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Notícia MJ object code Mercosul e Peru lançam o primeiro Manual de Defesa do Consumidor da Região
por Almerindo.trindade — publicado 17/07/2015 — registrado em: ,
O Manual está dividido em nove capítulos que abordam princípios, conceitos e direitos básicos, assim como temas sobre contratos e responsabilidade civil.
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Notícia MJ Citrix ICA settings fileSenacon e Brasilcon assinam cooperação técnica
por Almerindo.trindade — publicado 17/07/2015 — última modificação 17/07/2015 15h16 — registrado em: , ,
Acordo de cooperação técnica com o Instituto Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) prevê o desenvolvimento de ações conjuntas e produção de conteúdos científicos para a proteção e defesa do consumidor
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Notícia MJMinistério da Justiça repatria fósseis de animais pré-históricos
por Almerindo.trindade — publicado 14/07/2015 — última modificação 14/07/2015 15h52 — registrado em: ,
Já retornaram ao Brasil milhões de dólares frutos de lavagem de dinheiro, obras de arte e até animais raros da fauna brasileira
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Notícias
por Almerindo.trindade — publicado 14/07/2015 — última modificação 24/09/2019 10h16 — registrado em: ,
Informações sobre os principais temas do ministério
Notícia MJ Pascal source codeDepen/MJ participa do programa “Reintegra Cidadão”, parceria entre a DPU e a FUNAP
por Almerindo.trindade — publicado 14/07/2015 — última modificação 14/07/2015 15h15 — registrado em: ,
O programa possibilita à Administração Pública colaborar com a ressocialização de detentos do sistema carcerário do DF
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Notícia MJ Citrix ICA settings fileSetor do Varejo discute metas para diminuir processos na Justiça
por Renata.castro — publicado 01/07/2015 — registrado em: ,
Grupo Carrefour adere ao Enajud - Estratégia Nacional de Não Judicialização
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Notícia MJ object code Ministério da Justiça processa Unilever, Nestlé e Pepsico por maquiagem de produto
por Almerindo.trindade — publicado 01/07/2015 — registrado em: ,
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Notícia MJSenacon reconhece MEI como consumidor
por Almerindo.trindade — publicado 26/06/2015 — última modificação 26/06/2015 13h06 — registrado em: ,
Senacon e Sebrae-MG assinaram cooperação que prevê ações de educação financeira e proteção do consumidor empreendedor
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Notícia MJ object codeSRJ prepara comunidades para mediação de conflitos
por Sinval.duarte — publicado 11/06/2015 — última modificação 12/06/2015 16h27 — registrado em: ,
Curso será oferecido pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação a distância
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Notícia MJ object codeProjeto que fortalece combate à pirataria é aprovado no Senado
por Sinval.duarte — publicado 11/06/2015 — última modificação 11/06/2015 10h04 — registrado em: ,
O PL aprovado será de extrema importância para simplificar o processo de apreensão mercadorias falsificadas.
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