A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias

Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência

Até o final do ano, MJSP pretende alcançar a marca de 65 mil perfis cadastrados. Os dados do banco auxiliam peritos nas investigações, a nível nacional e estadual, e é eficiente para condenação e prova de inocência

Todos os nove crimes registrados pelas estatísticas oficiais caíram em relação ao mesmo período do ano passado

Apresentação de críticas, sugestões e questionamentos pelos interessados, quanto a contratação de solução de comunicação unificada como serviço, compreendendo: videoconferência, gravação, streaming de vídeo e realização de reuniões colaborativas destinadas ao uso nas rotinas administrativas e operacionais da Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas, baseado em computação em nuvem, em que esta Secretaria torna pública a necessidade de conhecer melhor esse mercado, devendo os participantes explanarem sobre as especificações técnicas dos produtos oferecidos, requisitos mínimos para utilização, funcionalidades, formas de atuação, alcance e critérios de segurança dos itens indicados abaixo:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP (Órgão Central), da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - DF (COREG-AN) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), unidades integrantes da estrutura desta Pasta, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.