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Assinatura
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por rosiene.assuncao
última modificação
em
02/02/2018 13h45
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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PF, PRF, Depen, Cade e Funai passam a integrar OuvJus, nova rede de ouvidorias
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Ministro Torquato Jardim assina portaria que amplia canal de recebimento de queixas, críticas e dúvidas da população
por rosiene.assuncao
publicado
em
02/02/2018
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última modificação
em
02/02/2018 13h49
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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PF, PRF, Depen, Cade e Funai passam a integrar OuvJus, nova rede de ouvidorias
-
Ministro Torquato Jardim assina portaria que amplia canal de recebimento de queixas, críticas e dúvidas da população
por rosiene.assuncao
publicado
em
02/02/2018
—
última modificação
em
07/12/2018 17h50
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
ouvidoria
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TPC
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por Natalia.monteiro
última modificação
em
02/02/2018 12h02
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Transferência de pessoas condenadas
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por rosiene.assuncao
última modificação
em
01/02/2018 17h30
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Presos que cometeram crimes no exterior podem cumprir pena no país de origem
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O objetivo é aproximar o condenado da família e de seu ambiente social e cultural, o que facilita a reabilitação após o cumprimento da pena
por rosiene.assuncao
publicado
em
01/02/2018
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última modificação
em
02/02/2018 12h03
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Proposta do Osmar Terra
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por rosiene.assuncao
última modificação
em
01/02/2018 17h00
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Prestação internacional de alimentos
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Pedidos de pensão alimentícia em outro país
por Beatriz.amaro
publicado
em
01/02/2018
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última modificação
em
02/07/2021 19h55
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Reunião Conad
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por rosiene.assuncao
última modificação
em
01/02/2018 16h28
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Adiada votação da proposta que endurece política sobre drogas
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Primeira reunião do Conad no ano termina sem que resolução apresentada pelo ministro Osmar Terra seja apreciada. Decisão será tomada em março
por rosiene.assuncao
publicado
em
01/02/2018
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última modificação
em
01/02/2018 17h06
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA