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Guia de Boas Práticas sobre a Convenção da Haia de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes será lançado no próximo ano
Guia deve ser aprovado pelos Estados-Membros da HCCH em meados de março de 2019.
por
jose.ponciano
publicado
em 24/09/2018
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Guia_GuardaLegal
por
ygor.rodrigues
publicado
em 17/06/2021
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Guias orientam Corregedorias e Ouvidorias na prevenção e combate a atos ilícitos por agentes de segurança pública
por
josely.gomes
publicado
em 29/07/2020
—
última modificação
em 29/07/2020 15h51
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Há 726.712 pessoas presas no Brasil
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Infopen, traz dados consolidados
por
Sinval.duarte
publicado
em 08/12/2017
—
última modificação
em 25/03/2019 11h31
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Habeas corpus não impede extradição de Raul Schmidt
Manifestação do governo brasileiro foi apresentada à Justiça de Portugal nesta sexta-feira (11)
por
Natalia.monteiro
publicado
em 11/05/2018
—
última modificação
em 11/05/2018 12h31
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Haia
por
Sinval.duarte
última modificação
em 28/04/2017 17h21
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Haia
por
Sinval.duarte
última modificação
em 20/07/2017 17h45
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Haia on line info
por
claudia.cacador
última modificação
em 14/09/2018 10h44
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
haia125anos
por
phcfonseca
última modificação
em 04/12/2018 13h44
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Haiti
por
rosiene.assuncao
última modificação
em 27/10/2017 14h29
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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