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Prorrogado o prazo da consulta nacional sobre o Plano de Ação do Brasil
A consulta tem o objetivo de recolher subsídios sobre os três primeiros anos de implementação do Plano para a elaboração do próximo relatório com os avanços obtidos
por Natalia.monteiro publicado em 17/11/2017 — última modificação em 17/11/2017 15h12 registrado em:
Prorrogado o prazo da consulta pública para subsidiar Dados Abertos
Prazo foi prorrogado até 31 de dezembro de 2018.
por jose.ponciano publicado em 18/12/2018 registrado em:
Prorrogado por seis meses prazo para haitianos regularizarem permanência
Cidadãos haitianos que tiveram a permanência concedida no Brasil têm até 11 de maio de 2017 para colocar em dia a documentação junto à Polícia Federal e emitir o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)
por Natalia.monteiro publicado em 11/11/2016 — última modificação em 12/11/2016 10h19 registrado em:
Prospecção
por fabio.real publicado em 23/03/2021 registrado em:
Proteção e Defesa do Consumidor
por phcfonseca última modificação em 14/06/2018 15h43 registrado em:
Proteção e Defesa do Consumidor
por phcfonseca última modificação em 18/06/2018 16h03 registrado em:
Proteja
por Sinval.duarte última modificação em 22/02/2017 17h08 registrado em:
Provas digitais e diligências telemáticas são temas de discussão entre Brasil e EUA
Encontro discutiu a aplicabilidade de acordo bilateral sobre assistência jurídica em matéria penal entre os dois países.
por jose.ponciano publicado em 28/08/2018 registrado em:
Provisório
por Sinval.duarte última modificação em 08/12/2017 12h26 registrado em:
PSPVolume1
por Ygor publicado em 09/05/2016 — última modificação em 11/05/2016 15h03 registrado em: