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MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 17/10/2019 registrado em: , , ,
Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 30/07/2019 última modificação em 30/07/2019 14h32 registrado em: , , , , ,
Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 24/07/2019 registrado em: , , , , , ,
Secretaria Nacional do Consumidor instaura processo administrativo contra operadora TIM
Suspeita é de que a empresa tenha vazado dados e valores de dívidas de consumidores
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 16/09/2019 última modificação em 24/09/2019 13h27 registrado em: , , , , ,
AVISO DE PAUTA: Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 23/07/2019 última modificação em 23/07/2019 15h13 registrado em: , , ,
AVISO DE PAUTA: Assinatura de acordo de cooperação para integração das plataformas Consumidor.gov.br (MJSP) e PJe (CNJ)
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 17/05/2019 última modificação em 17/05/2019 14h12 registrado em: , , , , ,
Em Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor
Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 11/07/2019 última modificação em 11/07/2019 18h38 registrado em: , , , ,
AVISO DE PAUTA: Ministérios intensificam ações de combate à pirataria
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 21/08/2019 registrado em: , , , , ,
Acidentes de consumo são tratados por comissão permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Órgão reúne representantes do governo, agências reguladoras de entidades de defesa do consumidor e do mercado
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 09/10/2019 registrado em: , , , , , , , , , ,
Brasil assina acordo com Reino Unido para fortalecer combate à pirataria
A cooperação irá permitir troca de conhecimento sobre proteção à propriedade intelectual
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 11/09/2019 registrado em: , , , , , , ,