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Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor notifica Google por suposta coleta de dados de geolocalização de menores
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As informações seriam usadas para autorizar publicidade dirigida
por lisiane.cardoso
publicado
em
06/09/2019
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última modificação
em
09/09/2019 13h39
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
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Em Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor
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Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil
por lisiane.cardoso
publicado
em
11/07/2019
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última modificação
em
11/07/2019 18h38
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
NAÇÕES UNIDAS
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Fundo de Defesa dos Direitos Difusos financiará projetos de restauração de museus, bibliotecas e espaços culturais
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Iniciativas na área cultural terão R$ 61,4 milhões em 2019
por sophia.oliveira
publicado
em
29/05/2019
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última modificação
em
30/05/2019 11h16
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
FDD,
FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RESTAURAÇÃO,
MUSEUS,
ESPAÇOS CULTURAIS,
BIBLIOTECAS
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Inscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”
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Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor com carga horária de 40 horas, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília
por sophia.oliveira
publicado
em
19/06/2019
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última modificação
em
24/06/2019 10h46
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
SENACON,
INSCRIÇÕES,
UNB,
CURSOS,
EAD,
ESCOLA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
ENDC
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Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
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As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
por igor.mesquita
publicado
em
08/10/2019
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última modificação
em
08/10/2019 12h29
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
CNJ,
CONSUMIDOR.GOV.BR,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO,
PJE,
INTEGRAÇÃO,
MJSP
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Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país
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Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
por sophia.oliveira
publicado
em
01/07/2019
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última modificação
em
02/07/2019 15h07
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SENACON,
CONSUMIDOR,
RECALL,
SERGIO MORO,
TARCISIO FREITAS,
LUCIANO TIMM,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
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Ministro Sergio Moro abre Congresso Internacional de Direito do Consumidor
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Evento marca as comemorações dos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor
por sophia.oliveira
publicado
em
11/09/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV
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Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
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Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
por igor.mesquita
publicado
em
16/10/2019
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última modificação
em
16/10/2019 13h57
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COOPERAÇÃO
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MJSP e Febraban lançam sistema para regular crédito consignado
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Autorregulação se aplicará a 23 instituições que, juntas, representam 98% do mercado
por sophia.oliveira
publicado
em
24/09/2019
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última modificação
em
24/09/2019 15h26
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
INSS,
FEBRABAN,
CREDITO CONSIGNADO,
DIREITO DO CONSUMIDOR
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MJSP e Ministério da Cidadania unem esforços no combate à pirataria
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Protocolo de intenções foi assinado nesta quarta-feira (21)
por lisiane.cardoso
publicado
em
21/08/2019
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última modificação
em
21/08/2019 18h35
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
COMBATE À PIRATARIA,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E AOS DELITOS CONTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL
