselho Nacional de Defesa da Mulher realiza última reunião de 2016

Formado por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, o CNDM se reúne para a apresentação de ações a serem desenvolvidas pela SPM

por Rosiene da Silva Assunção publicado 12/12/2016 09h47 Notícias
Forças policiais na previdência

Ministro da Justiça discute reforma da Previdência com forças policiais

Moraes se reuniu com representantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, entidades e dirigentes. No encontro, o ministro destacou os principais tópicos que aproximam as forças de segurança das forças armadas

por Roseli Garcia publicado 11/12/2016 16h26 Notícias
Tabela 2

Mais de 50 mil detentos de mil unidades prisionais participam do Enem

Número de presos que farão o exame em 2016 superou os 42.542 inscritos de 2015. São Paulo é o estado que lidera em quantidade candidatos a uma vaga em universidade, seguido de Minas Gerais e Santa Catarina

por Sinval Duarte publicado 11/12/2016 07h01 Notícias
Extradição

Acordo com Venezuela e Colombia efetiva dois pedidos de extradição

Brasileiro e colombiano foram enviados ao país para cumprirem penas em território nacional

por Sinval Duarte publicado 09/12/2016 18h47 Notícias
Prêmio

Ministério da Justiça e Cidadania ganha três prêmios por boas práticas

Os trabalhos de três Secretarias foram reconhecidos por representarem avanços no fortalecimento do controle interno e no aprimoramento de atividades de ouvidoria

por Sinval Duarte publicado 09/12/2016 16h43 Notícias
Dia contra a corrupção

Acordo para prevenir desvio de recursos federais é resultado de ação da Enccla

Caixa Econômica e Banco do Brasil vão impedir que sejam feitos saques em espécie das contas que recebem recursos públicos federais. Objetivo é impedir a lavagem de dinheiro e desvio de verba

por Sinval Duarte publicado 09/12/2016 13h49 Notícias

CONSUMIDOR

Veículos UP! precisam passar por duas correções

por Roseli Garcia publicado 09/12/2016 12h05 Notícias

PRF apreende mais de mil munições na Rodovia Presidente Dutra (RJ)

Artefatos seriam entregues ao Morro do Adeus, na Zona Norte carioca

por Sinval Duarte publicado 08/12/2016 19h26 Notícias
Prêmio Direitos Humanos

Prêmio de Direitos Humanos será entregue hoje (14) em solenidade no MJC

A condecoração destaca cidadãos e instituições que colaboraram para a construção e disseminação de valores para uma cultura de paz na sociedade

por Rosiene da Silva Assunção publicado 08/12/2016 10h22 Notícias
Imigração

MJC esclarece principais dúvidas sobre refúgio, asilo político e visto humanitário

O Ministério da Justiça e Cidadania elaborou uma série de perguntas e respostas que esclarecem as principais dúvidas entre os conceitos e procedimentos relacionados a pedidos de refúgio, asilo político e visto humanitário

por Sinval Duarte publicado 07/12/2016 17h13 Notícias
MJC alerta para recall de motocicletas KTM

MJC alerta para recall de motocicletas KTM

Proprietários dos modelos 1190 Adventure, 1190 Adventure R e 1290 Super Adventure devem ficar atentos à campanha de chamamento. O reparo ou troca deve ser feito a qualquer momento e de forma gratuita

por Rosiene da Silva Assunção publicado 07/12/2016 15h40 Notícias
Encontro da rede de imigrantes

MJC participa do Encontro Nacional da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados

“Acolhida e proteção de direitos dos solicitantes de refúgio, refugiados, migrantes e apátridas” foi o tema do encontro deste ano

por Rosiene da Silva Assunção publicado 07/12/2016 11h19 Notícias
Enajud

Setores público e privado discutem Estratégias de Não Judicialização de conflitos

A Enajud evita que cheguem ao Judiciário conflitos que podem ser resolvidos por meios alternativos. O objetivo é promover métodos alternativos como a mediação, a negociação e a conciliação

por Rosiene da Silva Assunção publicado 07/12/2016 10h52 Notícias
Visita delegação de Guiné-Bissau

Delegação da Guiné-Bissau conhece modelo brasileiro de combate à corrupção

Entre os temas de interesse da equipe estiveram a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e experiências com a Rede-LAB Cooperação Jurídica Internacional

por Rosiene da Silva Assunção publicado 07/12/2016 09h33 Notícias
Encontro de Mulheres da Amazônia

SPM vai percorrer o país para aproximar, ainda mais, as políticas da realidade local

Serão feitas escutas sociais com gestoras e lideranças de cada região do país. O projeto começa pela Amazônia nos dias 12 e 13 de dezembro, em Belém (PA)

por Rosiene da Silva Assunção publicado 06/12/2016 09h50 Notícias
Caravana da Anistia na USP

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo recebe a Caravana da Anistia

Durante os próximos três dias haverá sessões de julgamento de requerimentos de anistia política, bem como apresentação de filmes históricos

por Rosiene da Silva Assunção publicado 05/12/2016 14h11 Notícias
Recall de veículos BMW e Honda

MJC alerta para recall de veículos Honda e BMW

Proprietários dos veículos Honda Fit, ano/modelo 2015 e BMW modelo X3 xDrive35i e X3 xDrive20i ano 2016 devem ficar atentos. O Código de Defesa do Consumidor determina reparo ou troca de forma gratuita

por Rosiene da Silva Assunção publicado 05/12/2016 11h19 Notícias

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

Confira as faixas etárias dos filmes que estrearam na última semana

por Roseli Garcia publicado 02/12/2016 18h49 Notícias

Senacon leva Consumidor.gov para encontro de presidentes dos tribunais de Justiça

Plataforma é apresentada como projeto de desjudicialização nas relações de consumo

por Roseli Garcia publicado 02/12/2016 18h12 Notícias