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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 14/07/2015 11h22, última modificação 10/11/2016 10h37
Informações sobre os principais temas do ministério
Consumidor

Senacon lança site de recall no 27º aniversário do CDC

Crescimento de 221% em dez anos mostra que recalls se firmam como eficaz ferramenta de proteção e defesa do consumidor no Brasil, zelando por sua saúde e segurança nas relações de consumo

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 11/09/2017 17h34 Notícias
Extradição

Ministério da Justiça extradita português condenado por tráfico de drogas

Velez estava preso preventivamente para fins de extradição desde de janeiro de 2016

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 11/09/2017 17h10 Notícias
Nota

Nota sobre o suposto massacre de índios isolados no Vale do Javari

O Ministério Público Federal de Tabatinga (Amazonas) está investigando desde agosto, em conjunto com a Policia Federal, o suposto ataque contra povos indígenas

por Rosiene da Silva Assunção publicado 11/09/2017 13h16 Notícias
Jurubaxi

Ministério da Justiça declara posse da Terra Indígena Jurubaxi-Téa no AM

Área é de uso permanente dos povos indígenas Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Nadöb, Kuripaco, Pira-Tapuya, Tariana, Tikuna e Tukano

por Sinval Duarte publicado 11/09/2017 12h00 Notícias
Desburocratização

MJSP elimina exigência de documentos para cadastrados em base de dados federal

Medida visa simplificar o atendimento a cidadãos nos mais diversos tipos de serviços

por Rosiene da Silva Assunção publicado 11/09/2017 11h27 Notícias
Paraguai

Força Nacional apreende drogas e munições na fronteira com o Paraguai

Suspeito tentava passar com 10 kg de cocaína e 2 mil munições pela Ponte da Amizade

por Sinval Duarte publicado 06/09/2017 19h32 Notícias
ENDC

Escola Nacional oferece 1,7 mil vagas para cursos sobre Direito do Consumidor

Estão abertas as inscrições para duas turmas. A primeira aborda publicidade e oferta de produtos e serviços. A segunda é sobre princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

por Sinval Duarte publicado 06/09/2017 14h47 Notícias
DRCI

Cooperação jurídica deflagra operação contra fraude nas Olimpíadas

Os procedimentos de cooperação jurídica internacional, fundamentais para a obtenção de provas em países estrangeiros, foram coordenados pelo DRCI em parceira com órgãos nacionais e estrangeiros

por Sinval Duarte publicado 05/09/2017 16h42 Notícias
Redação

Presos podem participar do 3º Concurso de Redação promovido pela DPU

Gestores de educação das unidades prisionais precisam fazer a inscrição no formulário da Defensoria Pública até 29 de setembro. Tema do concurso deste ano é "Mais Direitos, Menos Grades!"

por Rosiene da Silva Assunção publicado 05/09/2017 13h59 Notícias
Santos Cruz

Senasp completa 20 anos de serviços prestados

Pasta coordena Força Nacional e Política de Segurança do país

por Sinval Duarte publicado 04/09/2017 19h04 Notícias
FN

Força Nacional de Segurança Pública apreende armas em Aracaju (SE)

Agentes encontraram um revólver com munições e crack

por Rosiene da Silva Assunção publicado 04/09/2017 15h34 Notícias
Força

Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública no RJ até final do ano

Prazo do apoio prestado à segurança do estado poderá ser prorrogado. Objetivo é reduzir o número de homicídios dolosos e combater a criminalidade organizada transnacional

por Sinval Duarte publicado 04/09/2017 07h54 Notícias
Força

Força Nacional atuará em obras de linha de transmissão no Pará

Parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério de Minas e Energia reforçará segurança pública na região nas áreas de implantação da linha de transmissão de energia elétrica Xingu-Estreito

por Sinval Duarte publicado 04/09/2017 07h37 Notícias
Indígenas

Portaria declara posse de 5,2 mil hectares de terra indígena ao povo Tapeba

Aqueles que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra. Próxima etapa do processo caberá à Funai, que promoverá a demarcação administrativa da T.I.

por Sinval Duarte publicado 04/09/2017 07h22 Notícias
FN

Força Nacional faz apreensão de drogas no Paraná

Droga foi apreendida na Ponte da Amizade, divisa do Paraná com Paraguai

por Rosiene da Silva Assunção publicado 02/09/2017 11h53 Notícias
FN

Força Nacional recupera motocicleta roubada no Rio de Janeiro

Prisão foi feita durante a execução do Plano Nacional de Segurança

por Rosiene da Silva Assunção publicado 01/09/2017 14h39 Notícias
Enccla

Enccla reúne-se com sociedade civil e grupos estaduais de combate à corrupção

Entidades apresentam propostas de prevenção e de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro que serão desenvolvidas durante 2018

por Rosiene da Silva Assunção publicado 01/09/2017 10h44 Notícias
Penitenciaria

Controle e monitoramento de recursos do Funpen são tema de reunião no MJSP

Reunião em Brasília busca parceria com órgãos de controle e monitoramento, como o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal

por Sinval Duarte publicado 31/08/2017 16h56 Notícias
Reunião

MJSP debate política de segurança com comandantes da PM e dos Bombeiros

Encontro em Brasília reúne profissionais de todo o Brasil. "É fundamental que sejamos uma voz única de uma política definitiva em segurança pública”, disse o ministro da Justiça, Torquato Jardim

por Sinval Duarte publicado 31/08/2017 16h30 Notícias
Depen

Ministério da Justiça regulamenta visita íntima nas penitenciárias federais

Visita será concedida uma vez por mês aos presos declarados como réu colaborador ou delator premiado. Portaria veda o benefício a presos considerados de alta periculosidade

por Rosiene da Silva Assunção publicado 30/08/2017 10h52 Notícias
Crianças

Funai promove oficina sobre direitos das crianças e jovens indígenas

Órgão de defesa dos povos indígenas destaca a necessidade de a Funai ter assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

por Sinval Duarte publicado 29/08/2017 19h14 Notícias
Extradição

MJSP e Consulado Britânico promovem seminário sobre extradição

Encontro reuniu cerca 70 profissionais da área, entre eles membros do Judiciário, representantes de consulados, delegados, agentes da Polícia Federal e da Interpol no Brasil

por Sinval Duarte publicado 29/08/2017 18h54 Notícias
DPDC

Empresas são investigadas por suposta prática de pirâmide financeira

Oferta de lucros exorbitantes em apostas de jogos de futebol na internet entraram na mira do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor

por Sinval Duarte publicado 29/08/2017 16h52 Notícias
Recall

Alerta de recall para fogões Coliseum

Motivo da campanha de chamamento é a substituição dos dois pés frontais e do rebite de fixação do defletor

por Sinval Duarte publicado 28/08/2017 16h43 Notícias
Franklimberg

Funai inaugura quatro coordenações em Mato Grosso

CTLs atenderão mais de 3 mil indígenas em Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Sapezal e Vilhena

por Sinval Duarte publicado 25/08/2017 18h09 Notícias
Comissão técnica

Comissão Técnica de Justiça do Mercosul debate cooperação jurídica internacional

Foro preparatório para a reunião de ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados reuniu-se em Brasília, de 21 a 23 de agosto

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 25/08/2017 12h26 Notícias