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Brasil participa de Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos da ONU
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por rosiene.assuncao
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04/10/2016 13h58
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Brasil participa de Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos da ONU
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Brasil participa de Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos da ONU
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por rosiene.assuncao
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publicado
04/10/2016
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04/10/2016 14h18
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O evento debate neste ano o tema “A promoção e o desfrute, integral e igualitário, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência”
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organograma_mjc.html
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por almerindo.trindade
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04/10/2016 12h29
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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MJC lança cartilha de emendas parlamentares 2017
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por rosiene.assuncao
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publicado
04/10/2016
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04/10/2016 11h30
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Material é um apoio na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária
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MJC alerta para recall de veículos Jeep Compass
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por rosiene.assuncao
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publicado
04/10/2016
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04/10/2016 16h40
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
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Senacon alerta para recall de veículos Maserati Quattroporte e Ghibli
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por rosiene.assuncao
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publicado
04/10/2016
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04/10/2016 16h42
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente
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MJC abre debate sobre adoção
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por rosiene.assuncao
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04/10/2016 09h51
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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MJC abre debate público sobre revisão dos procedimentos para adoção
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Ministro com o presidente do Paraguai, Horácio Cartes
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por rosiene.assuncao
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04/10/2016 09h41
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Brasil e Paraguai deverão intensificar acordos de cooperação na área de segurança
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MJC abre debate público sobre revisão dos procedimentos para adoção
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por rosiene.assuncao
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publicado
04/10/2016
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04/10/2016 09h52
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
As contribuições da sociedade serão recebidas até o dia 04/11 e vão compor o anteprojeto de lei que será entregue ao Congresso Nacional para aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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Moraes
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por Sinval.duarte
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03/10/2016 22h47
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Brasil e Paraguai deverão intensificar acordos de cooperação na área de segurança