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Publicações esclarecem regras sobre pensão alimentícia no exterior
Os manuais são fontes de informação para cidadãos, analistas de casos e autoridades dedicadas à elaboração de pedidos de pensão alimentícia dirigidos a um dos 39 países-membros da Convenção da Haia
por Natalia.monteiro publicado em 28/11/2017 — última modificação em 28/11/2017 15h56 registrado em:
Publicada portaria que regulamenta RDC para construção de estabelecimentos prisionais
Instrução de serviço traz regras para utilização de modalidade de licitação mais ágil e eficiente em obras no sistema penitenciário
por Sinval.duarte publicado em 09/05/2016 — última modificação em 09/05/2016 17h49 registrado em:
Publicada portaria que regulamenta porte de armas para agentes penitenciários federais
Servidores passam a ter direito a porte de arma de fogo fora do expediente, em todo o território nacional
por Allan.silva publicado em 20/01/2016 — última modificação em 15/03/2016 12h49 registrado em: ,
Publicadas as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos
Proposta é reduzir as desigualdades raciais no país. Plano será construído em diálogo com a sociedade civil
por Sinval.duarte publicado em 01/02/2017 — última modificação em 01/02/2017 16h11 registrado em:
Publicado decreto que reajusta valor das diárias da Força Nacional na Rio 2016
por Sinval.duarte publicado em 15/07/2016 — última modificação em 15/07/2016 17h55 registrado em:
Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ
Evento apresentou relatório da ONU sobre o impacto da publicidade infantil dentro do espaço escolar.
por jose.ponciano publicado em 13/12/2018 — última modificação em 14/12/2018 14h42 registrado em: , ,
publicidade infantil-01.png
por claudia.cacador última modificação em 11/10/2018 12h37 registrado em:
PUC-Rio é selecionada pelo Depen para pesquisa sobre cartas dos presos
A finalidade é mapear as principais demandas e identificar as denúncias a partir da visão de quem vive o problema
por rosiene.assuncao publicado em 26/06/2017 — última modificação em 26/06/2017 09h52 registrado em:
QuadroSenadPesquisas.JPG
por Sinval.duarte última modificação em 26/09/2016 14h27 registrado em:
Qualicorp participa do "CapacitAÇÃO: inovação em prol do consumidor
Projeto da Senacon vai aperfeiçoar o atendimento ao cliente por meio da educação de consumidores, órgãos de defesa do consumidor e representantes do mercado
por admin.acs publicado em 19/04/2018 — última modificação em 20/04/2018 11h19 registrado em: ,