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Seleções Encerradas

por james.fonseca publicado 28/03/2014 13h34, última modificação 16/04/2015 15h23
Prazo de inscrição expirado

Secretaria Nacional do Consumidor: Projeto de Cooperação Técnica BRA/11/008 seleciona consultor na modalidade produto 

Edital 06/2015: clique aqui  

Vagas: 01

Objetivo: Desenvolvimento de estratégia de comunicação – com foco em mecanismos digitais – voltada ao fortalecimento da participação social nas políticas e ações voltadas à proteção e defesa dos consumidores.

Inscrição: Os interessados deverão enviar o CV de  29/03/2015 a 06/04/2015 para o e-mail projeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar à identificação do projeto e o número do edital: Projeto PNUD BRA/11/008 - Edital 06/2015.

Observações: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite. Em atenção às disposições do Decreto nº 5151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Departamento Penitenciário Nacional: Projeto de Cooperação Técnica BRA/14/011 seleciona consultor na modalidade produto 

Edital 01/2015: clique aqui  

Vagas: 01

Objetivo: Desenvolvimento de estratégia e metodologia de acompanhamento e avaliação de processo do projeto, bem como de gestão do conhecimento produzido no âmbito da cooperação técnica do projeto BRA/14/011.

Inscrição: Os interessados deverão enviar currículo para prodocdepen@mj.gov.br até o dia 31 de março de 2015. Deverá constar no campo assunto: Consultoria 001/2015 – [nome do candidato]. 

Observações: Em atenção às disposições do Decreto nº 5151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.


Secretaria Nacional do Consumidor: Projeto de Cooperação Técnica BRA/11/008 seleciona consultor na modalidade produto 

Edital 07/2015: clique aqui  

Vagas: 01

Objetivo: Realizar estudos técnicos na área de consumo na Sociedade da Informação, para fins de subsidiar ações de fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, as ações da Senacon relacionadas ao Consumo na Sociedade da Informação e proteção de dados pessoais, bem como na implementação do projeto de cooperação internacional sobre proteção de dados de consumidores realizados entre Brasil, Alemanha e China.

Inscrição: Os interessados deverão enviar o CV de  19/03/2015 a 27/03/2015 para o e-mail projeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar à identificação do projeto e o número do edital: Projeto PNUD BRA/11/008 - Edital 07/2015.

Observações: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite. Em atenção às disposições do Decreto nº 5151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.


Secretaria Nacional do Consumidor: Projeto de Cooperação Técnica BRA/11/008 seleciona consultor na modalidade produto 

Edital 04/2015: clique aqui  

Vagas: 01

Objetivo: Realizar estudos avaliativos e propositivos voltados as correções das entidades, das vulnerabilidades e das anomalias de dados, performance no Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados - SGBD e modelo de dados (MER) do sistema Sindec.

Inscrição: Os interessados deverão enviar o CV de  05/03/2015 a 13/03/2015 para o e-mail projeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar à identificação do projeto e o número do edital. Assunto do e-mail: Projeto PNUD BRA/11/008 - Edital 04/2015.

Observações: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite. Em atenção às disposições do Decreto nº 5151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Comissão de Anistia: Projeto de Cooperação Técnica BRA/08/021 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: clique aqui   

 Vagas: 01

Objetivo:  Gerar processos de identificação, mapeamento e mobilização pró-memorialização de espaços e fatos atinentes à repressão e a luta contra a repressão (resistência) no estado da Bahia, com vistas a disponibilizar para a sociedade civil quais são os espaços de memória naquele estado, contribuindo, também, para implementação de uma rede de memória que congregará outros sítios para apoio aos objetivos centrais do Memorial da Anistia Política do Brasil. 

Inscrições: Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 12 de março de 2015 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura: Pesquisador - Acervos - Bahia”.

Observações: O currículo deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo. 

Comissão de Anistia: Projeto de Cooperação Técnica BRA/08/021 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: clique aqui   

 Vagas: 03

Objetivo:  Realização de pesquisas, no acervo da Comissão de Anistia, a respeito das graves violações de direitos humanos ocorridas durante as ditaduras civil-militar brasileira, argentina e chilena, mais especificamente sobre exilados políticos brasileiros nesses dois últimos países, bem como sobre a cooperação mantida entre estes três Estados no âmbito da Operação Condor.

Inscrições: Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 12 de março de 2015 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura: Pesquisador - Condor - Argentina - Chile”.

Observações: O currículo deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo.

 

Comissão de Anistia: Projeto de Cooperação Técnica BRA/08/021 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: clique aqui  

 Vagas: 01

Objetivo:  Sistematizar resultados, gerar subsídios e insumos para novas reflexões sobre a importância dos seminários “50 anos do golpe e a nova agenda da Justiça de Transição no Brasil” e “Memória: Alicerce da Justiça de Transição e dos Direitos Humanos” realizados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em 2014.

Inscrições: Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 12 de março de 2015 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura: Pesquisador - Seminários - Justiça de Transição - 2015”.

Observações: O currículo deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo.

 

Secretaria Executiva: Projeto de Cooperação Técnica OEI/BRA/14/002 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: Clique aqui

Termo de Referência: Clique aqui

Vagas: 01

Objetivo: A consultoria tem como objetivo elaborar material que permita modernizar e aperfeiçoar interface gráfica e usabilidade de sistemas e portais web como plataforma de democratização e participação no processo de elaboração normativa, além de identificar e documentar boas práticas para criação de material de divulgação dos projetos de participação social no processo de elaboração normativa.

Inscrição: Para participar o candidato deve preencher o formulário de seleção até o dia 1º de março de 2015, seguindo critérios estabelecidos no edital.

Observações: O processo seletivo se dará em Brasília e os custos de transporte, hospedagem e alimentação, se necessários, são de responsabilidade do candidato. Os gastos com transferência de domicílio, se necessários, são de responsabilidade do selecionado. Somente serão contatadas as pessoas que forem selecionadas. Este Edital terá validade de 4 meses a contar da data de sua publicação. É vedada a contratação de pessoa com contrato vigente com Organismo Internacional, ou sem o cumprimento dos interstícios exigidos para nova contratação, conforme Art. 21, § 5º, da Portaria nº 717/2006 MRE de 9/12/2006.

Secretaria Executiva: Projeto de Cooperação Técnica OEI/BRA/14/002 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: Clique aqui

Termo de Referência: Clique aqui

Vagas: 01

Objetivo: Consultoria especializada para propor estratégias de comunicação com o cidadão e divulgação de debates públicos relacionados a áreas de competência do Ministério da Justiça.

Inscrição: Para participar o candidato deve preencher o formulário de seleção até o dia 1º de março de 2015, seguindo critérios estabelecidos no edital.

Observações: O processo seletivo se dará em Brasília e os custos de transporte, hospedagem e alimentação, se necessários, são de responsabilidade do candidato. Os gastos com transferência de domicílio, se necessários, são de responsabilidade do selecionado. Somente serão contatadas as pessoas que forem selecionadas. Este Edital terá validade de 4 meses a contar da data de sua publicação. É vedada a contratação de pessoa com contrato vigente com Organismo Internacional, ou sem o cumprimento dos interstícios exigidos para nova contratação, conforme Art. 21, § 5º, da Portaria nº 717/2006 MRE de 9/12/2006.

Secretaria Executiva: Projeto de Cooperação Técnica OEI/BRA/14/002 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: Clique aqui

Vagas: 01

Objetivo: Consultoria especializada para diagnóstico, análise e suporte do uso de tecnologias de informação na gestão da coleta, tratamento e divulgação dos dados provenientes das políticas públicas do Ministério da Justiça, no que tange os resultados previstos no documento de projeto firmado com a OEI.

Inscrição: Para participar o candidato deve preencher o formulário de seleção até o dia 25 de fevereiro de 2015, seguindo critérios estabelecidos no edital.

Observações: O processo seletivo se dará em Brasília e os custos de transporte, hospedagem e alimentação, se necessários, são de responsabilidade do candidato. Os gastos com transferência de domicílio, se necessários, são de responsabilidade do selecionado. Somente serão contatadas as pessoas que forem selecionadas. Este Edital terá validade de 4 meses a contar da data de sua publicação. É vedada a contratação de pessoa com contrato vigente com Organismo Internacional, ou sem o cumprimento dos interstícios exigidos para nova contratação, conforme Art. 21, § 5º, da Portaria nº 717/2006 MRE de 9/12/2006.

 

Comissão de Anistia: Projeto de Cooperação Técnica BRA/08/021 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: clique aqui  

 Vagas: 01

Objetivo: Produzir pesquisa, aproveitando-se das metodologias teórica, empírica e exploratória, a respeito da temática “Princípios e obrigações no tratamento de ARQUIVOS aos direitos humanos” nos países da América Latina integrantes da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT), visando à promoção de insumos para fins de produção de relatório conclusivo, com vistas a subsidiar a geração de novas políticas públicas de reparação no âmbito da Comissão de Anistia com escopo na Justiça de Transição.

Inscrições: Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 01 de Fevereiro de 2015 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura Pesquisador Arquivos – 2015”.

Observações: O currículo deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo.

 

Comissão de Anistia: Projeto de Cooperação Técnica BRA/08/021 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: clique aqui  

 Vagas: 02

Objetivo: Realização de estudos metodológicos, identificação e análise bancos de dados públicos sobre direitos humanos e desenvolvimento de pesquisa-piloto quantitativa sobre memória e direitos humanos para fins de implementação do Laboratório de Tecnologia para Pesquisa em Memória e Direitos Humanos (LAB-MDH).

Inscrições: Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 01 de Fevereiro de 2015 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura Pesquisador LAB-MDH”.

Observações: O currículo deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo.

Comissão de Anistia: Projeto de Cooperação Técnica BRA/08/021 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: clique aqui  

 Vagas: 01

Objetivo: Realizar pesquisas a fim de gerar insumos para orientar políticas públicas na área, gerando subsídios para publicações e seminários acadêmicos na temática da judicialização da Justiça de Transição, especialmente como apoio às ações da Rede Latino Americana de Justiça de Transição (RLAJT).

Inscrições: Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 01 de Fevereiro de 2015 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura Pesquisador Judicialização da Justiça de Transição - 2015”.

Observações: O currículo deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo.

Secretaria Nacional do Consumidor: Projeto de Cooperação Técnica BRA/11/008 seleciona consultor na modalidade produto 

Edital: clique aqui  

 Vagas: 01

Objetivo: Realizar estudo propositivo para evolução da plataforma de atendimento eletrônico com objetivo de ampliar os serviços disponibilizados ao cidadão pelos órgãos de defesa do consumidor.

Inscrições: Os interessados deverão enviar o CV de  22/01/2015 a 30/01/2015 para o e-mail projeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar à identificação do projeto e o número do edital. Assunto do e-mail: Projeto PNUD BRA/11/008 - Edital 02/2015.

Observações: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite. Em atenção às disposições do decreto nº 5151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Comissão de Anistia: Projeto de Cooperação Técnica BRA/08/021 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: clique aqui  

 Vagas: 01

Objetivo: A consultoria tem por objeto gerar processos de mobilização social de atores que atuam na área de saúde mental, especialistas e vítimas de violações, para participar do projeto Clínicas do Testemunho, bem como monitorar e avaliar ações, sistematizar  e disseminar conhecimentos, visando o engajamento de novas organizações e profissionais e a sistematização de subsídios para políticas públicas na área.

Inscrições: Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 26 de novembro de 2014, às 23h59, para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura Mobilizador – Clínicas do Testemunho(2014)”.

Observações: O currículo deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo.

 

Comissão de Anistia: Projeto de Cooperação Técnica BRA/08/021 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: clique aqui  

 Vagas: 01

Objetivo: A consultoria tem por objeto realizar análise externa da política de mobilização social  implementada pelo projeto Marcas da Memória da Comisão de Anistia, para fins de elaboração de projeto cultural com vistas à reparação coletiva a partir de ferramentas culturais.

Inscrições: Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 21 de novembro de 2014 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura Mobilizador Marcas da Memória 2014”. 

Observações: O currículo deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo.

Secretaria Nacional do Consumidor: Projeto de Cooperação Técnica BRA/11/008 seleciona consultor na modalidade produto - Republicação do Edital 06/2014

Edital 06/2014: clique aqui  

 Vagas: 01

Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada para realizar estudos avaliativos e propositivos voltados ao aprimoramento das funcionalidades do Sistema Recall 2.0.

Inscrições: Os interessados deverão enviar o CV de  30/10/2014 a 07/11/2014 para o e-mail projeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar à identificação do projeto e o número do edital: Projeto PNUD BRA/11/008 - Edital 06/2014.

Observações: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite. Em atenção às disposições do decreto nº 5151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Comissão de Anistia: Projeto de Cooperação Técnica BRA/08/021 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: clique aqui

 Vagas: 01

Objetivo: Mobilização social de jovens, in loco, para atividades educativas focadas na promoção da Justiça de Transição da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em todo o território nacional, e no exterior, que resultará na produção de relatórios das atividades desenvolvidas, trazendo uma avaliação externa das ações implementadas, a propositura de medidas de aprimoramento e otimização, a articulação com parceiros no Brasil e, eventualmente, no exterior.

Inscrições: Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 7 de novembro de 2014 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura Mobilizador Juventude”.

Observações: O currículo deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo.

Comissão de Anistia: Projeto de Cooperação Técnica BRA/08/021 seleciona consultor na modalidade produto – Reabertura de prazo para envio de currículos

Edital: clique aqui  

 Vagas: 01

Objetivo: Gerar processos de mobilização social de atores que atuam na área de saúde mental, especialistas e vítimas de violações, para participar do projeto Clínicas do Testemunho, bem como monitorar e avaliar ações, sistematizar  e disseminar conhecimentos, visando o engajamento de novas organizações e profissionais e a sistematização de subsídios para políticas públicas na área.

Inscrições: Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 19 de outubro de 2014 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura Mobilizador Clínicas do Testemunho - 2014”. 

Observações: O Currículo deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo.

 

Comissão de Anistia: Projeto de Cooperação Técnica BRA/08/021 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: clique aqui

Vagas: 02

Objetivo: Produzir pesquisa, aproveitando-se das metodologias teórica, empírica e exploratória, na doutrina e nos diplomas legais referentes às estruturas repressoras, destacando fatos históricos em relação aos legados da ditadura civil-militar, e, ao final, realizar análise crítica das informações colhidas, visando à promoção de insumos para fins de produção de relatório conclusivo, com vista a subsidiar a geração de novas políticas públicas de reparação no âmbito da Comissão de Anistia com escopo na Justiça de Transição.

Inscrições: Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 15 de outubro de 2014 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura Pesquisador Legados da ditadura civil-militar - 2014”.

Observações: O currículo deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo.

 

Secretaria Nacional do Consumidor: Projeto de Cooperação Técnica BRA/11/008 seleciona consultor na modalidade produto

Edital 06/2014: clique aqui  

 Vagas: 01

Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada para realizar estudos avaliativos e propositivos voltados ao aprimoramento das funcionalidades do Sistema Recall 2.0.

Inscrições: Os interessados deverão enviar o CV de  25/09/2014 a 03/10/2014 para o e-mail projeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar à identificação do projeto e o número do edital: Projeto PNUD BRA/11/008 - Edital 06/2014.

Observações: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite. Em atenção às disposições do decreto nº 5151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

 

Secretaria Nacional de Justiça: Projeto de Cooperação Técnica seleciona consultor na modalidade produto - Republicação do Edital 047/2014

Edital: clique aqui

Formulário: clique aqui

Vagas: 01

Objetivo: Análise do estágio da implementação da Metodologia Integrada de Coleta e Análise de Dados e Informações sobre Tráfico de Pessoas e elaboração do Relatório Nacional de Tráfico de Pessoas – Dados 2013.

Inscrições: Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico etp.prodoc@mj.gov.br até o dia 26/09/2014. Assunto do e-mail: Edital 047/2014 - Código Relatório Dados 2013.

Observações: Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. (2) O currículo deverá ser enviado em formato PDF ou compatível com o Word - extensão .doc. (3) O arquivo do currículo deverá ser nomeado com o primeiro e o último nome do candidato (nomesobrenome.extensãodoarquivo). (4) E-mails que não atenderem tais requisitos serão desconsiderados. (5) Espera-se que o currículo destaque de forma clara as qualidades relativas aos “requisitos do candidato” presentes neste edital, bem como outras que possam agregar valor à atividade a ser empreendida. (6) Além do currículo, o candidato deve preencher, obrigatoriamente, o formulário (Excel), disponível para download, e enviar no mesmo email.

 

Comissão de Anistia: Projeto de Cooperação Técnica BRA/08/021 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: clique aqui

Vagas: 01

Objetivo: Gerar processos de mobilização social de atores que atuam na área de saúde mental, especialistas e vítimas de violações, para participar do projeto Clínicas do Testemunho, bem como monitorar e avaliar ações, sistematizar  e disseminar conhecimentos, visando o engajamento de novas organizações e profissionais e a sistematização de subsídios para políticas públicas na área.

Inscrições: Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 7 de outubro de 2014 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura Mobilizador Clínicas - 2014”. O Currículo deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo.

  

Comissão de Anistia: Projeto BRA 08/021 seleciona consultor na modalidade produto

EditalClique aqui 

Objetivo: Contratação de consultoria especializada para realizar a sistematização da memória institucional das atividades da Comissão de Anistia e avaliação externa dos projetos da Justiça de Transição desenvolvidos nos últimos quatro anos, visando à revisão de ações, aperfeiçoamento das políticas de memória e reparação, elaboração de publicações, gestão e disseminação do conhecimento produzido.

Vagas: 01

Inscrição: Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 27 de setembro de 2014 para o correio eletrônico  projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto "Candidatura Relatórios - 2014". O Currículo deve ser preenchido no modelo que se encontra no Termo de Referência, em atenção ao disposto no Manual de Contratação de Consultorias da Controladoria-Geral da União, a fim de contribuir para a transparência e objetividade do processo seletivo e deve, ainda, ser COLADO NO CORPO DO E-MAIL. Não serão aceitos currículos em anexo. Os candidatos que não observarem esses critérios serão automaticamente desclassificados.

 

Secretaria Nacional do Consumidor: Projeto de Cooperação Técnica BRA/11/008 seleciona consultor na modalidade produto 

Edital 09/2014: clique aqui 

 Vagas: 01

Objetivo: Contratar consultoria especializada para auxiliar a Senacon no desenvolvimento de estratégias de implementação e de ampliação do Programa de Educação Financeira para Consumidores.

Inscrições: Os interessados deverão enviar o CV de 21/09/2014 a 29/09/2014 para o e-mail projeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar à identificação do projeto e o número do edital: Projeto PNUD BRA/11/008 - Edital 09/2014.

Observações: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite. Em atenção às disposições do decreto nº 5151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

  

Secretaria Nacional do Consumidor: Projeto de Cooperação Técnica BRA/11/008 seleciona consultor na modalidade produto

Edital 07/2014: clique aqui  

 Vagas: 01

Objetivo: Contratação de consultoria especializada para identificar e sistematizar mecanismos contidos em políticas públicas que assegurem a sustentabilidade das organizações de consumidores, detalhando a origem de recursos, os requisitos e procedimentos para habilitação por parte das organizações e os processos de gestão envolvidos na concessão dos recursos, além de explicitar os dispositivos legais, tributários e administrativos nos quais se baseiam as subvenções. Realizar análise comparada entre o cenário brasileiro e internacional das associações civis de defesa do consumidor, apresentando sugestões de proposições normativas necessárias e de desenvolvimento de políticas públicas.

Inscrições: Os interessados deverão enviar o CV de 21/09/2014 a 29/09/2014 para o e-mail projeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar à identificação do projeto e o número do edital: Projeto PNUD BRA/11/008 - Edital 07/2014.

Observações: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite. Em atenção às disposições do decreto nº 5151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

 

Secretaria Nacional do Consumidor: Projeto UNESCO 914BRZ5005 seleciona consultor na modalidade produto  

Edital 03/2014: clique aqui  

 Vagas: 01

Objetivo: Contratar consultoria especializada para realização de estudos avaliativos e propositivos, a partir dos dados do Consumidor.gov.br, com vistas ao aprimoramento das funcionalidades do sistema, identificação dos fatores que impactam na efetividade dos atendimentos e análise dos impactos da plataforma sobre a atuação dos demais órgãos do SNDC.

Inscrições: Os interessados deverão enviar o CV de  14/09/2014 a 22/09/2014 para o e-mailprojeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar à identificação do projeto e o número do edital: Projeto UNESCO 914BRZ5005 – Edital 03/2014.

Observações: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite. Em atenção às disposições do Decreto nº 5151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Secretaria Nacional do Consumidor: Projeto PNUD BRA/11/008 seleciona consultor na modalidade produto 

Edital 08/2014: clique aqui  

Vagas01

Objetivo: Elaborar estudo voltado à proposição de metodologia para divulgação das informações de dados e informações de gestão do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.

Inscrições: Os interessados deverão enviar o CV de 14/09/2014 a 22/09/2014 para o e-mail projeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar a identificação do projeto e o número do edital: Projeto PNUD BRA/11/008 - Edital 08/2014

Obs: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite. Em atenção às disposições do Decreto nº 5151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Secretaria Nacional de Justiça seleciona consultor na modalidade produto - Republicação do Edital 047/2014

Edital: clique aqui

Formulário: clique aqui

Vagas: 01

Objetivo: Análise do estágio da implementação da Metodologia Integrada de Coleta e Análise de Dados e Informações sobre Tráfico de Pessoas e elaboração do Relatório Nacional de Tráfico de Pessoas – Dados 2013

Inscrições: Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico etp.prodoc@mj.gov.br até o dia 16/09/2014. Assunto do e-mail: Edital 047/2014 - código Relatório Dados 2013.

Observação: Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. (2) O currículo deverá ser enviado em formato PDF ou compatível com o Word - extensão .doc. (3) O arquivo do currículo deverá ser nomeado com o primeiro e o último nome do candidato (nomesobrenome.extensãodoarquivo). (4) E-mails que não atenderem tais requisitos serão desconsiderados. (5) Espera-se que o currículo destaque de forma clara as qualidades relativas aos “requisitos do candidato” presentes neste edital, bem como outras que possam agregar valor à atividade a ser empreendida. (6) Além do currículo, o candidato deve preencher, obrigatoriamente, o formulário (Excel), disponível para download, e enviar no mesmo email.

 

Secretaria Nacional de Justiça seleciona consultor na modalidade produto*
Editalclique aqui 

Objetivo: Contratação de consultoria especializada para desenho e organização acadêmica de cadernos de debate sobre liberdade de expressão, classificação indicativa e educação para mídia.

*De acordo com o disposto no Decreto nº 5.151, de 22/07/04, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de projetos de cooperação internacional.

Vagas: 01

Inscrição: Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico cocind.prodoc@mj.gov.br até o dia 14/09/2014. Assunto do e-mail: Edital 003/2014 - código cadernos temáticos.

Secretaria Nacional de Segurança Pública: Projeto BRA/04/029 seleciona consultor na modalidade produto

Edital: clique aqui
Objetivo: Contratação de consultoria especializada para criação do Caderno Temático de Referência sobre abordagem investigativa nas infrações penais contra a mulher.
Vagas: 01

Inscrição: Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico seguranca.cidada@mj.gov.br até o dia 07/09/2014.

Descrição: Secretaria Nacional de Justiça seleciona consultor na modalidade produto* Prorrogação do Edital 047/2014.
Editalclique aqui
Formulárioclique aqui
Vagas01 (uma)
Código:  Relatório Dados 2013
Objetivo: análise do estágio da implementação da Metodologia Integrada de Coleta e Análise de Dados e Informações sobre Tráfico de Pessoas e elaboração do Relatório Nacional de Tráfico de Pessoas – Dados 2013 *De acordo com o disposto no Decreto nº 5.151, de 22/07/04, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de projetos de cooperação internacional.
Inscrição: Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico etp.prodoc@mj.gov.br até o dia 14/08/2014. Assunto do e-mail: Edital 047/2014 - código Relatório Dados 2013.
Obs.: Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. (2) O currículo deverá ser enviado em formato PDF ou compatível com o Word - extensão .doc. (3) O arquivo do currículo deverá ser nomeado com o primeiro e o último nome do candidato (nomesobrenome.extensãodoarquivo). (4) E-mails que não atenderem tais requisitos serão desconsiderados. (5) Espera-se que o currículo destaque de forma clara as qualidades relativas aos “requisitos do candidato” presentes neste edital, bem como outras que possam agregar valor à atividade a ser empreendida. (6) Além do currículo, o candidato deve preencher, obrigatoriamente, o formulário (Excel), disponível para download, e enviar no mesmo email
 
Edital de Contratação de Consultor Pessoa Física Modalidade Produto - Análise de dados e Informações sobre tráfico de Pessoas (Dados 2013) 
Descrição: Secretaria Nacional de Justiça seleciona consultor na modalidade produtoRepublicação do Edital 047/2014.
Editalclique aqui 

Formulárioclique aqui

Vagas01 (uma)

Código:  Relatório Dados 2013

Objetivo: análise do estágio da implementação da Metodologia Integrada de Coleta e Análise de Dados e Informações sobre Tráfico de Pessoas e elaboração do Relatório Nacional de Tráfico de Pessoas – Dados 2013 *De acordo com o disposto no Decreto nº 5.151, de 22/07/04, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de projetos de cooperação internacional.
Inscrição: Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico etp.prodoc@mj.gov.br até o dia 05/08/2014. Assunto do e-mail: Edital 047/2014 - código Relatório Dados 2013.
Edital de Contratação de Consultor Pessoa Física Modalidade Produto - PROJETO BRA/08/021 - Pesquisador Relatórios -2014 
Editalclique aqui  
Anexos: clique aqui
Objetivo: 
Sistematização da memória institucional das atividades da Comissão de Anistia e avaliação externa dos projetos da Justiça de Transição desenvolvidos nos últimos 4 anos, visando à revisão de ações, aperfeiçoamento das políticas de memória e reparação, elaboração de publicações, gestão e disseminação do conhecimento produzido.
Inscrições: 
Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 24 de julho de 2014 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura Pesquisador Relatórios - 2014”.
Encerramento: 24/07/2014
Obs: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite.

XIII Concurso Nacional de Monografia - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
Editalclique aqui
EDITAL nº 06/2014; clique aqui  EDITAL nº 06/2014 (continuação)

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça (MJ), em parceria com o Centro de Integração Empresa/Escola (CIEE), acaba de lançar o XIII Concurso Nacional de Monografia, cujo tema será “Prevenção do uso precoce de álcool”.Podem participar estudantes universitários devidamente matriculados em qualquer curso de graduação das Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) ou estudantes que tenham concluído a graduação nos últimos 12 meses. A autoria da monografia poderá ser individual ou em grupos de no máximo três alunos, sendo admitida apenas uma monografia por autor ou por grupo de alunos.

O objetivo do concurso é incentivar a reflexão e a discussão sobre questões relacionadas às drogas.Para mais informações e para ler o regulamento, acesse o Diário Oficial da União (clique aqui para ler o Edital do concurso e sua continuação), o Portal Brasil(www.brasil.gov.br/crackepossivelvencer), o portal do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID) (www.obid.senad.gov.br) e o Centro de Integração Empresa-Escola

(https://www.ciee.org.br/portal/premiosenad2014).

Anexos: Ficha de Inscrição.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR – PESSOA FÍSICA MODALIDADE PRODUTO Cód - Projeto PNUD BRA/11/008
Editalclique aqui  EDITAL 02/2014
Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada para realizar estudos avaliativos e propositivos voltados ao aprimoramento das funcionalidades do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor –Sindec.
Inscrições: Os interessados deverão enviar o CV de  22/06/2014 a 30/06/2014 para o e-mail projeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar a identificação do projeto e o número do edital. Assunto do e-mail: Projeto PNUD BRA/11/008- Edital 02/2014Anexos:Obs: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite.

 

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR – PESSOA FÍSICA MODALIDADE PRODUTO - Cód - BRAX66
Editalclique aqui 
Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada para melhoria dos canais de comunicação em matéria de cooperação jurídica internacional, em âmbito interno e externo.
Inscrições: Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico prodoc.drci@mj.gov.br até o dia 10/06/2014, no formato padrão (formulário anexo). Assunto do e-mail: Edital 12/2014 Código: Cooperação Jurídica Internacional
Anexos: Formulários
OBS: Serão desconsiderados os e-mails sem a indicação acima e os currículos encaminhados fora do formato estabelecido, bem como os remetidos após a data limite.

                                                                  

 
CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR – PESSOA FÍSICA MODALIDADE PRODUTO - Cód - BRAX66
Editalclique aqui 
Descrição: Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada para desenvolver estratégia de divulgação da atuação do DRCI para melhoria do Fortalecimento da Secretaria Nacional de Justiça em cooperação jurídica internacional, extradição e combate à lavagem de dinheiro.
Inscrições: Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico  prodoc.drci@mj.gov.br até o dia 15/06/2014, no formato padrão com assunto do e-mail: EDITAL 10/2014 - Divulgação da atuação do DRCI.
Anexos: Formulários
OBS: Serão desconsiderados os e-mails sem a indicação acima e os currículos encaminhados fora do formato estabelecido, bem como os remetidos após a data limite.
ATENÇÃO: Informamos que o problema técnico no arquivo do Termo de Referência já foi sanado e encontra-se disponível para os interessados
 
Contratação de Consultor Pessoa Física Modalidade Produto - PROJETO BRA/08/021  Jornalista Redes Sociais 2014
Edital: Clique aqui

Objetivo: Elaboração de estudo técnico das condições para disseminação de práticas e ações de reparação, de verdade e de memória histórica implementada pela Comissão de Anistia e proposta de modelo de gestão de conhecimento e de informações visando aumentar a comunicação, dar transparência à agenda prioritária da política de Justiça de Transição no Brasil e promover sua replicação para governos e sociedade. 

Vagas: 01
Inscrição: 
Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 12 de maio de 2014 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura Jornalista Redes Sociais 2014”.
Encerramento: 12/05/2014
Anexos:
Termo de Referência
 
Descrição: Secretaria Nacional de Justiça seleciona consultor na modalidade produto*
Editalclique aqui 
Formulárioclique aqui
Vagas01 (uma)

Código:  Curso ETP

Objetivo: concepção, planejamento e aplicação de curso de formação em tráfico de pessoas para operadores do sistema de justiça*De acordo com o disposto no Decreto nº 5.151, de 22/07/04, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de projetos de cooperação internacional.

Inscrição: Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico etp.prodoc@mj.gov.br até o dia 16/05/2014. Assunto do e-mail: Edital 005/2014 - Código Curso ETP.  

Obs.: Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. (2) O currículo deverá ser enviado em formato PDF ou compatível com o Word - extensão .doc. (3) O arquivo do currículo deverá ser nomeado com o primeiro e o último nome do candidato (nomesobrenome.extensãodoarquivo). (4) E-mails que não atenderem tais requisitos serão desconsiderados. (5) Espera-se que o currículo destaque de forma clara as qualidades relativas aos “requisitos do candidato” presentes neste edital, bem como outras que possam agregar valor à atividade a ser empreendida. (6) Além do currículo, o candidato deve preencher, obrigatoriamente, o formulário (Excel), disponível para download, e enviar no mesmo email. 

 
Edital de Chamamento Público nº 4/2014 (Edital VivaJovem) e Edital de Chamamento Público nº 5/2014 (Edital VivaJovem) – SENAD/MJ.

Edital: Edital 04 /2014 Edital 05 /2014 Edital de Retificação dos editais 04 e 05/2014Editais - Resultado Provisório: Nº 41Nº 41_1Nº 41_2 e Nº 42.                                        https://www.obid.senad.gov.br/portais/OBID/conteudo/web/noticia/ler_noticia.php?id_noticia=107693 

Objetivo: Os editais são resultado de uma parceria da SENAD-MJ com a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Saúde e o Ministério da Cultura e devem potencializar ações do Programa “Crack, é possível vencer” e do Plano Juventude Viva, cujos municípios de implementação serão priorizados na distribuição dos recursos. O primeiro edital será destinado ao repasse de recursos aos municípios e o segundo estabelecerá repasse direto a instituições privadas (entidades da sociedade civil) sem fins lucrativos.

- Promovam o protagonismo dos adolescentes e jovens na produção e acesso a manifestações culturais e esportivas inseridas no contexto de seus territórios de vida;

- Criem espaços coletivos de convívio, articulação e solidariedade, promovendo cidadania e participação social;

-  Debatam temas pertinentes ao universo dos jovens, particularmente daqueles em situação de vulnerabilidade social, como: o abuso de álcool e outras drogas, a violência contra a juventude, especialmente a juventude negra, o racismo e outras formas de estigmatização, a cidadania e os direitos humanos, a formação de redes de apoio e solidariedade social;

- Mobilizem recursos pré-existentes, façam articulação intersetorial e promovam a sustentabilidade dos projetos incorporando-os como políticas públicas.

Vagas: a definir

Inscrição: As entidades e municípios deverão apresentar propostas a partir da data de publicação do edital até o dia 28 de abril de 2014, somente no portal de convênios – SICONV.

Encerramento:

Anexos: DOU Edital nº4;  DOU Edital nº4-cont.2;  DOU Edital nº5-cont.1;  DOU Edital nº 5 -cont.2;  DOU-Retificações-Editais-de-Chamamento-Público-nrs-4-e-5-de-2014 ;  DOU-Retificação Edital nº 04 de 25 de abril de 2014;  DOU-Retificação Edital nº 05 de 25 de abril de 2014

Resultado final dos Editais de Chamamentos Públicos nº 004/2014 e nº 005/2014:   Portaria nº 46, de 05 de junho de 2014;   

Portaria nº 46, de 05 de junho de 2014;

Resultado final - Entidades (DOU);

Resultado final - Entidades (OBID);

Resultado final - Municípios (DOU)

Resultado final - Municípios (OBID).

 
Edital de Contratação de Consultor Pessoa Física Modalidade Produto - PROJETO BRA/08/021
Pesquisador Comissão da Verdade de São Paulo 2014: Clique aqui
Objetivo:                                                                                                                                               Desenvolvimento de metodologia para a sistematização de informações para fins de  consolidação da investigação realizada pela Comissão Estadual de São Paulo, visando à elaboração do relatório conclusivo das atividades daquela Comissão, e auxiliar em sua missão de busca do resgate da memória e verdade das violações de  direitos humanos.
Vagas: 01(uma)
Inscrição: 
Os candidatos interessados devem enviar currículo completo até o dia 4 de maio de 2014 para o correio eletrônico projetoanistia@mj.gov.br, indicando no assunto “Candidatura Pesquisador Comissão da Verdade de São Paulo 2014”
Encerramento: 04/05/2014
Anexos: Termo de Referência
 
Secretaria Nacional de Justiça seleciona consultor na modalidade produto - Cód. RADIO
Edital: Clique aqui
Objetivo:  
Contratação de Consultoria técnica especializada para elaborar produtos que subsidiem o trabalho de regulação da classificação indicativa de programas de rádio
Vagas:  01
Inscrição: 
Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico cocind.prodoc@mj.gov.br até o dia 11/04/2014. Assunto do e-mail: Edital 001/2014 - código RÁDIO
 
Observe que existem duas fichas de cadastro, sendo uma para a vaga de Consultor Coordenador e outra para Consultor Pesquisa de Campo.

Mais informações no site www.mj.gov.br, link “Seleção e Concursos” e no site www.pnud.org.br, link “Oportunidades.

No momento da efetivação da contratação do candidato selecionado será exigida a apresentação de comprovações de todas as informações constantes no currículo encaminhado para sua candidatura, mediante apresentação de diplomas/ certificados válidos e devidamente reconhecidos pelo MEC, bem como de experiências profissionais requeridas e documentação que explicite o tempo e as atividades desenvolvidas.
 
*De acordo com o disposto no Decreto nº 5.151, de 22/07/04, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito de projetos de cooperação internacional.
Encerramento:  11/04/2014

Anexos:


Seleção de Consultor na Modalidade Produto Edital n° 04/2014 (prorrogação)
Edital: Clique aqui
Objetivo:  
Elaboração de estudo sobre a evolução da rede de atores envolvidos na temática do tráfico de pessoas.
*De acordo com o disposto no Decreto nº 5.151, de 22/07/04, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de projetos de cooperação internacional.
Vagas:  01

Inscrição: 
Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico etp.prodoc@mj.gov.br do dia 03/04/2014 até 08/04/2014. Assunto do e-mail: Edital 004/2014 - código Avaliação II PNETP

Obs.: Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. (2) O currículo deverá ser enviado em formato PDF ou compatível com o Word - extensão .doc. (3) O arquivo do currículo deverá ser nomeado com o primeiro e o último nome do candidato (nomesobrenome.extensãodoarquivo). (4) E-mails que não atenderem tais requisitos serão desconsiderados. (5) Espera-se que o currículo destaque de forma clara as qualidades relativas aos “requisitos do candidato” presentes neste edital, bem como outras que possam agregar valor à atividade a ser empreendida. (6) Além do currículo, o candidato deve preencher, obrigatoriamente, o formulário (Excel), disponível para download, e enviar no mesmo email.
Encerramento:  08/04/2014

Seleção de consultor na modalidade produto - Projeto 914BRZ5006 - Cód. Ensino à Distância - EAD

Edital: Clique aqui

Objetivo:  
Contratação de Consultoria técnica especializada para elaborar produtos relacionados à educação à distância no âmbito da classificação indicativa e da educação para mídia. 

*De acordo com o disposto no Decreto nº 5.151, de 22/07/04, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de projetos de cooperação internacional
.Vagas:  01
Inscrição: 
Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico cocind.prodoc@mj.gov.br do dia 14/04/2014 até 28/04/2014. Assunto do e-mail: Edital 002/2014 - código ENSINO À DISTÂNCIA - EAD

Encerramento:  28/04/2014
Anexos:
 
Descrição: Secretaria Nacional de Justiça seleciona consultor na modalidade produto*
Editalclique aqui 
Formulárioclique aqui
Vagas01 (uma)
Código:  Cadernos Temáticos
Objetivo: desenho e organização acadêmica de cinco cadernos temáticos sobre tráfico de pessoas

*De acordo com o disposto no Decreto nº 5.151, de 22/07/04, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de projetos de cooperação internacional.

Inscrição: Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico etp.prodoc@mj.gov.br até o dia 06/07/2014. Assunto do e-mail: Edital 025/2013 - código Cadernos Temáticos.

Obs.: Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada neste edital. (2) O currículo deverá ser enviado em formato PDF ou compatível com o Word - extensão .doc. (3) O arquivo do currículo deverá ser nomeado com o primeiro e o último nome do candidato (nomesobrenome.extensãodoarquivo). (4) E-mails que não atenderem tais requisitos serão desconsiderados. (5) Espera-se que o currículo destaque de forma clara as qualidades relativas aos “requisitos do candidato” presentes neste edital, bem como outras que possam agregar valor à atividade a ser empreendida. (6) Além do currículo, o candidato deve preencher, obrigatoriamente, o formulário (Excel), disponível para download, e enviar no mesmo email.


  

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR – PESSOA FÍSICA MODALIDADE PRODUTO. Cód - Projeto PNUD BRA/11/008

Editalclique aqui  EDITAL 02/2014
Objetivo: Contratação de consultoria técnica especializada para realizar estudos avaliativos e propositivos voltados ao aprimoramento das funcionalidades do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor –Sindec.
Inscrições: Os interessados deverão enviar o CV de  22/06/2014 a 30/06/2014 para o e-mail projeto.consumidor@mj.gov.br. No campo “assunto” do e-mail deverá constar a identificação do projeto e o número do edital. Assunto do e-mail: Projeto PNUD BRA/11/008- Edital 02/2014
Anexos:
Obs: Serão desconsiderados os e-mails sem a identificação do projeto e o número do edital, bem como os remetidos após a data limite.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR – PESSOA FÍSICA - MODALIDADE PRODUTO - Cód - Projeto  UNESCO 914BRZ5005
Edital 02/2014clique aqui  
Objetivo: Contratar consultoria especializada para elaborar e revisar materiais pedagógicos da ENDC, bem como adequar os conteúdos para serem transpostos para a Escola Virtual de Defesa do Consumidor.
Inscrições: Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico projeto.consumidor@mj.gov.br do dia 05/06/2014 à 13/06/2014, no formato padrão: Assunto do e-mail: Projeto UNESCO 914BRZ5005 - Edital 02/2014
Obs: Serão desconsiderados os e-mails sem o formato padrão indicado acima e os currículos encaminhados fora do formato estabelecido, bem como os remetidos após a data limite.

Contratação de Consultor Pessoa Física - Projeto BRA/12/13 - PNUD
Edital: Clique aqui
Objetivo:  
Contratação de consultor – pessoa física – para elaboração de estudo sobre os 10 anos da Secretaria de Reforma do Judiciário
Vagas: 01
Inscrição: 
Interessados devem enviar currículo para selecao.srj2014@mj.gov.br, informando no título da mensagem a “BRA/12/13 – Consultor para Elaboração Estudo 10 Anos”. Data limite para recebimento: 28/02/2014. 
Critério para seleção; informações adicionais e integra do Termo de Referência: https://blog.justica.gov.br ou www.pnud.org.br/Oportunidades; ou (61) 2025-9552.
Encerramento: 28/02/2014
Anexos:
Termo de Referência | Aviso

 

Seleção de Consultor na Modalidade Produto - PROJETO BRA/12/13 - Convocação nº 02/2014
Edital: Clique aqui
Objetivo:  
Seleção de pessoas jurídicas, públicas e/ou privadas que, atendendo aos requisitos e termos constantes nesta Convocação, tenham interesse e habilidade técnico-científica para realizar pesquisas no âmbito do projeto “Diálogos sobre Justiça”, desenvolvido pelo Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça – CEJUS, da Secretaria de Reforma do Judiciário – SRJ, Ministério da Justiça.
Vagas:
Inscrição: 
As propostas de pesquisas deverão ser apresentadas à Secretaria de Reforma do Judiciário até às 18:00 (dezoito horas), horário de Brasília, do dia 28 de março de 2014.
Encerramento:  28/03/2014
Anexos: Resultado - 28/04/2014
Evento "Diálogos Regionais - CONSEG 2015"
Edital: Clique aqui
Objetivo:  
Habilitação de representantes de entidades, fóruns, redes e movimentos sociais da sociedade civil na área de segurança pública para participação no evento "Diálogos Regionais - CONSEG 2015"
Vagas:
Inscrição: 
O pedido de inscrição no processo de habilitação deve ser realizado por meio eletrônico, através do endereço conasp@mj.gov.br, no período entre 27 de fevereiro a 17 de março de 2014.
Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou dos meios previstos no subitem 5.1 do edital.
A Secretaria-Executiva do CONASP deverá confirmar o recebimento da inscrição em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de envio da mensagem eletrônica.
Caso não seja emitida a confirmação de recebimento via correio eletrônico em até 02 (dois) dias úteis, deverá ser realizado o reenvio e, em caso de persistir a ausência de respostas por mais 24 (vinte e quatro) horas, o interessado deverá contatar a Secretaria-Executiva do CONASP através do telefone (61) 2025-9569, para confirmar o recebimento.
Encerramento:  17/03/2014
Anexos: 
Chamamento | Regimento Interno
Seleção do Cadastro Nacional de Classificadores Externos – Projeto Classifique - Edital nº 01/2014
Edital: Clique aqui
Objetivo: 
Compor o Cadastro Nacional de Classificadores Externos por meio da seleção de cidadãos interessados em desenvolver atividades colaborativas do Projeto Classifique.
Vagas:
Inscrição: 
Os interessados deverão se inscrever para uma ou mais atividades colaborativas a serem desempenhadas no âmbito da Coordenação de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça.

Os colaboradores efetuarão inscrição via Formulário de Inscrição, que estará disponível no endereço https://culturadigital.br/classind/ , no período de 14 de fevereiro a 30 de março de 2014.
O preenchimento incompleto ou incorreto do Formulário de Inscrição implicará no indeferimento da inscrição.

O Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://culturadigital.br/classind/ devidamente preenchido deverá ser remetido de forma anexa para o endereço eletrônico classifique@mj.gov.br.
Encerramento:  30/03/2014
Anexos:
Portaria
Seleção de Consultor na Modalidade Produto - PROJETO BRA/04/029 - Cód. DIAGNÓSTICO GESTÃO
Edital: Clique aqui
Objetivo:  
Contratação de consultoria especializada para realizar as atividades de pesquisa, coleta e análise de dados, destinada a produção do relatório Diagnóstico sobre os principais problemas e respectivas demandas, atuais e emergentes, na gestão da segurança pública no Brasil, para o Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal/ SENASP/ MJ.
Vagas:
Inscrição: 
Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico seguranca.cidada@mj.gov.br até o dia 23/03/2014.

ASSUNTO DO E-MAIL: *Processo Seletivo 2014 – Código: DIAGNÓSTICO GESTÃO
Encerramento:  23/03/2014
Anexos:
Seleção de Consultor na Modalidade Produto - PROJETO BRA/04/029 -PPPA – EUA e México - Republicação
Edital: Clique aqui
Objetivo:  
Consultoria técnica especializada para realizar estudo sobre os planos, programas, projetos e ações de segurança pública nas regiões de fronteira dos Estados Unidos da América e do México, por meio de estudos de casos e, também, métodos comparativos apontando pontos positivos e negativos das políticas desses países para regiões de fronteira.
Vagas:
Inscrição: 
Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico seguranca.cidada@mj.gov.br até o dia 23/03/2014.

ASSUNTO DO E-MAIL: *Processo Seletivo 2014 – Código: PPPA – EUA e México – REPUBLICAÇÃO
Encerramento:  23/03/2014
Anexos:

 

Seleção de Consultor na Modalidade Produto - PROJETO BRA/04/029 - Cód. BOAS PRÁTICAS
Edital: Clique aqui
Objetivo:  
Contratação de consultoria especializada para realizar as atividades de pesquisa e coleta de dados, destinada a produção de relatório contendo um Compêndio de boas práticas, na gestão da segurança pública no Brasil, para o Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal/ SENASP/ MJ.
Vagas:
Inscrição: 
Os currículos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico seguranca.cidada@mj.gov.br até o dia 23/03/2014.

ASSUNTO DO E-MAIL: *Processo Seletivo 2014 – Código: BOAS PRÁTICAS
Encerramento:  23/03/2014
Anexos:

 

Seleção de Consultor na Modalidade Produto - PROJETO BRA/04/029 - Cód. SAUDE
Edital: Clique aqui
Objetivo: Contratação de consultoria especializada para realizar Mapeamento dos Programas Estaduais de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida das Instituições de Segurança Pública
Vagas:
Os currículos e as fichas de cadastro deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico seguranca.cidada@mj.gov.br até o dia 30 de março de 2014.

ASSUNTO DO E-MAIL: *Processo Seletivo 2014 – Código: SAUDE
Encerramento:  30/03/2014
Anexos:
Consultor Coordenador | Consultor Pesquisa de Campo

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