Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

45 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
30 de julho: Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Saiba qual a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate ao crime de tráfico de pessoas
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 30/07/2019 registrado em: , , , , , , ,
AVISO DE PAUTA: Assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 06/08/2019 última modificação em 06/08/2019 14h30 registrado em: , , , , ,
AVISO DE PAUTA: Cerimônia de Comemoração do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 29/07/2019 registrado em: , , , ,
AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431
Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 12/06/2019 registrado em: , , , , ,
AVISO DE PAUTA: Lançamento da 4ª edição do Refúgio em Números
Publicação traz os dados mais atualizados sobre a realidade do refúgio no Brasil
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 24/07/2019 última modificação em 24/07/2019 11h07 registrado em: , , , , ,
AVISO DE PAUTA: MJSP lança Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais 2019
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 21/08/2019 última modificação em 21/08/2019 18h27 registrado em: , , , ,
Brasil e EUA Implementam Acordo para Obtenção de Provas em Matéria Civil e Comercial
A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas, entre outras
por Cláudia Caçador publicado em 18/06/2019 última modificação em 18/06/2019 16h55 registrado em: , , , , , ,
Brasil finaliza negociação de Tratados de Extradição e de Transferência de Pessoas Condenadas com a Alemanha
Medida trará mais segurança jurídica e celeridade na tramitação dos processos além de auxiliar no combate ao crime organizado transnacional
por Igor Mesquita Reinaldo publicado em 17/06/2019 última modificação em 17/06/2019 15h28 registrado em: , , , , ,
Brasil recebe refugiados da América Central
Programa de reassentamento do Governo Federal é uma iniciativa inédita no país e conta com o apoio de agências do sistema das Nações Unidas
por Lisiane da Silva Cardoso publicado em 30/05/2019 última modificação em 31/05/2019 10h17 registrado em: , , , ,
Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018
Informações são do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado em 22/08/2019 última modificação em 22/08/2019 16h52 registrado em: , , , , , ,