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AtaCFDD_08-28.pdf
por Matheus Oliveira última modificação em 10/02/2015 11h35
Mais de 700 registros de aparição de Ovnis no Brasil
Os documentos estão disponíveis fisicamente, mas podem ser acessados, de forma virtual, por meio do Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN)
por christiana.suppa publicado em 30/04/2018 última modificação em 02/05/2018 11h31 registrado em:
Politica_de_Refugio_no_Brasil.pdf
por Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves última modificação em 11/12/2018 11h43
Encontro debate experiências da Europa e América Latina na adoção de medidas penais alternativas
Organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional, evento debate experiências na adoção de medidas alternativas como forma de reduzir a superlotação no sistema prisional
por Priscilla Elaine Cabral Melo publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 11h16 registrado em:
Encontro debate experiências da Europa e América Latina na adoção de medidas penais alternativas
Organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional, evento debate experiências na adoção de medidas alternativas como forma de reduzir a superlotação no sistema prisional
por Priscilla Elaine Cabral Melo publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 11h16 registrado em:
4.A.2017.pdf
Trata-se do pedido de celebração do segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2013, tendo o referido acordo firmado entre a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e esta Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 01 de novembro de 2013, e o seu primeiro Termo Aditivo, em 28 de outubro de 2015.
por Pedro Antonio Freire Albuquerque última modificação em 30/11/2018 13h21
DecisaoRecurso-MMC_PE 49-2013.pdf
por James Fonseca última modificação em 19/05/2014 10h39
Diligência 3.pdf
por MC.donald última modificação em 04/09/2015 16h33
Ata 15ª RE.pdf
por Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves última modificação em 04/06/2019 10h27
81Relatorio Pesquisa Nacional de Vitimizacao RJ AL SE PB e AC.pdf
por Ygor última modificação em 28/01/2019 12h48