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AVISO DE PAUTA: Ministérios intensificam ações de combate à pirataria
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por sophia.oliveira
publicado
em
21/08/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COMBATE À PIRATARIA,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
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AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
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por lisiane.cardoso
publicado
em
15/10/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SERGIO MORO,
DEFESA DO CONSUMIDOR,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
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AVISO DE PAUTA: Plataforma Consumidor.gov.br integra o PJe para soluções online dos conflitos de consumo
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por lisiane.cardoso
publicado
em
04/10/2019
—
última modificação
em
04/10/2019 18h39
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
AVISO DE PAUTA
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AVISO DE PAUTA: Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
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Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
por sophia.oliveira
publicado
em
23/07/2019
—
última modificação
em
23/07/2019 15h13
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SENACON,
INSS
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BANNERSITE_RECALL_17042019.png
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por claudia.cacador
última modificação
em
30/05/2019 18h11
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
RECALL
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Brasil assina acordo com Reino Unido para fortalecer combate à pirataria
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A cooperação irá permitir troca de conhecimento sobre proteção à propriedade intelectual
por igor.mesquita
publicado
em
11/09/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COMBATE À PIRATARIA,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL,
CNCP,
COOPERAÇÃO BILATERAL
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Brasil transfere tecnologia da plataforma Consumidor.gov para Argentina
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Governos do Paraguai e Uruguai já demonstraram interesse em receber a ferramenta
por sophia.oliveira
publicado
em
10/09/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
MERCOSUL,
CONSUMIDOR.GOV,
ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL,
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
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Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino
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Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina
por claudia.cacador
publicado
em
30/05/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV,
ACORDO DE COOPERAÇÃO
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Consumidores podem baixar livro gratuito sobre educação financeira
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Publicações fazem parte do Programa de Educação Financeira para Consumidores e foram lançadas nesta terça-feira
por sophia.oliveira
publicado
em
11/09/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
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Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
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Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
por lisiane.cardoso
publicado
em
10/10/2019
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última modificação
em
14/10/2019 15h31
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
OUVIDORIA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR
