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Em cooperação com MJC, Defensoria Pública criará força-tarefa para analisar casos de presos provisórios no Amazonas
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Ideia é buscar penas alternativas para os presos que praticaram crimes de menor gravidade. Ação que se iniciará em Manaus deverá se estender de forma permanente para todo o país
por rosiene.assuncao
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10/01/2017
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última modificação
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10/01/2017 19h00
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Combate à Pirataria
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por rosiene.assuncao
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11/01/2017 16h38
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Pirataria
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por rosiene.assuncao
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11/01/2017 17h00
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Combate à pirataria: saiba como funciona
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O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) é responsável pela aplicação de abordagens e métodos para o tratamento da questão. É composto por órgãos do poder público e entidades da sociedade civil
por rosiene.assuncao
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11/01/2017
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13/01/2017 12h07
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Conselho Nacional de combate à Pirataria,
CNCP
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Boletim consumo e saúde dez 2016
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por rosiene.assuncao
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11/01/2017 19h09
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Cosméticos infantis
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por rosiene.assuncao
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11/01/2017 19h16
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Senacon e Anvisa lançam boletim sobre cuidados com cosméticos infantis
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A 45ª edição do Boletim Consumo e Saúde traz questões de segurança que devem ser consideradas na hora da escolha. O Brasil representa um dos maiores mercados mundiais desses produtos
por rosiene.assuncao
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12/01/2017
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13/01/2017 12h06
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
CONSUMIDOR
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Nota
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por rosiene.assuncao
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11/01/2017 22h13
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Nota
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por rosiene.assuncao
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11/01/2017 22h13
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Nota à imprensa
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Posição do ministro Alexandre de Moraes sobre a nota do Centro Acadêmico XI de Agosto
por rosiene.assuncao
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11/01/2017
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11/01/2017 22h30
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
