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Governo brasileiro efetiva duas extradições e uma transferência de condenado
por rosiene.assuncao publicado em 03/02/2017 — última modificação em 10/02/2017 08h30 registrado em:
Governo brasileiro facilita visto humanitário a afetados pelo conflito na Síria
Nova portaria desburocratiza processo, que já garante residência imediata aos portadores desse tipo de visto
por igor.mesquita publicado em 09/10/2019 registrado em: , , , , , , , ,
Governo completa 200 dias e Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta suas entregas
Sisconare, e-Sindical e Rede de Centros Integrados de Inteligência foram as ações do MJSP neste primeiro semestre
por lisiane.cardoso publicado em 18/07/2019 — última modificação em 18/07/2019 22h07 registrado em: , , , ,
Governo concede indulto humanitário a presos com condições graves de saúde
Texto exclui condenados por crimes violentos, sexuais, contra administração pública, terrorismo, tráfico de drogas, entre outros
por lisiane.cardoso publicado em 11/02/2019 — última modificação em 11/02/2019 11h11 registrado em:
Governo define regras para impedir entrada de altos funcionários da Venezuela
Ministério das Relações Exteriores ficará responsável por definir rol taxativo e encaminhar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
por lisiane.cardoso publicado em 20/08/2019 registrado em:
Governo desburocratiza e moderniza procedimentos migratórios
Titulares de visto temporário poderão requerer visto de trabalho sem mais precisarem sair do país. Turistas também poderão pedir visto de estudante sem a necessidade de viajar para fora e retornar ao Brasil
por Sinval.duarte publicado em 11/05/2016 registrado em:
Governo destina R$ 87 milhões a comunidades terapêuticas
Parceria entre Ministérios da Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social propiciará atendimento multidisciplinar a dependentes, com médicos e psicólogos, em busca da reinserção social e produtiva do acolhido
por Natalia.monteiro publicado em 25/04/2018 — última modificação em 25/04/2018 19h27 registrado em:
Governo distribui R$ 590 milhões para Estados
Recursos do Fundo Penitenciário Nacional devem ser aplicados na construção de presídios e custeio dos sistemas prisionais estaduais, explica diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida (foto)
por Sinval.duarte publicado em 22/12/2017 — última modificação em 02/01/2018 20h05 registrado em:
Governo doa imóveis, carros e até aviões a 11 estados brasileiros
Veículos usados por traficantes hoje servem para transportar, por exemplo, jovens em reinserção social
por rosiene.assuncao publicado em 11/08/2017 — última modificação em 11/08/2017 18h39 registrado em:
Governo e Fundação Pan-Americana debatem tráfico de crianças e adolescentes
Participantes trocaram informações para a construção de um projeto de unificação de bancos de dados sobre tráfico de crianças e adolescentes no Brasil
por Sinval.duarte publicado em 16/12/2016 — última modificação em 16/12/2016 19h32 registrado em: