Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai transferir o ex-governador Sérgio Cabral para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS)

Solução digital otimiza cadastro de ocorrências e despacho de equipes

A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente

A equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) leva as ações do Projeto Identidade Cidadã a cerca de 170 mulheres presas da unidade prisional da capital mato-grossense

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para atuar como Administradora de Benefícios, Seguradora de Plano de Saúde ou Operadora de Plano de Saúde com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Médica, com abrangência nacional, na modalidade coletivo empresarial, padrão enfermaria, sem coparticipação, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, objetivando prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar (sem obstetrícia), respeitadas as normas que regulamentam este objeto, e em especial a Lei n° 9.656/1998, a fim de atender os servidores mobilizados para atuarem na Força Nacional de Segurança Pública/SENASP/MJ conforme Lei nº 11.473/2007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Em 104 dias, foram apreendidas 112 toneladas de drogas e 72,8 mil munições. Em evento na Câmara dos Deputados, ministro da Justiça defendeu a continuidade e o aperfeiçoamento dessas ações